Por Trindade Felipe Charpare
A falta de saneamento básico é um dos grandes desafios ambientais e sociais enfrentados por muitas comunidades. Em Moçambique, essa realidade ganha contornos particularmente importantes em áreas urbanas marcadas por desigualdades sociais, dificuldades económicas e limitações na infraestrutura. É nesse contexto que o artigo “Environmental Bioethics and Environmental Health: Open Defecation as an Expression of Vulnerability and the Violation of Fundamental Rights in Tete, Mozambique”, publicado em 2026 na revista Current World Environment, analisa a persistência da defecação a céu aberto no bairro Mateus Sansão Muthemba, na cidade de Tete. Mais do que uma questão de higiene, a defecação a céu aberto revela uma complexa realidade socioambiental. O estudo mostra que a prática está relacionada com diferentes fatores, entre eles as condições do solo, as inundações durante a época chuvosa, as dificuldades financeiras das famílias, a insuficiência de infraestruturas sanitárias, as limitações institucionais e práticas culturalmente incorporadas ao longo do tempo. No bairro estudado, os dados analisados revelam uma situação preocupante: 82,5% dos participantes declararam não possuir latrina, enquanto apenas 17,5% afirmaram possuir uma. Entre os principais obstáculos identificados estão as características do terreno, a inundação das latrinas durante o período chuvoso e a falta de ferramentas adequadas para a escavação. As dificuldades económicas também desempenham um papel importante. Cerca de 65% dos participantes consideraram elevado ou inviável o custo estimado para a construção de uma latrina melhorada, enquanto 37,5% apontaram a falta de recursos financeiros como um dos fatores relacionados à ausência de instalações sanitárias. Esses números ajudam a compreender por que o problema não pode ser explicado simplesmente como resultado de escolhas individuais. A ausência de saneamento resulta da interação entre condições ambientais, económicas, sociais, culturais e institucionais. O estudo concentra-se no bairro Mateus Sansão Muthemba, particularmente na região do Vale de Nhartanda. Trata-se de uma área inserida em um contexto de crescimento urbano e transformações socioeconómicas que também atingiram a cidade de Tete. O crescimento urbano, a expansão periférica e as desigualdades no acesso à infraestrutura contribuíram para a existência de áreas onde a população enfrenta dificuldades para obter habitação adequada, água segura e serviços de saneamento. Nesse cenário, a falta de saneamento torna-se uma das expressões mais visíveis da desigualdade socioambiental. A situação torna-se ainda mais complexa durante a época chuvosa. O transbordamento e a dispersão de resíduos podem transportar dejetos para áreas residenciais, aumentando a exposição da população a condições insalubres e a riscos ambientais e sanitários. Uma das principais contribuições do artigo é propor que a defecação a céu aberto seja analisada também sob a perspectiva da Bioética Ambiental. Essa abordagem amplia o olhar tradicional da bioética, considerando as relações entre seres humanos, sociedade e ambiente. Assim, a falta de saneamento não é vista apenas como uma deficiência de infraestrutura, mas como uma questão que envolve saúde, dignidade humana, justiça socioambiental, responsabilidade coletiva e proteção do ambiente. Essa perspectiva aproxima-se também do conceito de One Health (Uma Só Saúde), que reconhece a interdependência entre a saúde humana, a saúde animal e a integridade dos ecossistemas. Quando resíduos humanos contaminam o solo, a água e os espaços públicos, os impactos ultrapassam a esfera individual e atingem toda a comunidade e o ambiente.
Os próprios participantes apresentaram diferentes propostas para enfrentar o problema. Entre as medidas mencionadas estão a melhoria da infraestrutura básica, a construção de instalações sanitárias públicas, ações administrativas, intervenções na área do mercado de Kuachena e atividades contínuas de educação ambiental e sensibilização comunitária. O estudo chama atenção para um ponto fundamental: construir latrinas, embora necessário, pode não ser suficiente. As observações indicaram que a simples disponibilização de infraestrutura sanitária não garante, por si só, uma mudança significativa de comportamento. É necessário integrar infraestrutura, educação ambiental, participação comunitária, acompanhamento institucional e compreensão das práticas culturais locais. A questão da defecação a céu aberto não deve ser tratada exclusivamente como responsabilidade dos indivíduos. O estudo demonstra que existem responsabilidades compartilhadas entre comunidades, instituições públicas, autoridades locais, profissionais, investigadores e demais atores sociais. Enfrentar o problema significa criar condições para que as famílias possam ter acesso a soluções sanitárias adequadas e, simultaneamente, fortalecer a educação ambiental e a participação comunitária. Significa também reconhecer que cada território possui características ambientais, económicas e culturais próprias que precisam ser consideradas na construção das soluções. Saneamento também é uma questão de justiça. O estudo conclui que a defecação a céu aberto no bairro Mateus Sansão Muthemba constitui um fenómeno socioambiental sustentado por desigualdades estruturais, limitações ambientais e institucionais e práticas socialmente incorporadas. Por isso, falar de saneamento é também falar de dignidade, saúde, ambiente e direitos fundamentais. A Bioética Ambiental oferece uma perspectiva capaz de aproximar esses diferentes campos e estimular respostas mais integradas e participativas. A experiência de Tete mostra que os desafios ambientais contemporâneos não podem ser resolvidos apenas com soluções técnicas. É necessário escutar as comunidades, compreender as particularidades do território e promover a construção coletiva de alternativas. Garantir saneamento adequado não significa apenas construir uma latrina. Significa criar condições para que pessoas e comunidades possam viver com saúde, dignidade e segurança em um ambiente saudável.
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Charpare, T. F.; Chiaramonti, C.; Fischer, M. L. Environmental Bioethics and Environmental Health: Open Defecation as an Expression of Vulnerability and the Violation of Fundamental Rights in Tete, Mozambique. Current World Environment, Vol. 21, No. 2, 2026, p. 590–606. DOI: 10.12944/CWE.21.2.13
Os próprios participantes apresentaram diferentes propostas para enfrentar o problema. Entre as medidas mencionadas estão a melhoria da infraestrutura básica, a construção de instalações sanitárias públicas, ações administrativas, intervenções na área do mercado de Kuachena e atividades contínuas de educação ambiental e sensibilização comunitária. O estudo chama atenção para um ponto fundamental: construir latrinas, embora necessário, pode não ser suficiente. As observações indicaram que a simples disponibilização de infraestrutura sanitária não garante, por si só, uma mudança significativa de comportamento. É necessário integrar infraestrutura, educação ambiental, participação comunitária, acompanhamento institucional e compreensão das práticas culturais locais. A questão da defecação a céu aberto não deve ser tratada exclusivamente como responsabilidade dos indivíduos. O estudo demonstra que existem responsabilidades compartilhadas entre comunidades, instituições públicas, autoridades locais, profissionais, investigadores e demais atores sociais. Enfrentar o problema significa criar condições para que as famílias possam ter acesso a soluções sanitárias adequadas e, simultaneamente, fortalecer a educação ambiental e a participação comunitária. Significa também reconhecer que cada território possui características ambientais, económicas e culturais próprias que precisam ser consideradas na construção das soluções. Saneamento também é uma questão de justiça. O estudo conclui que a defecação a céu aberto no bairro Mateus Sansão Muthemba constitui um fenómeno socioambiental sustentado por desigualdades estruturais, limitações ambientais e institucionais e práticas socialmente incorporadas. Por isso, falar de saneamento é também falar de dignidade, saúde, ambiente e direitos fundamentais. A Bioética Ambiental oferece uma perspectiva capaz de aproximar esses diferentes campos e estimular respostas mais integradas e participativas. A experiência de Tete mostra que os desafios ambientais contemporâneos não podem ser resolvidos apenas com soluções técnicas. É necessário escutar as comunidades, compreender as particularidades do território e promover a construção coletiva de alternativas. Garantir saneamento adequado não significa apenas construir uma latrina. Significa criar condições para que pessoas e comunidades possam viver com saúde, dignidade e segurança em um ambiente saudável.
