por Layla Coelho Dalossi Amaral, Loyci Mendes, Priscila Conte Vieira e Tiago Ferreira Rolim
Em
2012, um experimento de fertilização oceânica próximo às ilhas Haida Gwaii, no Canadá,
provocou uma controvérsia internacional. A Haida Salmon Restoration
Corporation, associada ao empresário Russ George, despejou
aproximadamente 100 toneladas de material rico em ferro no oceano. A iniciativa
pretendia estimular o crescimento do fitoplâncton, favorecer a cadeia alimentar
dos salmões e, potencialmente, remover dióxido de carbono (CO₂) da
atmosfera. Realizada sem a autorização ambiental
necessária, a intervenção levantou questionamentos sobre seus impactos
ecológicos e sobre a legitimidade de modificar um ecossistema compartilhado. Leia
a reportagem sobre o caso na Scientific American. O episódio evidencia o dilema central da
geoengenharia marinha: uma tecnologia desenvolvida para enfrentar as mudanças
climáticas pode produzir danos ambientais e sociais contrários. A questão não é
apenas saber se podemos intervir nos oceanos, mas determinar em quais condições
essa intervenção seria eticamente justificável.
As propostas de remoção de carbono
atmosférico por fertilização oceânica envolvem mecanismos diferentes, com
benefícios potenciais e riscos que precisam ser avaliados caso a caso. Na fertilização
oceânica com ferro, adiciona-se ferro para estimular o crescimento do
fitoplâncton e a absorção de CO₂ do ar pela fotossíntese. Com a morte dos
plânctons, parte do carbono sugado pode afundar com sua matéria orgânica,
ficando armazenado no fundo do mar. Seu consumo por animais maiores antes de
afundar em grandes quantidades pode acelerar, porém, o retorno do CO2 sugado
pela fotossíntese para a atmosfera, ou
mesmo sua floração pode estimular a proliferação de bactérias que liberariam
grande quantidade de dióxido de carbono pela decomposição de cadáveres
oceânicos, criando zonas mortas temporárias e produzindo em grande escala óxido
nitroso e metano, gases de efeito estufa mais potentes. Entre os riscos estão
ainda alterações nas cadeias alimentares oceânicas e florações de algas
nocivas. O aumento
da alcalinidade dos oceanos procura modificar a química da água para
ampliar sua capacidade de absorver CO₂. Embora possa contribuir para reduzir a
acidificação em determinadas condições, a adição de materiais alcalinos pode
alterar o pH local e afetar organismos marinhos. A extração, o processamento e
o transporte dos materiais também geram impactos ambientais. A ressurgência
artificial dos oceanos utiliza dispositivos para transportar águas
profundas, ricas em nutrientes, até a superfície, estimulando a produtividade
biológica. Entretanto, essas águas também podem conter concentrações elevadas
de CO₂. Se parte desse carbono for liberada para a atmosfera, o benefício
climático esperado poderá ser reduzido ou anulado.
Por
fim, o afundamento de biomassa no oceano profundo consiste em
transportar matéria orgânica rica em carbono para águas profundas, na
expectativa de prolongar seu armazenamento. Sua decomposição, porém, pode
consumir oxigênio, alterar os ciclos de nutrientes e prejudicar organismos
vivos do fundo oceânico. O simples afundamento da biomassa não comprova
sequestro permanente. Embora essas técnicas apresentem
mecanismos distintos, todas exigem evidências de remoção duradoura de carbono,
avaliação dos impactos ecológicos e monitoramento dos resultados. Em 2010, Stephen M. Gardiner,
filósofo e estudioso de justiça climática e da ética da geoengenharia,
questionou se a manipulação intencional do meio ambiente em escala global
poderia ser legitimada pelo argumento de que seus riscos seriam preferíveis às
consequências de uma catástrofe climática. Em sua análise, uma intervenção no
ecossistema marinho que arroga para si a prerrogativa de evitar um dano maior
não torna automaticamente legítima sua adoção.
É necessário examinar a
qualidade das evidências, a proporcionalidade dos riscos, a justiça das
decisões e as alternativas disponíveis. Em seu Ética
a Nicômaco, Aristóteles (2005) defende que a virtude moral está no
meio-termo entre o excesso de zelo e sua deficiência, visando à mediania nas
paixões e nos atos. Por considerar uma escolha difícil, porém, aconselha que
nos contentemos com o menor dos males. Esse categórico aristotélico é retomado
por Sgreccia (1997), quando afirma que é obrigação de todos atentar para que o
bem seja feito e o mal evitado e que se busque ao máximo reduzir a margem de
erro em proporção ao bem pretendido. O princípio do mal menor ainda pode ser
encontrado nas articulações de Gracia (2001) sobre
a qualidade ética do curso de ação eleito como solução de conflitos bioéticos.
O autor pondera que um curso ótimo de ação está o mais afastado possível dos
extremos, devendo ser fruto de um confronto entre os princípios e valores em
jogo e as consequências previsíveis. Aplicado à geoengenharia marinha, o
princípio do mal menor exige comparar os danos potenciais da intervenção com
aqueles que se pretende evitar, sem ignorar as consequências da inação. A crise
climática é uma ameaça real, mas sua gravidade não autoriza presumir que
qualquer tecnologia desenvolvida seja segura ou oportuna. Há também o risco de que a promessa de
futuras soluções tecnológicas adie a redução das emissões de gases de efeito
estufa. Nesse caso, uma estratégia concebida para enfrentar a crise poderia
contribuir para perpetuá-la. O conflito envolve diferentes agentes
morais e valores: cientistas buscam produzir conhecimento;
empresas de
tecnologia e instituições financiadoras podem ser movidas primordialmente por
interesses econômicos inconfessos; governos precisam conciliar compromissos
climáticos, soberania nacional e desenvolvimento sustentável. Comunidades
costeiras, pescadores e povos tradicionais, na qualidade de pacientes morais,
podem sofrer consequências sobre sua subsistência e seus territórios sem
participarem ou serem considerados nas tomadas de decisões. As gerações futuras
e as espécies marinhas, por sua vez, não têm vez nem voz nos processos
decisórios. Estão em jogo a não
maleficência, diante dos possíveis danos ecológicos; a justiça
ambiental, objetivando que aqueles que têm o poder de decidir sejam
responsabilizados e paguem a conta pelos danos causados a quem sofre
majoritariamente as consequências do descaso com a emergência climática, no
caso, o sul global; e a responsabilidade
intergeracional, considerando efeitos que podem persistir por décadas
ou séculos. A resposta não deve ser uma proibição
absoluta de toda pesquisa, tampouco a liberação irrestrita das intervenções.
Uma alternativa eticamente mais defensável é permitir pesquisas de pequena
escala sob condições rigorosas, com avaliação independente de impactos
ambientais e sociais, monitoramento contínuo, ampla e irrestrita divulgação dos
resultados e critérios prévios de interrupção. As comunidades potencialmente
afetadas devem participar das decisões, e os agentes precisam estar sujeitos a
mecanismos de responsabilização e reparação por eventuais danos. A governança
internacional também é indispensável em questões climáticas, pois os
efeitos das intervenções invariavelmente ultrapassam fronteiras nacionais. A
Organização Marítima Internacional oferece um espaço relevante para o
desenvolvimento de regras e avaliações relacionadas à geoengenharia marinha.
Conheça o trabalho da IMO sobre a Convenção e o Protocolo de Londres.
Nós como profissionais da área do direito, psicologia e principalmente bioeticistas acreditamos que o princípio do mal menor não deve servir como autorização genérica para assumir quaisquer riscos em nome do prometido benefício futuro. Deve exigir a comparação entre alternativas reais e exequíveis, a demonstração de sua necessidade e conveniência, a distribuição justa dos encargos e benefícios e a definição de responsabilidades. Intervir nos oceanos significa interferir em sistemas ecológicos complexos, cujas consequências nem sempre podem ser previstas ou revertidas. Por isso, uma decisão legítima precisa considerar não apenas o carbono que se pretende remover, mas também quem decide, quem se beneficia, quem suporta os riscos e quem responderá caso os resultados sejam diferentes dos esperados.
Se o benefício climático pretendido
for global, mas a possibilidade de dano assumida recair majoritariamente sobre
comunidades e regiões geográficas que não foram chamadas para a mesa de
decisão, ainda assim podemos considerar essa escolha orientada pela busca do
mal menor?
O presente ensaio foi elaborado para disciplina de Bioética ambiental do Programa de Pós-graduação em Bioética tendo como base as obras:
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2005.
GARDINER, Stephen M. Is “arming the future” with geoengineering really the lesser evil? Some doubts about the ethics of intentionally manipulating the climate system. In: GARDINER, Stephen M. et al. (ed.). Climate ethics: essential readings. Oxford: Oxford University Press, 2010. p. 284–312.https://doi.org/10.1093/oso/9780195399622.003.0026.
GRACIA, Diego. La deliberación moral: el método de la ética clínica. Medicina Clínica, Madrid, v. 117, n. 1, p. 18-23, jun. 2001. DOI:10.1016/S0025-7753(01)71998-7
NATIONAL ACADEMIES OF SCIENCES, ENGINEERING, AND MEDICINE. A research strategy for ocean-based carbon dioxide removal and sequestration. Washington, DC: The National Academies Press, 2022. Relatório completo.
INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION. London Convention and Protocol. Página institucional.
SCIENTIFIC AMERICAN. Reportagem sobre o experimento de fertilização oceânica de Haida Gwaii, Canadá, 2012. Acessar a reportagem.
SGRECCIA, Elio. Manuale di bioetica: volume I: fondamenti ed etica biomedica. Milão: Vita e Pensiero, 1997.
Declaração de uso de Inteligência
Artificial
Foi utilizada a ferramenta Google Gemini (NotebookLM) para auxiliar na geração de imagens e figuras utilizadas no trabalho, com o objetivo de facilitar a representação visual e complementar o conteúdo apresentado. As imagens foram geradas a partir de comandos (prompts) elaborados conforme a finalidade do trabalho. A validação ocorreu por meio da análise das imagens geradas, verificando sua adequação ao tema, coerência com o conteúdo e pertinência ao contexto do trabalho. A seleção e aprovação das figuras foram realizadas de forma crítica, com revisão humana antes de sua utilização.






