Ecologia De Estradas: A Questão Ética Envolvida Nesta Polêmica

Série Ensaios: Bioética Ambiental
 
Por Renata Bicudo Molinari

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Bioética da PUCPR

            Atualmente, a sociedade tem enfrentado problemas plurais e complexos, como é o caso das  rodovias, as quais exercem um importante papel econômico e social, mas também geram sérios impactos sobre o ambiente natural. Tais como a perda de biodiversidade, o efeito de borda e a fragmentação do território, principalmente de animais predadores que precisam de uma área bastante vasta para caçarem e se reproduzirem. Esses problemas exigem cada vez mais a interferência da Bioética Ambiental, que tem como objetivo e fundamento promover um diálogo entre todos os envolvidos para chegar a soluções boas para todos e gerando debate a respeito dos meios já existentes para se mitigar os impactos causados pelo advento das estradas. Para se alcançar esses objetivos, é necessário analisar os argumentos a favor e contra, os modelos de implementação e gestão das rodovias e as medidas propostas até então para mitigar seus efeitos. Verifica-se atualmentee uma grande deficiência de estudos a respeito do impacto dessas estradas sobre as espécies nas áreas em seu entorno, principalmente sobre as populações de Répteis e Anfíbios, Classes de extrema importância para um ecossistema saudável.

Essa escassez de trabalhos publicados sobre o tema nos faz pensar sobre o interesse das concessionárias em não estimular e até coibir estudos que demonstrem o impacto de seus empreendimentos sobre os ecossistemas naturais. Podemos dizer, portanto, que a falta de estudos destinados a identificar o real impacto das rodovias sobre as espécies e o ecossistema está intimamente ligada à negação por parte das concessionárias em permitir a liberação de dados que possam gerar uma visão negativa da empresa e sua ação destrutiva sobre o meio ambiente Aumentando, assim, sua vulnerabilidade e reforçando a percepção de que o que é realmente levado em conta para elas é a questão econômica.

As medidas mitigadoras mais usadas atualmente ao nível mundial são as passagens superiores de fauna, passagens subterrâneas, sinalização luminosa nos pontos próximos à Unidades de Conservação e redutores de velocidade, mas para que essas medidas sejam eficientes, é preciso identificar quais espécies usariam ou não uma ou outra passagem e se a sinalização e os redutores de velocidade seriam fiscalizados adequadamente. Além disso, é importante fazer ações de educação ambiental com a comunidade próxima às rodovias e estradas e com os motoristas que as usam mostrando a importância de se preservar a fauna local e de se respeitar as sinalizações e redutores.

 Milhões de Reais são gastos para a construção e manutenção de rodovias pelo Brasil, fora os pedágios altíssimos cobrados na maioria delas, mas muito pouco é investido e revertido em estudos e construção de passagens de fauna adequadas e, quando estas são propostas a justificativa para a não construção das mesmas ou incentivo às pesquisas relacionadas é a falta de verba.  Estas medidas mitigadoras, em geral, não são previstas no projeto inicial de construção das estradas, demonstrando não só falta de planejamento, mas também o descaso e a falta de preocupação com o meio natural.  Pode-se considerar, portanto, que o princípio antropocêntrico é o mais presente em relação à questão das estradas, pois os benefícios gerados por elas envolvem apenas o ser humano e, a economia que gira em torno da questão acaba por impedir a divulgação e a implantação de melhorias para o ecossistema natural presente ao redor dessas rodovias, encarando o ambiente como um recurso que deve ser utilizado e não como um ambiente natural que deve ser apreciado, respeitado e preservado.

O presente ensaio foi realizado para a disciplina de Temas de Biologia e Bioética, tendo como base as seguintes obras:

BAGER, A., MAIA, A. C. R., D’ANUNCIAÇÃO, P.E., COSTA, A. Projeto malha – manual para coleta de campo.Lavras/MG: Universidade Federal de Lavras, Lavras/MG.Disponível em: Acesso em: 17 ago 2014.

BAGER, A., ROSA, C. A.Priority ranking of road sites for mitigating wildlife roadkill. Lavras/MG: Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, 2010. Disponível em: < http://cbee.ufla.br/portal/arquivos/a-biota-neotrop-2010-bager.pdf> Acesso em: 17 ago 2014.

CARVALHO, F.M.F., PESSINI, L., JÚNIOR, O.C. Reflexões sobre Bioética Ambiental. São Paulo: O mundo da saúde. N. 30, v. 4., pg. 614-618. 2006. Disponível em: < http://www.saocamilo-sp.br/pdf/mundo_saude/41/12_Reflexoes.pdf> Acesso em: 17 jul 2014.

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM ECOLOGIA DE ESTRADAS. Universidade Federal de Lavras, Lavras/MG. Disponível em: Acesso em 17 ago 2014.

FIGUEIREDO, E. M. Uma estrada na reserva: Impactos socioambientais da PA-136 em Mãe Grande, Curuçá (PA).Belém, PA: Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Pará, 2007. Disponível em: < http://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/2915/1/Dissertacao_EstradaReservaImpactos.pdf> Acesso em: 11 ago 2014.

LIMA, S. F., OBARA, A. T. Levantamento de animais silvestres atropelados na BR- 277 às margens do Parque Nacional do Iguaçu: subsídios ao programa multidisciplinar de proteção à fauna. Faunativa – Consultoria e comércio LTDA. 2005. Disponível em: < http://faunativa.com.br/downloads/impactos/animais_atropelados_em_rodovias.pdf> Acesso em: 20 ago 2014.

MAZZOLLI, M.. Estudo para embasamento de parecer sobre passagens de fauna na rodovia  SCT 477 em Santa Catarina. Floriánopolis/SC: Projeto PUMA: programa de manejo ambiental. Disponível em: < http://www.projeto-puma.org/Mazzolli_rodoviaSCT477Parecer.pdf> Acesso em: 10 ago 2014.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Projeto Corredores Ecológicos. Brasília/DF, 18 ago 2014. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/programas-e-projetos/projeto-corredores-ecologicos/conceitos> Acesso em: 18 ago 2014.

PORTAL DE PERIÓDICOS CAPES/MEC. Disponível em: Acesso em: 10 ago 2014.

TENÓRIO, D. Classificação do Meio Ambiente. Santa Catarina: Gestão Ambiental: Justiça Federal em Santa Catarina, 2008. Disponível em: Acesso em: 08 ag 2014.

SISTEMA URUBU.Centro Brasileiro de estudos em Ecologia de Estradas. Universidade Federal de Lavras, Lavras/MG. Disponível em: < http://issuu.com/portal.cbee/docs/manual_urubu_mobile> Acesso em: 07 ago 2014.

SPATIAL EVALUATION OF ROAD MORTALITY SOFTWARE – SIRIEMA. Porto Alegre: Laboratório de Ecologia de Populações e Comunidades. Disponível em: < http://www.ufrgs.br/siriema/index.php?option=com_content&view=frontpage&lang=pt> Acesso em: 07 ago 2014.

WWF – Brasil. O que é desenvolvimento sustentável? Disponível em: Acesso em: 21 ago 2014.