Série Ensaios: Ética Animal.
por: Marcellus Vieira Sant’ana
Acadêmico Do Curso De Pós-Graduação Em Conservação
Da Natureza E Educação Ambiental
Uma notícia publicada no site GLOBO.COM no dia 28 de Abril de 2015,
contou a história de uma lembrancinha oferecida durante uma festa infantil de
aniversário em Guapé (MG) virou polêmica nas redes sociais. Pequenas caixas de
madeira com pintinhos dentro, foram distribuídas entre os convidados como parte
da temática da festa, baseada no personagem "galinha pintadinha". Mas
o que era para ser um presente, causou indignação entre muitos internautas. Uma
festa de aniversário realizada dia 18 de Abril de 2015 em Guapé (MG) a 292 km
de Belo horizonte, ao preparar uma festa infantil para um garotinho que acabara
de completar 2 anos de idade, o tema da festa foi “ Galinha Pintadinha”, a
personagem que deixa as crianças felizes e hipnotizadas na frente da TV, A ideia
da festa foi ótima, afinal, as crianças têm uma afeição especial por animais
desde muito pequenas e grande parte dos personagens infantis são animais como
patos, pássaros, porcos, galinhas, gatos, cachorros e por aí vai. A festinha
foi um sucesso, não fosse um “detalhe” da decoração: pintinhos vivos presos em
pequenos caixotes de madeira. Os pintinhos ficaram encaixotados durante toda a
celebração, incluindo a preparação da festa, a chegada dos convidados e a festa
em si.
Mas essa
história é conhecida e se repete em toda distribuição de animais. As crianças,
em sua inocência e amor aos animais, pedem aos pais que peguem os pintinhos
para levar para casa. Os pais, em uma situação constrangedora e com medo da
criança ficar doente ou chorar compulsivamente, acabam aceitando o animal.
Ele obviamente vai crescer e dar trabalho para cuidar e os pais sabem
muito bem disso. Dias depois de pegar o bichinho dão um jeito de distrair a
criança com um brinquedo novo e colocam um fim na brincadeira. Normalmente
os animais são jogados em algum terreno baldio e largados à própria sorte.
O Bem-estar Animal é uma ciência voltada
para o conhecimento e a satisfação das necessidades básicas dos animais. Mais
objetivamente, designa o grau em que as necessidades físicas, psicológicas,
comportamentais, sociais e ambientais de um animal são satisfeitas. Além do
conceito de necessidades, a expressão se relaciona com vários outros, entre
eles, dor, sofrimento, emoções, ansiedade, estresse,
medo, controle e saúde, dessa forma expressando tratar-se de conhecimento de
natureza holística. Isso implica atenção não apenas para a saúde física dos
animais, como também para sua saúde mental e comportamental, suas interações
sociais e sua adaptação ao meio ambiente (Broom et al., 1993;
Broom, 1999; Speeding, 2000; Universidade de Bristol/WSPA, 2004).
O termo animal se refere a todos os
seres vivos que sentem e se movem por seu próprio impulso, mas que se
diferenciam dos seres humanos simplesmente pela falta de razão, ou seja, em sua
maioria. Os animais apresentam sentidos como o olfato, a visão, a audição a um
nível superior de desenvolvimentos dos seres humanos, entretanto, se
diferenciam por sua incapacidade de raciocinar e porque basicamente como
consequência desta situação passa por um comportamento extremamente instintivo.
Entre os
14 artigos da “A Declaração Universal
dos Direitos dos Animais” que foi proclamada pela UNESCO em sessão realizada em Bruxelas - Bélgica, em
27 de Janeiro de 1978, destaca-se o Art. 2º, em que:
1. Todo o animal tem o direito a ser respeitado.
2. O homem, como espécie animal, não pode exterminar os
outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus
conhecimentos ao serviço dos animais.
3. Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à
proteção do homem.
Portanto
entre tantos temas abordados sobre uso indevido e maus-tratos de animais, este ensaio mostra a
“questão de distribuição de animais vivos como brindes” um uso corriqueiro no
Brasil e em outras partes do mundo, em que de algumas maneiras acabam
presenteando pessoas com animais vivos, seja em festas de aniversários,
eventos, gincanas, feiras, datas comemorativas como: natal, páscoa, dia da
água, dia dos animais, realizações culturais, etc.
No Natal, muitos pais ou parentes, após
pedidos, optam por presentear as crianças com animais: um cachorro, um gato, um
coelhinho dentre outros. Mas também os adotam ou os compram para dar de
presente a amigos ou parentes. É exatamente neste momento que devemos prestar
atenção em algumas questões. Dessa forma o “presente” de Natal acaba por
corroborar com uma crueldade que se alastra todos os anos, o abandono. (Luana
Michels 2012).
Art. 32.
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres,
domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção,
de três meses a um ano, e multa.
§ 1º
Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal
vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos
alternativos.
§ 2º
A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Portanto nós como Conservacionistas ambientais e eu
como Gestor Ambiental e defensor ao bem estar animal, que buscamos estimular
condutas éticas devemos a cada dia defender essa “bandeira”, os animais não podem sofrer abuso assim, não são brindes, não são
coisas, são seres sensíveis, tem seus direitos perante
leis, tanto municipais como federais como destacamos anteriormente, portanto os
animais não possuem meios de se defender, não sendo
capazes de procurar os seus direitos. A única maneira para que tais crimes
sejam evitados, assim, é o empenho da sociedade, que não deve aceitar tamanha barbaridade,
impedindo energicamente sua ocorrência e, caso que não seja possível impedir, é
imprescindível que se denuncie, pois é inadmissível a sociedade, assistindo a
covardia dos que cometem esses crimes.
"Quando
o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou
vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante."
Albert Schweitzer (Nobel da Paz de 1952).
Albert Schweitzer (Nobel da Paz de 1952).
O
presente ensaio foi elaborado para disciplina de Ética no uso de Animais e Bem
Estar Animal - tendo como base obras:
AYRES, Daniela. Pintinhos dado como lembranças de aniversario
causam polêmica na web. Globo.com. Sul
de minas, 28 abri. 2015. G1 Sul de Minas, Disponível em: <http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2015/04/lembranca-de-aniversario-em-mg-causa-polemica-nas-redes-sociais.html>
Acesso em: 27 mai. 2015.
BRASIL, Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. Diário Oficial. Brasília 1998.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>
Acesso em 27 mai. 2015.
CAMILO, V, José. MP pede investigação do caso de pintinho
como lembrancinhas. Tribunal Animal.
28 abri. 2015. Disponível em: <http://tribunaanimal.org/index.php?/Noticias/ANIMAIS-BRASIL/Pintinhos-vivos-dados-como-lembranca-em-festa-infantil-viram-polemica-nas-redes-sociais.html>
Acesso em: 27 mai. 2015.
Disponível em: < http://www.peticy.com/coelhos-vivos-pintinhos-e-patinhos-nao-deve-ser-presentes-de-pascoa/>
Acesso em: 26 mai. 2015.
PASSERINO,
Ana Sílvia. Vidas frágeis que Não são brinquedos. Gazeta do Povo, Curitiba, 01 mai 2014, Vida e Cidadania - Entrevista
concedida a Yuri Al’Hanati. Disponível em <http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/vida-pratica/vidas-frageis-que-nao-sao-brinquedos-8osyvvqmu6gd5ixmcd96xvnta>
Acesso em: 26 mai.2015.
RAMMI, Anne. O Pintinho souvenir, estupro no zoológico e o
prato nosso de cada dia. Blog Mamatraca.
24 Abri. 2015. Disponível em: <http://mamatraca.com.br/?id=694&o-pintinho-souvenir-estupro-no-zoologico-e-o-prato-nosso-de-cada-dia >
Acesso em: 27 mai. 2015.
SOUZA, A,
F Mariângela. Bioética e Bem-Estar Animal: novos paradigmas para a Medicina
Veterinária. Revista do Conselho
Federal de Medicina Veterinária, nº 43, pág. 57-61, 2008.
Disponível em: <https://defensoresdosanimais.wordpress.com/publicacoes/artigos/bioetica-e-bem-estar-animal-novos-paradigmas-para-a-medicina-veterinaria/>
Acesso em: 27 mai. 2015.
