Série Ensaios: Sociobiologia
por Bruna Santos Rodrigues, Caroline Viana Bastos, Daniel José
Scheliga, Rafael Hennel Tulio, Rodrigo Maschio Pires e Wagner Carvalho Inácio
da Silva
Acadêmicos do curso de
Bacharelado em Ciências Biológicas
Em setembro de 2017 uma decisão judicial foi alvo de
intenso debate na mídia devido à sua alta polemicidade. De acordo com uma matéria publicada no jornal El País, o juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal,
Waldemar Claudio de Carvalho, autorizou que psicólogos possam oferecer terapia
de reversão sexual – popularmente conhecida como "cura gay" – a pacientes
que não aceitem a própria orientação sexual e que procurem os consultórios
"voluntariamente". A decisão inibe que o CFP (Conselho Federal de
Psicologia) puna os profissionais que assim procederem por considerar que
medida do tipo representaria "dano à liberdade profissional para criações
cientificas e, por consequência, ao patrimônio cultural brasileiro".
A atual novela das 21h da Rede Globo "O Outro
Lado do Paraíso", mostra o drama
de um médico casado, bem sucedido,
que não aceita sua homossexualidade e é flagrado pela esposa com o amante e,
por isso, praticamente obrigado a se assumir gay, mas que acaba voltando para a
ex- esposa. O autor da novela tem sido muito criticado nas redes sociais por promover a heteronormatividade.
Desde 2016 há um projeto em tramitação que busca permitir este tipo de tratamento, o
4931/16, apresentado pelo deputado federal Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), e propõe
um decreto legislativo que autoriza a aplicação de uma série de intervenções
com o objetivo de "auxiliar a mudança da orientação sexual". Em
2013, outro projeto semelhante também havia sido apresentado
à Câmara dos Deputados. De autoria do
deputado federal João Campos, então no PSDB-GO, o projeto foi arquivado no
mesmo ano, a pedido do próprio deputado, pressionado por seu partido após
intensa retaliação.
A existência da homossexualidade em humanos é um
problema para a teoria evolucionista. A homossexualidade masculina
exclusiva tem um efeito catastrófico na reprodução e, ainda assim, fatores
hereditários parecem contribuir para isso. As explicações anteriores se
concentraram no ambiente ancestral de dois a três milhões de anos atrás como o
determinante da sexualidade moderna, quando influências mais recentes
provavelmente tiveram impacto considerável. Muitos estudos frequentemente
ignoram a possibilidade de expressão fenotípica variável, segundo a qual
indivíduos com propensão genética à homossexualidade exibem qualidades
diferentes e adaptativas na maioria das outras ocasiões. Outras adaptações ao
ambiente ancestral recente podem incluir empatia aprimorada, habilidades
motoras finas e controle de impulsos. Ao reunir esses fatores contribuintes,
uma base evolutiva para a homossexualidade pode ser demonstrada. O curso de
vida de um indivíduo consiste em comportamentos coagidos pelos pais e
escolhidos pelo indivíduo em resposta às condições ambientais, formando uma estratégia
reprodutiva coerente (BARASH, 2012).
Em outros animais já foram
observados vários casos de homossexualidade. Uma delas aconteceu no ano passado em um
zoológico de Amsterdã, na Holanda. Nesse local, um casal de abutres machos “adotou” e chocou um
ovo de uma fêmea que o havia rejeitado. Após o período de incubação, o casal
permaneceu junto cuidando do filhote. Além disso, casais de patos, de leões e
de lobos do mesmo sexo já foram avistados formando casais (BAKER, 2017). Esse
comportamento acaba estreitando mais ainda os laços entre os animais, em
situações de um potencial perigo podem defender um ao outro, favorecendo assim
a sobrevivência em grupo. A maioria dos casos mostra uma situação onde fora da
estação de reprodução eles permanecem juntos, e durante ela, procuram o sexo
oposto, copulam e geram prole. No final, a perpetuação da espécie vai ser
levada em conta, mas o modo de como será esse cuidado parental, sendo
indivíduos do mesmo sexo ou não, acaba não tendo uma grande importância para
outros animais (HOGENBOOM, 2017).
A orientação sexual de um indivíduo é determinada no
útero materno por uma série de
fatores. 50% são fatores genéticos e os outros são interações de hormônios e
células do cérebro. O estresse da mãe durante a gravidez libera altos níveis de
hormônios, por exemplo, o cortisol, que também pode estar envolvido na
orientação sexual. O cortisol atravessa a placenta e interage com os hormônios
do cérebro em desenvolvimento (OLIVEIRA, 2014). Evidências comprovam que os esteróis sexuais implicam na
diferenciação sexual da morfologia, como estruturas genitais e do cérebro. Os esteróis sexuais embrionários possuem efeitos organizacionais
sobre a orientação sexual em humanos. A orientação sexual pode depender,
assim como muitas características comportamentais, de variações na exposição
fetal a esteroides como andrógenos e metabolitos estrogênicos. No
desenvolvimento embrionário, a exposição a altas concentrações de testosterona
levaria a orientação sexual masculina, enquanto que a menor exposição levaria a
orientação sexual feminina. As estruturas genitais e o cérebro se diferenciam
em momentos diferentes durante a fase embrionária. Um embrião poderia ser
exposto a altas concentrações de testosterona durante os três primeiros meses
de gestação e assim desenvolver genitália masculina, porém, a queda de
testosterona durante a maturação final do cérebro pode levar a falha no
desenvolvimento pela atração sexual masculina típica (LANGSTRÖM, 2010).
A homossexualidade, sob o
viés psicológico, apresenta uma série de
fatores que devem ser levados em conta para se entender e debater essa difícil
questão. A homossexualidade foi retirada dos catálogos de doença mental ainda
nos anos de 1990 e até hoje existe a complicada discussão com
relação à Cura Gay aqui no Brasil, citada no início do texto.
Dado esse cenário de
intensas discussões com a bancada
LGBT, a
qual defende que homossexualidade não é doença e, portanto, não haveria de ter
uma cura, dois pontos importantes podem ser ressaltados: a individualidade do
homossexual em buscar a cura gay e os índices de suicídio registrados nessa
parcela da população.
A proposta da cura gay
consiste em uma terapia de reversão sexual, na qual o psicólogo estaria apto a
desenvolver os métodos para tentar minimizar alguns sentimentos negativos no
paciente, tais como culpa, inadequação e tristeza resultantes da atração física
por uma pessoa do mesmo sexo, transformando o homossexual em heterossexual. Já
os índices de suicídio também representam um elemento psicológico importante,
pois o preconceito e a rejeição familiar contra o homossexual acabam gerando
doenças psicológicas, como a depressão, por exemplo, podendo culminar em
agravamento da saúde mental e, tendo como consequência, tentativas de suicídio
e morte (TABORDA, 2017).
Levando-se
em consideração todos esses aspectos, o motivo de um homossexual buscar esse
tratamento pode estar relacionado ao medo da violência perante à intolerância
da sociedade, por exemplo.
Desta forma, a equipe entende que a atitude do juiz
apenas reforça a lógica excludente de que a heterossexualidade ocupa o lugar
privilegiado da normalidade (devendo ser recompensada e almejada) enquanto que
as demais sexualidades se constituem patologias, que podem ser negadas,
revertidas e tratadas.
Nós como futuros biólogos acreditamos... fazer balanço
entre condicionantes biológicos, evolutivos e a estratégia de formação de grupo
associada ao comportamento.
O presente ensaio foi elaborado para disciplina de etologia baseando-se nas obras:
Barash, David P. Homo Mysterious: Evolutionary Puzzles of Human Nature. New York, NY: Oxford University Press, 2012. 329 p.
Hogenboom, M. O mistério da homossexualidade em animais. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/02/150211_vert_earth_animais_homossexuais_ml. Acesso em 24 de abril de 2018.
LANGSTRÖM, Niklas ; RAHMAN, Qazi; CARLSTRÖM, Eva; LICHTENSTEIN, Paul. Genetic and Environmental Effects on Same-sex Sexual Behavior: A Population Study of Twins in Sweden. Springer Link: Vol 39, pp 75–80; Fev 2010.
Oliveira, Douglas R. A. A orientação sexual é determinada no útero. Disponível em: https://universoracionalista.org/a-orientacao-sexual-e-determinada-no-utero/. Acesso em 17 de abril de 2018.
Taborda, Dênia C. A homossexualidade é uma doença? Cura gay? Entenda a polêmica. Migalhas. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI266044,31047-A+homossexualidade+e+uma+doenca+Cura+gay+Entenda+a+polemica. Acesso em 25 de abril de 2018.
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