Série Ensaios: Bioética Ambiental
por Monica de F. M. da Rosa, Tâmara Isis Cagnin e Naiara Daiane Camargo
mestrandas em Bioética
As mudanças climáticas são transformações em longo prazo nos padrões de temperatura e clima. Essas mudanças podem ser naturais, como por meio de variações no ciclo solar. Mas, desde 1800, as atividades humanas têm sido o principal impulsionador das mudanças climáticas, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás.
A ação humana, como a queima de combustíveis fósseis e toda a emissão excessiva de gases à atmosfera leva ao agravamento do efeito estufa que é um fenômeno natural essencial para manutenção da vida na Terra. Essa emissão é provocada por atividades antrópicas, como queima de combustíveis fósseis, gases emitidos por escapamentos de carros, tratamento de dejetos, uso de fertilizantes, atividades agropecuárias e diversos outros processos industriais. O efeito estufa é um fenômeno natural essencial para manutenção da vida na Terra, já que mantém as temperaturas médias, evitando grandes amplitudes térmicas e o esfriamento extremo do planeta. Contudo, a intensificação de atividades industriais e agrícolas, que demandam áreas para produção e, consequentemente, gera desmatamento, e o uso dos transportes aumentaram a emissão de gases de efeito estufa à atmosfera.
As consequências das mudanças climáticas agora incluem, entre outras, secas intensas, escassez de água, incêndios severos, aumento do nível do mar, inundações, derretimento do gelo polar, tempestades catastróficas e declínio da biodiversidade. As mudanças climáticas podem afetar nossa saúde, capacidade de cultivar alimentos, habitação, segurança e trabalho. Alguns de nós já são mais vulneráveis aos impactos do clima, como as pessoas que vivem em pequenas nações insulares e outros países em desenvolvimento.
Nos últimos 60 anos o crescimento das cidades foi extraordinário, embora alguns núcleos urbanos sejam tão antigos quanto o início da colonização. O crescimento das cidades brasileiras foi profundo e rápido, mas deixou grandes carências. Segundo os dados do censo demográfico de 2010, as 20 regiões metropolitanas (RM) brasileiras concentravam 88,6% dos domicílios em aglomerados subnormais (assentamentos irregulares ou favelas).A população de baixa renda vem sofrendo há décadas um processo de expulsão das zonas com maior zona de infraestrutura urbana instalada. As zonas perigosas, a irregularidade, a insalubridade fundiária, entre outros fatores, são as condições que vão colocar o custo de um terreno ou aluguel acessível no orçamento dessas famílias de baixa renda. Então são milhões de pessoas envolvidas nesse processo de 'apartheid social geográfico' da região metropolitana de todas as grandes cidades brasileiras.
Diante da emergência climática e ambiental, somente com investimento em infraestrutura, eliminação da pobreza, redução das desigualdades e a construção de cidades ecológicas se pode pensar em sustentabilidade urbana com bem-estar social. A falta de planejamento urbano na construção das cidades – tem causado problemas de mobilidade, habitação, saneamento, entre outros – é um dos males da sociedade atual a ser enfrentado pelos municípios, estados e governo federal. Esta falta de planejamento também potencializa os efeitos dos temporais, provocando deslizamento de terras e inundações.
Neste contexto de mudanças climáticas é possível evidenciar problemas éticos que estão relacionados com o enfrentamento das alterações do clima, bem como as dificuldades encontradas para sobrevivência e qualidade de vida das pessoas. As desigualdades sociais impactam em violação dos direitos humanos, como acesso a moradia segura, disponibilidade e acesso a água e alimentos ficam prejudicados em situações de seca ou chuvas intensas. Também podemos destacar o agravamento dos problemas de saúde que estão relacionados diretamente com os diferentes tipos de alterações climáticas e que mais uma vez são agravados pelas desigualdades socias.
Neste sentido a bioética utilitarista e o princípio da igual consideração de interesse, coloca a ética além dos interesses pessoais ou de algum grupo em particular, sendo necessária a universalização, igualdade entre os seres sencientes humanos e não humanos. As consequências das ações do ser humano sobre a natureza, suas ações não podem considerar somente os seus interesses, mas deve igualmente considerar os interesses de todos os outros afetados pelas suas ações, inclusive gerações futuras. Percebemos que toda essa agressão a natureza está relacionada ao fato da maior parte das cidades não estarem preparadas com a infraestrutura básica necessária para o seu crescimento. Falta planejamento e infraestrutura em relação as consequências que isso traria para a sociedade e também para a própria natureza que não tem intenção em sofrer. Nós como futuras biooeticistas acreditamos que a partir de toda a contextualização fica a provocação para que a sociedade em geral pense em suas atitudes que afetam o meio ambiente ocasionando alterações climáticas que afetam não somente a natureza, mas o ambiente como um todo. E para que as políticas públicas sejam voltadas para essa sociedade vulnerável que paga um preço alto pelas atitudes impensadas e egoístas por parte dos seres humanos.
O presente ensaio foi elaborado para a disciplina de Bioética Ambiental, do Programa de Pós-graduação em Bioética da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, tendo por base as seguintes referências bibliográficas:
FISCHER M.L.; MOLINARI, R. B. Bioética ambiental: a retomada do cunho ecológico da bioética. in SGANZERLA, A. SCHRAMM F.R. (Org). Fundamentos da Bioética. Série Bioética vol. 3 Curitiba: CRV, 2016 p. 233-253.
BAPTISTA, R. Fenômeno climático influencia fortes chuvas no Sudeste, mas falta planejamento urbano na gestão de áreas de risco. G1SP e Globonews, 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/02/04/fenomeno-climatico-influencia-fortes-chuvas-no-sudeste-mas-falta-planejamento-urbano-na-gestao-de-areas-de-risco-dizem-especialistas.ghtml
Mudanças Climáticas: ameaça ao bem- estar humano e à saúde do planeta. Nações Unidas Brasil, 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/173693-mudancas-climaticas-ameaca-ao-bem-estar-humano-e-saude-do-planeta
