Série
Ensaios: Sociobiologia
por Amanda Rodrigues da Silva
Lisyê Alice Baena, Marília Tararthuch
Graduandas do Curso de Biologia
No ano de 2013 uma
forte chuva provocou enchentes na cidade de Governador Valadares no Vale do Rio Doce em Minas
Gerais, deixando centenas de pessoas desabrigadas e regiões isoladas.
Cerca de 5 milhões de
reais foram enviadas pelo Ministério Público Federal, com a finalidade de ajudar as vítimas
e a reabilitação da cidade, mas com o tempo as obras não foram sendo realizadas
gerando uma dúvida nos moradores da cidade de onde esse dinheiro poderia estar
sendo empregado. Foi visto que aproximadamente 30% do dinheiro público foi desviado em prol do esquema criminoso, e foi utilizado para a compra de carros de luxo e viagens internacionais. Sendo assim o MPF quis saber onde seria utilizado o dinheiro, e então instaurou o inquérito, descobrindo que uma empresa havia sido contratada para a realização de um trabalho e a mesma por sua vez não existia.
Com o encaminhar das
investigações, descobriram que a propina foi realizada entre a prefeitura,
vereadores e diretores da SAAE (Sistema Autônomo de Água e
Esgoto) sendo que a licitação fraudada foi no total de 4 milhões e meio de
reais para a contratação de uma empresa que também se encontra no esquema para
instalação de aterro sanitário, em como uma empresa de coleta de resíduos
sólidos com um contrato de duração de 30 anos, e assim surgiu a Operação
Mar de Lama que
impediu que o contrato assinado.
Além de todos os
fatores cerca de 1 bilhão e meio de reais já estava sendo visado na aprovação
do pagamento de tarifa do transporte público para pessoas portadoras de
deficiência.
Após as investigações
foram presas 15 pessoas, dentre elas os diretores das empresas envolvidas,
vereadores e o afastamento de 7 dos demais vereadores da cidade. Dentre os 150
crimes realizados na cidade, os mais frequentes foram de corrupção ativa e
passiva.
A
forma ativa do
crime de corrupção, prevista no artigo 333 do Código Penal, se dá por alguma
forma de compensação, como dinheiro ou bens, para que o agente público faça
algo que não é de acordo com sua função. Já o crime de corrupção passiva,
previsto no artigo 317 do Código Penal, é definido como a obtenção de
recompensa este tipo de corrupção é acometido por um agente corrompido.
Afinal
o que leva as autoridades do poder público praticar atos corruptos? De roubar o
dinheiro destinado para a melhor qualidade de vida da população?
Estudos realizados demonstraram que pessoas ao saberem que a
probabilidade de punição é baixa, praticam atos desonestos, e
que possuem a tendência de tais atos corruptos, quando o grupo em que pertence
pratica o mesmo. Uma das explicações para a pratica da corrupção pode se dar
pelo hormônio da Testosterona em
homens, devido esse hormônio gerar apatia entre o corruptor e os lesionados.
Outra explicação está relacionada com os hormônios do
prazer, como Serotonina, Oxitocina, Dopamina e Endorfina, que ao serem liberados na corrente sanguínea, fazem com que
ao praticar um ato corrupto, o mesmo se sinta em êxtase, acreditando que esteja
praticando algo bom.
A
corrupção no Brasil já é vista desde a época da colonização portuguesa, e na
escravidão que mesmo sendo proibida, o governo brasileiro tolerava e era
conivente com os traficantes de
escravos que burlavam a lei.
Em 1822 com a proclamação da independência, e o Brasil intitulado república, a corrupção ganhou novas formas, sendo praticada em áreas eleitorais e de obras públicas.
Nessa história da corrupção brasileira pode se deduzir que há um ciclo vicioso em relação as práticas ilícitas, transmitindo a impressão que o problema é algo cultural, mas na verdade isso se dá a falta de prestação de contas, de punição, de controle e de cumprir as leis.
Em 1822 com a proclamação da independência, e o Brasil intitulado república, a corrupção ganhou novas formas, sendo praticada em áreas eleitorais e de obras públicas.
Nessa história da corrupção brasileira pode se deduzir que há um ciclo vicioso em relação as práticas ilícitas, transmitindo a impressão que o problema é algo cultural, mas na verdade isso se dá a falta de prestação de contas, de punição, de controle e de cumprir as leis.
Nós
futuras biólogas, acreditamos que o Brasil como um todo precisa saber punir
corretamente aqueles que infringem a lei em todos os âmbitos sociais, pois hoje
em dia a corrupção se tornou algo comum na sociedade, demonstrando que por mais
simples que ela seja todos podem praticar, visando benefícios próprios e que
não sofrerão a punição para tal ação ilícita.
Presente
ensaio foi elaborado para disciplina de Etologia, tendo como base as seguintes
obras:
http://www.saaegoval.com.br/
http://www.contracorrupcao.org/2013/10/breve-historia-da-corrupcao-no-brasil.html-http://www.politize.com.br/leis/corrupcao-ativa-e-corrupcao-passiva-qual-a-diferenca/
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