Por Carina Del Pino Sandrini e Daihany Silva dos Santos
bachareis em direito
Mais especificamente, com base nos dados da Organização Mundial Meteorológica (OMM), agência especializada das Nações Unidas (ONU), o planeta terra teve o trimestre mais quente já registrado com temperaturas da superfície do mar atingindo níveis sem precedentes e condições climáticas extremamente severas. O acontecimento de ondas de calor extremas, está aliada à ocorrência de incêndios florestais e à propagação da poeira do deserto, que afeta gravemente a qualidade do ar, a saúde das pessoas e o ambiente.
Dentre as causas das mudanças climáticas é relevante mencionar o consumo excessivo humano, posto que o uso de combustíveis fósseis, o desmatamento, a produção de alimentos, o uso de transportes e o consumo intensivo de recursos, servem para manter o estilo de vida humano.
Assim, o ser humano, em sua posição de agente moral, manifesta sua ação antrópica por meio do aumento na produção e consumo da população, atingindo diretamente a parte mais vulnerável nessa relação, insto é, a natureza, sendo a principal consequencia dessa ação antrópica o aumento da produção de gases com efeito de estufa e ao aumento das emissões de poluentes, incluindo produtos químicos e partículas como o “carbono negro”.
Tanto as alterações climáticas como a poluição atmosférica possuem causas comuns. As principais fontes de poluição do ar, como a queima de combustíveis fósseis em veículos e usinas de energia, também são as principais fontes de emissões de gases de efeito estufa, como CO2 e metano. Sendo assim, as mudanças climáticas e a poluição do ar estão intrinsecamente ligadas, de modo que ao reduzir a poluição do ar, também será reduzido as mudanças climáticas.
Ao que se percebe, o mundo se direciona a um caminho sem volta, considerando que a degradação ambiental se apresenta cada vez mais extensiva, ao ponto de elevar o nível de poluição atmosférica. Nesse contexto, buscando garantir que a mudança climática seja minimizada, ou até evitada, torna-se importante partir da premissa que a natureza possui um valor inerente, ou seja, possui um fim em si mesmo, e isso independe de sua utilidade para os seres humanos.
Para a efetiva valoração da natureza como um fim em si mesma, sob o prisma da Bioética Ambiental, é imprescindível que as ações humanas sejam guiadas através do princípio do valor inerente. Basicamente, tal princípio expressa que os seres vivos não devem ser usados como meios para fins humanos, mas sim dignos de consideração ética, com valor inerente em si mesmos, o que os tornam únicos e insubstituíveis.
Com isso, o meio ambiente, e consequentemente, todos os seres que compartilham a vida e a existência no planeta, começam a ser tratados com dignidade, levando em conta serem detentores de um valor intrínseco, que merecem respeito e consideração por si mesmos, e não como um mero instrumento passível de exploração. Cabe ressaltar que o valor inerente não é quantificável, mas sim igualitário, ou seja, todos os agentes morais possuem igual valor moral.
Portanto, na perspectiva da bioética ambiental, a ação antropocêntrica, diretamente ligada ao consumo excessivo de recursos naturais, viola o princípio do valor inerente, pois impacta diretamente na biodiversidade, causando poluição, destruição de ecossistemas e o sofrimento de todos os seres vivos. Nesse contexto, a Bioética Ambiental nos lembra que a proteção do meio ambiente e a promoção da saúde planetária não são apenas imperativos éticos, mas também uma necessidade urgente para garantir um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras.
Nós, como futuras bioeticistas, acreditamos que diante do quadro alarmante de mudanças climáticas e poluição do ar que afetam diretamente a saúde do planeta e de seus habitantes, é fundamental adotar uma abordagem baseada na Bioética Ambiental.
Essa perspectiva nos instiga a repensar nossas ações e escolhas, levando em consideração o impacto que elas têm, não apenas nas nossas vidas, mas também na saúde do planeta e na dignidade de todas as formas de vida que o habitam. Ao assumir uma postura que respeita o valor inerente à natureza, reconhecemos que não somos os únicos protagonistas no cenário global e que temos responsabilidades que transcendem os nossos próprios interesses imediatos.
Agindo de acordo com o princípio do valor inerente, podemos dar passos significativos na direção de um planeta mais saudável, equilibrado e em harmonia com todas as suas formas de vida.
O presente ensaio foi elaborado para disciplina de Bioética Ambienta, tendo como base as obras:
ECYCLE. Carbono negro: o que é e quais seus impactos? Disponível em: https://www.ecycle.com.br/carbono-negro/. Acesso em 25 de set. 2023.
ECYCLE. AZEVEDO, Julia. Entenda o que é degradação ambiental. Disponível em: https://www.ecycle.com.br/degradacao-ambiental/. Acesso em 25 de set. 2023.
FELIPE, S. T. Valor Inerente e Vulnerabilidade: Critérios Éticos Não-Especialistas na Perspectiva de Tom Regan. Ethic@, Florianópolis, v.5, n. 3, p. 125-146, Jul. 2006. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/1677-2954.2009v8n1p147. Acesso em 04 out. 2023.
FISCHER, Marta Luciane et al. Da ética ambiental à bioética ambiental: antecedentes, trajetórias e perspectivas. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.24, n.2, abr.-jun. 2017, p.391-409. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/RWy3SRjRfxx8yZXSxrtvvQC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 20 set. 2023.
FURTADO, Fernanda Andrade Mattar. Concepções Éticas da Proteção Ambiental. Revista Direito Público. Estudos, Conferências e Notas, 2004. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1391/859. Acesso em 25 set. 2023.
G1. PEIXOTO, Roberto. 'Território desconhecido': mundo está mais quente e El Niño atípico tem efeitos ainda mais incertos; entenda. Publicado em 27 de julho de 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/07/22/territorio-desconhecido-mundo-esta-mais-quente-e-el-nino-atipico-tem-efeitos-ainda-mais-incertos-entenda.ghtml. Acesso em 20 set. 2023.
GOV.BR. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER – INCA. Poluição do ar. Publicado em 23 de maio de 2022. Atualizado em 03 de julho de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/causas-e-prevencao-do-cancer/exposicao-no-trabalho-e-no-ambiente/poluentes/poluicao-do-ar. Acesso em 25 set. 2023.
MODEFICA. Qual o Valor da Natureza? Uma Introdução à Ética Ambiental. Publicada em 4 de setembro de 2019. Atualizada em 7 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.modefica.com.br/valor-da-natureza/. Acesso em 20 set. 2023.
NAÇÕES UNIDAS. Ação Climática. Dados sobre ação climática. O que são as alterações climáticas? Disponível em: https://www.un.org/es/climatechange/science/key-findings. Acesso em 20 set. 2023.
NAÇÕES UNIDAS. Ação Climática. Causas e Efeitos das Mudanças Climáticas. Disponível em: https://www.un.org/pt/climatechange/science/causes-effects-climate-change. Acesso em 25 set. 2023.
OMM. Nações Unidas. Clima e Meio Ambiente. Planeta Terra teve o trimestre mais quente já registrado. Publicado em 6 de setembro de 2023. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/09/1820042. Acesso em 20 set. 2023.
UNEP. The United Nations Environment Programme. Você sabe como os gases de efeito estufa aquecem o planeta? Publicado em 05 de janeiro de 2022. Disponível em: https://www.unep.org/pt-br/noticias-e-reportagens/reportagem/voce-sabe-como-os-gases-de-efeito-estufa-aquecem-o-planeta. Acesso em 25 set. 2023.
UNEP. The United Nations Environment Programme. Poluição do ar e mudança climática: dois lados da mesma moeda. Publicado em 23 de abril de 2019. Disponível em: https://www.unep.org/pt-br/noticias-e-reportagens/story/poluicao-do-ar-e-mudanca-climatica-dois-lados-da-mesma-moeda. Acesso em 25 de set. 2023.
WWF BRASIL. As mudanças climáticas. Disponível em: https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/clima/mudancas_climaticas2/. Acesso em 20 set. 2023.
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