Aborto: Um problema social? ou uma situação comum natural?

por Felipe Campos Pizzatto, Felipe Martins Corrêa e Rafael Ramiro Pajenkamp.

Formandos de biologia

No cenário brasileiro, destaca-se o recente caso de uma menina de 10 anos, cuja identidade permanece anônima, na região de São Mateus, Espírito Santo, que engravidou após ser violentada pelo próprio tio. O Tribunal de Justiça autorizou o aborto, considerando o risco da gestação em sua idade. Este episódio traz à tona a complexidade do debate sobre o aborto no Brasil. Paralelamente, é relevante mencionar que no Nordeste, especificamente no Recife, a saúde pública lida com casos similares sem a necessidade de intervenção judicial, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde. Este contraste destaca a urgência de discutir o apoio a vítimas de estupro e o papel da saúde em casos sensíveis como esse, em meio a um contexto em que o tema do aborto se torna palco de jogos políticos e polarizações ideológicas.

A análise abrangente dos condicionantes biológicos, etológicos e sociais do aborto no Brasil destaca a complexidade do tema e a necessidade imperativa de uma abordagem multidisciplinar para compreender e enfrentar esse desafio. A questão do aborto e sua possível descriminalização no país permanecem em pauta, suscitando debates intensos. Dados alarmantes evidenciam que o aborto é uma séria questão de saúde pública, resultando na trágica morte de milhares de mulheres em procedimentos clandestinos. Somente em 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 80.948 procedimentos após abortos mal-sucedidos, seja por causas provocadas ou espontâneas, ressaltando a urgência de abordagens legais e seguras para evitar riscos à vida das mulheres.

Com relação à situação do aborto no Brasil, é comum que diversos grupos sociais sejam desenvolvidos em decorrência de diferenças ideológicas, como os grupos pró-escolha, pró-vida, religiosos, comunidades de fé, entre outros. Esses grupos funcionam como maneiras de impor seus pensamentos sobre o que este grupo concorda em relação a uma situação em comum movimentando milhões de pessoas para lutar ao direito a vida destas “crianças”, como no caso em questão que foram realizadas manifestações na frente do hospital onde a menina realizara o procedimento, oque demonstra uma proposta de intervenção dos direitos das mulheres e meninas que sofre de abusos de terem um controle sobre suas próprias vidas. Sendo afetadas tanto em situações como a citada, quanto em qualquer situação social que esta informação acabe por ser dispersa.

Ao avaliarmos o aborto dentro dos animais, podemos encontrar o aborto natural que pode ocorrer devido a uma variedade de fatores, como doenças, lesões, estresse, má nutrição e, entre outros. Em alguns casos, o aborto natural pode ser uma forma de conservar energia em reprodução, no caso de produzirem mais descendentes do que o necessário para compensar as perdas que ocorrem durante o desenvolvimento, além disso também sendo observado o caso de fêmeas principalmente de primatas quando à uma troca de alfas algumas fêmeas se alimentam de plantas abortivas para serem melhor tratadas dentro do grupo.

Contudo podemos expressar que o aborto é um tema polêmico no Brasil e em todo o mundo, e a sua legalidade é um assunto em debate. A Constituição Federal de 1988 estabelece a laicidade do Estado, que deve se manter imparcial no sentido de religiosidade e o direito como um todo. No entanto, a legislação brasileira atual criminaliza o aborto, com exceção de três situações específicas: risco à vida da mulher, gravidez resultante de estupro e feto anencefálico. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o aborto não deve ser considerado crime quando realizado nos primeiros três meses de gestação. Em setembro de 2023, o STF está considerando um caso que poderia descriminalizar o aborto até as doze semanas de gestação.

A questão do aborto é complexa e envolve questões éticas, religiosas, políticas e de saúde pública. A descriminalização do aborto é um assunto em debate em todo o mundo, e muitos países já legalizaram o procedimento em algumas circunstâncias. No Brasil, a criminalização do aborto tem sido criticada por grupos de direitos humanos, que argumentam que a proibição do procedimento coloca em risco a vida e a saúde das mulheres, especialmente as mais pobres e vulneráveis. Por outro lado, grupos religiosos e conservadores argumentam que o aborto é um ato imoral e que a vida começa na concepção.

No entanto, ao refletirmos sobre o tema do aborto, nós, como futuros biólogos, reconhecemos a complexidade intrínseca desse assunto que transcende as fronteiras da biologia para alcançar esferas éticas, sociais e políticas. Defendemos a perspectiva de que a decisão sobre a continuidade ou interrupção de uma gravidez deve ser uma escolha individual da mulher, baseada em suas circunstâncias únicas, saúde mental e física. Acreditamos que a autonomia sobre o próprio corpo é um direito fundamental da mulher, e impor decisões alheias sobre seu destino reprodutivo é uma violação desse direito. Como defensores da ciência e da saúde, encorajamos uma abordagem mais aberta e inclusiva para lidar com a questão do aborto, respeitando as escolhas individuais das mulheres e promovendo um ambiente que assegure cuidados adequados e apoio psicológico quando necessário.

O presente ensaio foi elaborado para disciplina Biologia e Evolução do Comportamento animal baseado nas obras:

Freire. D. GAZETA DO POVO. Manifestação contra o aborto reúne multidões em cem cidades brasileiras. 2023. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/manifestacao-contra-o-aborto-reune-multidoes-em-cem-cidades-brasileiras/>. Acesso em: 15 nov. 2023.

HUMAN RIGHTS WATCH. Brazil: Descriminalize Abortion. 2018. Disponível em: <https://www.hrw.org/news/2018/07/31/brazil-decriminalize-abortion>. Acesso em: 15 nov. 2023.

Jiménez, C. EL PAÍS. Menina de 10 anos violentada faz aborto legal, sob alarde de conservadores à porta do hospital. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-16/menina-de-10-anos-violentada-fara-aborto-legal-sob-alarde-de-conservadores-a-porta-do-hospital.html>. Acesso em: 15 nov. 2023.

Langer. A. Harvard School of Public Health. The negative health implications of restricting abortion access. 2021. Disponível em: <https://www.hsph.harvard.edu/news/features/abortion-restrictions-health-implications/> Acesso em: 15 nov. 2023.

Motta, J. Revista Forum. Aborto: Dados mostram que o assunto é questão de saúde pública no Brasil. 2023. Disponível em: <https://revistaforum.com.br/direitos/2023/9/22/aborto-dados-mostram-que-assunto-questo-de-saude-publica-no-brasil-144599.html>. Acesso em: 15 nov. 2023.

Yong E. National Geographic. The Bruce effect- why some pregnant mokeys abort wen new males arrive. 2012. Disponível em: <https://www.nationalgeographic.com/science/article/the-bruce-effect-why-some-pregnant-monkeys-abort-when-new-males-arrive>. Acesso em: 15 nov. 2023.