Participação do Grupo de Pesquisa em Bioética Ambiental no IV Road Ecology

Participação do Grupo de Pesquisa em Bioética Ambiental no Congresso de Estradas de Marta Fischer

Grupo de Pesquisa em Bioética Ambiental no XXIV SEMIC - PUCPR

Participação nec 2016 de Marta Fischer

O animal de estimação como membro da família: repercussões sociais, éticas e jurídicas

Participação do Grupo de Bioética Ambiental no V Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais

O ANIMAL DE ESTIMAÇÃO COMO MEMBRO DA FAMÍLIA: REPERCUSSÕES SOCIAIS, ÉTICAS E JURÍDICAS

Jussara Maria Leal de Meirelles[1]

Marta Luciane Fischer[2]

Resumo: Fundada na necessidade de proteção, abrigo e comida, a domesticação e a socialização de animais foi um processo interativo de cooperação mútua e coevolução. O uso de animais para companhia constitui mecanismo intrínseco da humanidade, tendo sido presente tanto nas sociedades tradicionais quanto nas industriais. Mais recentemente, no entanto, tem-se observado óbvia humanização de animais de estimação, com a sua inserção em famílias nas quais ocupam o papel de filhos. Essa alteração na constituição das famílias contemporâneas tem resultado em diversas consequências de cunho biopsicossocial, as quais demandam estudo cauteloso que envolva tanto o bem-estar dos animais quanto das pessoas. Em relação aos animais humanizados para ocuparem o papel de filhos, importa lembrar que uma concepção utilitarista permite o abandono desse status, caso surjam frustrações, inconveniências ou incompatibilidade de interesses. Paralelamente, no que se refere às pessoas, tornam-se vulneráveis diante de uma indústria que se aproveita dessa demanda emocional e também diante de problemas até então inexistentes para o qual a sociedade precisa se adaptar, seja mediante recursos morais ou jurídicos. Tendo em vista essa nova representação principalmente de cães e gatos nas famílias contemporâneas e os problemas plurais e globais resultantes dessa recente estrutura social que inclui o animal de estimação como membro da família, o presente estudo tem como objetivo levantar as consequências sociais, éticas e jurídicas e analisá-las sob a ótica da Bioética, tendo como base o reconhecimento do aumento considerável de casos levados ao Poder Judiciário e que dizem respeito à busca de solução de alguns conflitos envolvendo animais de estimação.

Palavras-chave: Bioética; Biodireito; Ética animal.

Implementação do projeto sobre viabilidade de utilização de métodos alternativos no ensino de Zoologia

Participação do Grupo de Pesquisa em Bioética Ambiental no Simpósio de Métodos Alternativos 

Implementação do projeto sobre viabilidade de utilização de métodos alternativos no ensino de Zoologia

Marta Luciane Fischer¹ e Ana Laura Diniz Furlan²

A tradição acadêmica legitima a utilização de animais como recurso didático alicerçada na indispensabilidade para o aprendizado e na inadmissibilidade de sua senciência (PASSARINO et al., 2013). Contudo constatações científicas antagônicas têm repercutido em reformulações de paradigmas norteadores da valoração da vida animal (FEIJÓ et al., 2008), aliadas à intervenção da Bioética e das normativas legais que alumbram a viabilidade, efetividade e idoneidade dos métodos alternativos promovendo formação técnica e ética (FISCHER; OLIVEIRA, 2012, FISCHER et al., 2013, CONCEA, 2015). Embora incialmente tenha se direcionado esforços para substituição de animais em procedimentos didáticos invasivos (PASSARINO et al., 2013), o momento atual demanda atenção para as aulas de zoologia, as quais são justificadas por argumentos de impossibilidade de substituição do animal em estudos que visam o reconhecimento de estruturas morfológicas utilizadas na taxonomia. Para tanto, instituições de ensino superior devem manter um acervo diverso que necessita ser frequentemente renovado, tendo em vista a pouca durabilidade face à contínua manipulação, principalmente de animais com corpos mais frágeis, tais como muitos invertebrados. Desta forma, o presente projeto referente a uma dissertação de mestrado em andamento no Programa de Pós-Graduação em Bioética da PUCPR, tem como objetivo sistematizar, elaborar, aplicar, avaliar e validar a eficiência de métodos alternativos ao uso de animais em aulas de zoologia. Para tal, tem-se atuado em frentes como: a) elaboração, aplicação e validação de métodos alternativos em aulas curriculares e curso de extensão; b) avaliação, por meio de questionário, da concepção de biólogos, estudantes e professores de biologia a respeito da necessidade e relevância do uso do animal nas aulas de zoologia; c) elaboração de uma ferramenta de comunicação digital que congregue informações científicas e populares a respeito de métodos alternativos e relatos de experiência. Até o momento, o questionário detém 223 respondentes (82% estudante e biólogos e 18% professores), os quais relacionaram a escolha do curso por amar a vida e intencionar trabalhar em campo, contudo biólogos e estudantes valorizaram mais o uso de animais em aulas práticas, do que os professores. Mais da metade dos respondentes disseram ter coletado animais para aulas, não terem tido contato com métodos alternativos, deterem conhecimento do princípio dos 3R’s e não terem informações sobre objeção de consciência. Já foram aplicados métodos alternativos em cinco aulas de zoologia, destacando aulas com invertebrados que visou avaliar diferentes meios de conservação, focando na redução, no qual utilizou-se exemplares conservados em álcool, resina e glicerina, registrando-se o desempenho e aderência dos estudantes. Os acadêmicos atestaram dificuldades em visualizar as estruturas morfológicas dos animais mantidos em resina contrapondo com a preferência por não precisar manuseá-los. Os dados parciais atestam a concordância dos estudantes com procedimentos éticos, contudo os mesmos demandam por meios efetivos de aprendizado, incentivando o investimento em pesquisa por métodos alternativos motivadores, efetivos e éticos, em um processo gradativo que transcenda as determinações legais e abarque todos os grupos taxonômicos, tais como invertebrados.

Pesquisa aprovada pelo CEP-PUCPR parecer n. 1.682.944

Autores :

1.    Bióloga, Mestre e Doutora em Zoologia, Docente do Curso de Ciências Biológicas e do Programa de Pós-Graduação em Bioética PUCPR. Coordenadora da CEUA-PUCPR.

2.    Bióloga, Especialista em Conservação da Natureza e Educação Ambiental, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Bioética PUCPR. E-mail: ana.ldf@hotmail.com (autora para correnpondência)

Referências:

CONCEA.  Normativas do CONCEA para produção, manutenção ou utilização de amimais em atividades de ensino ou pesquisa científica. Lei, decreto, portarias, resoluções normativas e orientações técnicas. 2a ed. 2015.  Disponível em: Acesso em 15 de setembro de 2016.

FEIJÓ; ANAMARIA, G. S.,  Sanders, A. L. I. N. E., Centurião, A. D., Rodrigues, G. S., Schwanke, C. H... Análise de indicadores éticos do uso de animais na investigação científica e no ensino em uma amostra universitária da área da saúde e das ciências biológicas. Scientia Medica, 18 (1): 10-19, 2008.

FISCHER, M. L; OLIVEIRA, G. M. D. Ética no uso de animais: A experiência do Comitê de Ética no Uso de Animais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Estud. Biol., Ambiente Divers., 34(83): 247-260, 2012.

FISCHER, M.L; TAMIOSO, P. R. Perception and position of animals used in education and experimentation by students and teachers of different academic fields. Estud. Biol., Ambiente Divers., v. 35(84): 85-98, 2013.

FISCHER, M. L; OLIVEIRA, G. M. D. Ética no uso de animais: a experiência do comitê de ética no uso de animais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Estud. Biol., Ambiente Divers., , v. 34, n. 83, p. 247-260, 2012.

PASSERINO, A. S. M. ; FEIJO, A. G. S. ; MALHEIRO, A. ; MOLINARO, E. ; SILVA, L. L. C. ; PETERS, V. ; OLIVEIRA, G. M. D. E. ; FISCHER, M. L. ; MOLINARI, R. B. ; QUINTANA, L. G. Workshop: Sucessos e Vicissitudes das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) Aulas práticas com animais vivos. Estud. Biol., Ambiente Divers., 36: 1-1, 2014.