Série Ensaios: Ética Animal
POR Pâmela Christina Da Silva Gianini
Acadêmica do Curso
de pós-Graduação em Conservação da Natureza
Em 2014 foi divulgado pelo jornal
australiano The Telegraph News uma foto de 10 anos atrás do príncipe
Harry, sorrindo e segurando uma arma e ao lado de um búfalo abatido em uma
reserva localizada entre Ríos, na Argentina, em 2004. O animal foi baleado
legalmente, mas pode prejudicar a campanha que a família real britânica deu
início na última semana, quando reuniu, em Londres, representantes de 50
estados para discutir leis para proibir a caça de animais silvestres.
O
hábito da caça e da pesca pelos
homens já vem de longa data, nos remete ao início da sua história na Terra,
onde estes tinham este hábito para sua subsistência. Posterior ao homem das
cavernas, a caça continua no período medieval em partes da Europa como diversão e entretenimento para homens e
mulheres, onde uma raposa ou coelhos eram perseguidos por cães ferozes, que
eram criados apenas para essa finalidade, e ao final tinha-se o animal capturado
e abatido numa horda de loucura e selvageria.
Entretanto,
anos depois de tantas situações envolvendo horror, humilhação e crueldade, nos
deparamos com o homem moderno, que em pleno século XXI defendendo com unhas,
dentes e armas de longo alcance a prática da caça e da pesca e, ainda,
nomeando-a como um esporte. Ora, esportes deveriam ser atividades que trazem
benefícios de bem-estar a saúde do corpo e tendo a caça dita esportiva, a única
parte que se beneficia - e bem pouco – é a visão, munida a uma mira e o cérebro
do sujeito que pratica tamanha atrocidade e, claro, sem dúvida nenhuma o ego, que deve ficar
bem inflado ao abater um animal feroz.
A
caça no Brasil é inconstitucional, ou seja, a Lei nº 5.197/67, que proíbe
apenas a caça profissional, como é chamada
aquela que rende lucro ao praticante. Portanto, qualquer dispositivo permissivo
de caça se afigura ofensivo à Constituição da República. No entanto no Paraná e
Rio Grande do Sul, essa mesma lei, permitiu que houvesse a caça amadora e desportiva. O que não faz
sentido, tendo visto que se há perseguição e morte do animal se enquadra como
prática cruel, então não é permitida. Mas ainda sim, no segundo estado citado
acima ocorre à caça de paca, cotia, queixada, lebre, perdiz e outras aves. A alegação é de que esses
animais se reproduzem rapidamente e prejudicam plantações. Todos sabemos que
caçar no Brasil ocorre e muito por debaixo dos panos, mesmo sendo proibida a
matança descontrolada Brasil afora, tem como principais alvos a onça-pintada, o jacaré, cervos, tatus, capivaras entre tantos outros macacos e diversas
espécies de aves. No Pantanal, inclusive, a onça pintada é vítima de
caçadores e da expansão das pastagens. Inúmeros casos de caça a este animal são
frequentemente divulgados pela mídia, fazendo com que este felino se tornasse
animal símbolo da preservação pela biodiversidade.
Ressalva-se
ainda a imensa atividade de pesqueiros e excursões para
a pesca
esportiva
no Pantanal e rios afora. Costume, esse, que passa de
pai para filho, sendo adquirido como atividade prazerosa e destressante.
Obviamente que menos para o peixe, confinado em tanques ou livre, pois se não
vai para a panela, acaba todo mutilado por anzóis e devolvido ainda com o
sentimento nobre do pescador de não o matar o peixe e deixa-lo na Natureza.
Ambos
os casos não se tratam de subsistência da população local. Como diria o
filosofo Peter Singer, grande
idealizador da Ética Animal, defensor da expansão do princípio da igualdade na
consideração da dor e do sofrimento para atender aos interesses e preferências
tanto de humanos quanto de animais. Como uma crítica à tradição filosófica que
supervaloriza o status moral do ser
humano, a teoria ética de Singer busca expandir a esfera de consideração moral
humana para que seja possível incluir os animais na comunidade moral, usando
como critério o princípio da igual consideração de interesses semelhantes.
Portanto, para Singer, o que tem que ser defendido é o interesse do maior
afetado, que é o animal, que possui sim sensibilidade ou a capacidade de
sofrimento, associada à consciência desse sofrimento (senciência), sendo este o
critério de referência para identificar os seres sujeitos de interesse. Neste
caso, onde a caça e a pesca se torna objeto de interesse no âmbito de ser algo
supérfluo, se torna algo imoral. E isto indica que estes seres têm interesse em
receber um tratamento que os poupe de circunstâncias dolorosas. Na maioria das
vezes, os animais são abatidos por fazendeiros ou por caçadores que abastecem o
comércio de peles e plumas, e ainda por
aqueles que o fazem pelo prazer de matar e com a desculpa de estes animais
estarem atacando rebanhos de gado. Mas como muitas coisas no Brasil são
proibidas e, ainda sim, são feitas, é claro que este hábito não poderia deixar
de ser banido e ser considerado absurdo, em um país onde um de seus maiores
tesouros é a fauna.
Por
sorte, não temos costumes mais ferozes, como os americanos que em grande
maioria crescem com a presença de armas e acreditam ser o topo da cadeia desta
pirâmide, se achando no direito de decidir quem vive ou quem morre. Assim, a
caça e pesca esportiva neste país é permitida, assim como em outros países aqui
da América Latina e nosso vizinho
continente a África, de onde existem
parques apenas para essa finalidade e com a desculpa de estar se fazendo o
controle biológico de determinadas espécies, como Leões e Elefantes. Do outro lado deste embate, tem sim quem seja
favorável à caça e à pesca esportiva, pois, olhando com a frieza de que a pobre
Natureza não consiga chegar num equilíbrio - onde muito antes do homem querer
se colocar como Deus nesta questão - o número de animais não aumentava ou
diminuía em demasia, a teia alimentar e este equilíbrio ecológico sempre existiu.
No
entanto e aqui nos deparamos com a real defesa de tantas pessoas para a caça e
a pesca é sim o mercado milionário que se
gera com pessoas que fazem desta prática esporte, mas que na verdade não passa
de uma horrorosa desculpa para matar um inocente. A caça e a pesca são atividades econômicas
como qualquer outra, só nos Estados Unidos de cada 100
dólares do PIB, um é fornecido pela caça e pela pesca esportiva. O que não
dizer de comércios e pessoas que lucram com parques, aluguel de carros, venda
de armas e tantos outros equipamentos para que alguns saiam bonitos na foto- com um animal que servirá de souvenir taxidermizado para se pôr na
parede de suas casas. O mais interessante a se observar ainda, é que dos dois
estados brasileiros que se tem permissão para caça desportiva no Brasil, é o
fato de empresas de armamentos estarem instaladas no Rio Grande do Sul e no
Paraná, os clubes e fazendas de caça fazem divulgação discreta, na certa para
evitar conflito com protecionistas.
Então,
analisando como Bióloga, se a grande desculpa aqui é justamente a caça como
meio de controlar espécies em grandes quantidades, por que não se fazer uso de rifles com sedativos para aplicar anticoncepcionais nestes animais, e
daí sim, se pensar no grande lucro que se pode obter ao ter um parque para
turismo ecológico, e principalmente pensar na sensibilização e na educação ambiental
que deve sim ser gerada, visando à importância destes animais quando vivos e
não como enfeites ou futuros troféus para pessoas que na verdade precisam mesmo
é avaliar o que pensam e fazem com vidas que tem consciência como já foi
provado e estas mesmas pessoas irem atrás de um tratamento psicológico para
tentar entender que o valor de um animal vivo é muito maior do que o prazer de
tirar sua vida, que esta mesma vida não é algo que se pode ter valor monetário
e sim o valor que é muito mais importante, que seria está tênue linha da
harmonia que só a Natureza consegue ter sem precisar de ninguém armado com
artefatos de guerra, mas só de boas intenções.
O presente estudo
foi elaborado para a disciplina de Ética no uso de animais e bem estar animal,
tendo como base as obras:
http://www.oeco.org.br/marc-dourojeanni/27982-quando-um-tiro-e-adequado - Acessado em maio
de 2015.
http://www.institutoninarosa.org.br/site/exploracao-animal/caca/ - Acessado em maio
de 2015.
http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/Como-montar-uma-loja-de-artigos-para-pesca - Acessado em maio
de 2015.
https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/100488 - Acessado em
junho de 2015.
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