Série Ensaios: Ética no
Uso de Animais e Bem-estar-Animal
Por Amanda Liara De Azambuja
Corrêa Selivon
Acadêmica do curso de Conservação Ambiental E Educação
Ambiental
Gostaria
de começar salientando o caso da menina
puxada ao tanque por leão-marinho que aconteceu, no final de Maio de 2017, quando
a garota ignorou o animal que estava próximo e sentou em uma mureta, quando
quase que instantaneamente o animal saltou, agarrando-a pelo vestido e a puxou
para dentro, na cidade de Richmond (Columbia Britânica, Canadá). A menina ficou
com uma marca possivelmente provocada pela mordida desse animal que contém uma
bactéria chamada de Mycoplasma
phocacerebrale, cujo deve ser tratada imediatamente com antibióticos. O pai
da menina que pulou no tanque para salvá-la disse que aprendeu uma grande lição
quanto a segurança. O que poderia ter impedido este incidente? Maior cuidado
com a proximidade dos animais ao nosso redor, placas sinalizadoras para não se
aproximar e respeitar certa distância, ou, até mesmo, uma proteção entre o ser
humano e o animal.
As
principais questões éticas a serem consideradas são o respeito a preservação
da liberdade comportamental dos animais, mesmo em cativeiro, há programas
como o enriquecimento
ambiental, viveiros para convivência com outros animais presentes no mesmo
bioma e nível moral para determinadas situações como a reprodução em
laboratório e o desenvolvimento de espécies híbridas.
De acordo com os 340 membros da Associação
Européia de Zoológicos e Aquários (EAZA) são
regidos por um estatuto comum, e, teoricamente, tem como objetivos a
conservação, a pesquisa científica e a educação ambiental. Porém ainda existem
espaços, fora dos 1300 registrados em associações profissionais, que ficam a
margem desse controle, com o único propósito de aumentar as visitas e os
lucros. Grandes especialistas como o primatólogo e estudioso do comportamento
animal Frans de
Waal apontam que existem diferentes tipos de zoológicos, alguns que pela
sua utilidade podem ser considerados “bons”. Os que não cumprem os
padrões porque são pequenos, tem muita interação com o público, ou realizam
pouco esforço pedagógico precisam ser fechados. Os bons zoológios aproximam as
crianças da natureza e educam a respeito dos animais exóticos muito melhor que
qualquer vídeo, além de conscientizar as pessoas do valor desses animais e
podem ajudar na sua conservação.
·
Um zoológico que seja mais indígeno, com a criação de
um centro de recuperação e educação para a vida selvagem.
·
Um zoológico que seja mais cívico; em que as decisões
serão feitas a partir de comitê de profissionais da área em foco, instituições
de sensibilização em favor dos animais nas cidades.
·
Um zoológico que seja mais divertido, equipado com
fascinantes tecnologias visuais que permitem que você conheça melhor os animais
se comportando de maneira natural em seu habitat.
·
Um zoológico que seja mais científico e mais
educacional.
Segundo Jesús Fernández, presidente da
AIZA, a Associação
ibérica de Zoológicos e Aquários, existem mais de 17.000
espécies ameaçadas de extinção e o trabalho do zoológico consiste em manter
exemplares saudáveis de cada uma delas. A diretora do zoológico de Barcelona,
Carme Lanuza, aponta o caminho com menos animais, menos espécies, mais espaço e
um modelo mais fundamentado na conservação e na pedagogia.
Os zoológicos devem resgatar o conceito de
preservação priorizando o bem-estar animal, sendo um local destinado a um sério
aprendizado e estudo de espécies em risco de extinção, destinado a investigação
científica e também com a função de abrigo para animais selvagens apreendidos
por tráfico ilícito ou vítimas de maus-tratos.
O
Parque das Aves é um excelente exemplo de
um novo modelo de Zoológico, além de ser um centro internacionalmente
reconhecido de recuperação e conservação de aves, está localizado em meio a
rica e exuberante Mata Atlântica,
contemplando 1320 aves que abrangem cerca de 143 espécies diferentes. São 16,5
hectares de para formar o melhor habitat para os animais.
A Fundação Zoobotânica administra o Museu
de Ciências Naturais, assim como o Jardim Botânico e o Zoológico de Sapucaia do
Sul. Ela custa cerca de R$ 26 milhões por ano, o que equivale a 0,04% do total
de gastos do Executivo. Entre as atividades, está o monitoramento das espécies
em extinção no estado. A instituição também é a única a fornecer veneno de
serpentes para produção de soro antiofídico no Sul do país. São 350 cobras.
Acredito que neste sentido, falta muita ética em relação a conservação
ambiental e é mais um claro exemplo da ação do homem tornando o assunto
vulnerável e insignificante.
Há uma Lei Federal 7173/83, de uma forma
bastante ampla, impõe as dimensões dos Jardins Zoológicos e das respectivas
instalações a fim de que atendam os requisitos mínimos de habitabilidade,
sanidade e segurança de cada espécie, e, assim, possa suprir a demanda do
público que busca vivência com o animal selvagem. Caso encontre comportamentos
anormais, possa direcionar experiências negativas em forma de rejeição a instituição.
Bem, como para programas de conservação que visem tanto a reintrodução, quanto
a manutenção da reprodução de espécies em cativeiro. Para ter acesso a lista de Zoológicos e
Aquários do Brasil, a Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil (SZB),
cadastrou por regiões do Brasil.
Eu como futura conservacionista e educadora ambiental acredito que
estamos em um processo evolutivo bio sociologicamente na relação comportamental
entre homem e animal. Desde os primórdios dos tempos houve uma busca racional
da compreensão da natureza pelo homem, através de estudos com dissecação,
vivisseção dos animais vivos. Ao longo do tempo, esta relação de visão e tratamento
em relação aos animais foi se modificando, como por exemplo, com a decisão de
uso de anestesia para experimentos em animais e procedimentos laboratoriais que
evitam grandes sofrimentos na hora do abate. Portanto, mesmo após certa
consideração, ainda hoje os animais são classificados juridicamente pelo Código
Civil como coisa fungível e semovente nos casos em que possuam “proprietários”
e no caso dos que não possuam, tornam-se sujeitos a apropriação de qualquer
pessoa, podendo-se fazer o que quiser com o “objeto”apropriado. “Não se pode ver como coisa seres viventes, pois tais elementos mostram a existência de vida não
apenas no plano moral e psíquico, mas também biológico, mecânico, como podem
alguns preferir, e vice-versa. O conhecimento jurídico-dogmático hoje
encontra-se ultrapassado, não apenas em função de animais considerados
inteligentes, mas sim em função de todos os seres sensientes, capazes de
sentir, cada um a seu modo [...]” (CARDOSO, 2007, p.132) [sic]. Assim como o homem também encontra-se em evolução e continua na busca de
um sistema adequado para a melhor forma de bem viver e se relacionar, acredito
que com o caminhar da evolução conseguiremos unir tecnologia, meio ambiente e
ética de uma maneira benéfica para todas as formas de vida.
O presente ensaio foi elaborado
para disciplina de Ética no Uso de Animais e Bem-Estar-Animal, tendo como base
as obras:
CARDOSO, Haydeé Fernanda. Os animais e o Direito: novos
paradigmas. Revista Animal Brasileira de Direito (Brazilian Animal Rights
Review), ano 2 - 2007, p.137.
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