Andrea Duarte Pinto
Enfermeira pela UFPR e Advogada - Bacharel em Direito pela PUC-PR;
Barbara Prebianca Hofstaetter
Bacharel em Direito pela PUC-PR;
Michelle Cristine Herrmann
Médica pela UNIOESTE - Cascavel, Clínica Médica pelo Hospital Universitário do Oeste do Paraná e Oncologista Clínica pela UOPECCAN.
Nova extinção em massa. Humanos aceleram em 35 vezes desaparecimento de espécies A reportagem acima aborda sobre como as ações humanas contribuem para aumentar e acelerar o desaparecimento de espécies no planeta Terra. A extinção de espécies é ocasionada pela própria natureza como consequência de eventos naturais ou através da seleção natural. Destaca-se que extinções naturais são comuns no decorrer da história do planeta e as razões para isso são diversas.
Entretanto, um grande marco para a extinção das espécies encontra-se na ação gananciosa após a revolução industrial. Com a evolução e a globalização, os humanos foram testando os limites da natureza, atuando de forma desenfreada, sem pensar nela como algo a ser preservado, tudo em nome do progresso e do desenvolvimento. (Fischer; Cunha; Renk; Sganzerla e Santos, 2017)
Para Leonardo Boff, urge a correção de rumos, uma revisão de postura das ações humanas em relação à biodiversidade, à atmosfera, para que seja garantida a continuidade da vida.
A ética ambiental tem origem filosófica colocando o meio ambiente como foco. A ciência inicialmente tentou dominar a natureza numa posição hierárquica, o que foi considerado até certo ponto necessário para nossa evolução enquanto sociedade, porém essa relação de exploração extrativista, está relacionada com a falta de ética ambiental. Portanto, a exploração do ambiente num mundo globalizado de maneira desestruturada configura um problema ético ambiental. (Cruz, 2015)
O surgimento da ética ambiental aconteceu após o aumento dos movimentos ecológicos dos anos 60. Veio para garantir e preservar a natureza, tendo em vista que com o aumento da exploração e do desenvolvimento, se percebeu que a natureza é finita. Com isso, veio a necessidade de preservação, e esse é o grande problema ético, dado que reconhecida a finitude da natureza se declara a possibilidade de colocar em risco a própria sobrevivência humana. (Fischer; Cunha; Renk; Sganzerla e Santos, 2017)
Nessa perspectiva, pode-se considerar a ação humana como sendo sujeito moral, que sendo um agente que é responsável por suas próprias ações, acaba por intervir de forma desordenada na natureza, meio ambiente e nas espécies atingidas por desastres, ou até mesmo extinção, como sendo os pacientes morais.
O princípio da solidariedade encontra-se insculpido no artigo 13° da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO (DUBDH). Sua racionalização está diretamente ligada ao direito social. Entretanto, ao final do século XIX a solidariedade deixou de se confundir com a caridade e de filantropia. (Alves,2008)
De um lado há o princípio da solidariedade intergeracional. Por outro lado, a consciência de uma solidariedade entre os seres naturais é originada pelas ameaças à vida decorrentes do processo evolutivo da civilização. (Ianegitz, 2018)
Em maio de 2015, o papa Francisco publicou a "Encíclica Laudato Si " que dentre os temas aborda a contínua mudança da humanidade no planeta e seus contrastes. Nesse documento, o papa relaciona um comparativo com a rapidez das ações humanas e a lentidão da evolução biológica, levando a rápida deterioração do mundo e da qualidade de vida, além de formar uma desigualdade ambiental planetária. Assim, há uma crítica quando cita que os mais pobres são os maiores prejudicados, não desfrutando dos benefícios que a exploração da natureza traz, além de fortemente criticar os países centrais que buscam mecanismos para continuar sua exploração. Ainda, no próprio laudato, há uma súplica para que o ser humano respeite a natureza, afirmando que a bíblia fala de solidariedade entre Homens e sobre ajuda aos animais necessitados, não sendo a bíblia um livro com uma visão antropocentrista (Bergoglio, 2015).
Assim, pode-se afirmar que essa interseção de assuntos, interdisciplinaridade que a bioética normalmente faz, ela também faz com a bioética ambiental. (Fischer; Cunha; Renk; Sganzerla e Santos, 2017)
Nós como futuras bioeticistas acreditamos que devemos reconhecer nossa responsabilidade em relação às espécies e garantir que as futuras gerações tenham acesso à natureza de uma forma íntegra. Dessa maneira, devemos cuidar de nossas atitudes realizadas agora, não com enfoque de que seja tudo paralisado, mas permitir que ocorra a evolução humana com ponderação de forma equitativa, na qual gere bem-estar para os humanos e para toda natureza de um modo geral. Equilíbrio é a palavra a ser seguida para um bom relacionamento.
O presente ensaio foi produzido para disciplina de Bioética Ambiental do programa de Pós-Graduação em Bioética da PUC-PR tendo como base as obras:
BERGOGLIO, Jorge Mario. CARTA ENCÍCLICA LAUDATO SI’: Sobre o Cuidado da Casa Comum. Disponível em https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html. 2015. Acesso em: 14 de novembro de 2023.
CRUZ, Luiz Henrique Santos Da. A ÉTICA AMBIENTAL: A BUSCA PARA UMA SUSTENTABILIDADE EFETIVA. Percurso, 2015. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/3628/371372003. Acesso em: 24 de outubro 2023.
FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do Estado Socioambiental de Direito, 2008
FISCHER, Marta Luciane; CUNHA, Thiago; RENK, Valquiria; SGANZERLA, Anor; SANTOS, Juliana Zacarkin dos Santos. Da ética ambiental à bioética ambiental: antecedentes, trajetórias e perspectivas. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v.24, n.2, p.391-409, abr.-jun. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702017000200005 . Acesso em: 25 out. 2023.
GARRAFA, V.; SOARES, S.P. O princípio da solidariedade e cooperação na perspectiva bioética. REVISTA BIOETHIKOS do CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO. Disponível em http://www.saocamilo-sp.br/pdf/bioethikos/105/1809.pdf . Acesso em 20 de novembro de 2023
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. O princípio da solidariedade na esfera bioética: identidade pessoal e gerações futuras. Disponível em https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/view/5160. Acesso em 15 de outubro de 2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Atividades humanas são as maiores causas da extinção de espécies. Disponível em https://www.ufsm.br/midias/experimental/integra/2022/02/06/atividades-humanas-sao-as-maiores-causas-da-extincao-de-especies. Acesso em 15 de outubro de 2023.
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE AMBIENTAL COMO DEVER FUNDAMENTAL. Disponível em https://www.univali.br/Lists/TrabalhosMestrado/Attachments/2396/RAFAELI%20IANEGITZ.pdf . Acesso em 15 de outubro de 2023
