Série Ensaios:
Ética no Uso de Animais
Por Vanessa
Vlnieska
Bióloga
e Aluna de Pós-Graduação do Curso de Especialização em Conservação da Natureza
e Educação Ambiental
Há
cerca de mais ou menos1 ano, o tema de experimentação
animal foi fortemente veiculado na mídia através de uma notícia em
que dezenas de ativistas
invadiram um laboratório do Instituto Royal, em São Roque, localizado a 59 km de São Paulo. Eles
levaram dezenas de cachorros da raça Beagle que estavam no complexo do
Instituto de Pesquisa, motivados pelas suspeitas de que os bichos sofriam
maus-tratos no local. Os animais eram usados em pesquisas com medicamentos, e o
Instituto possuía autorização do Conselho Nacional de Controle de
Experimentação Animal para a realização de seu trabalho. Este fato suscitou
uma série de questionamentos de grupos a favor e contra o uso de animais para pesquisas. Grupos defensores dos
direitos dos animais se posicionaram a favor dos ativistas enquanto grupos de
profissionais que trabalham com pesquisa se mostraram contrários às
reivindicações e ao fato ocorrido.
O
uso de animais para a realização de estudos laboratoriais sempre causou
polêmica entre diversos grupos, por isso, existe a necessidade e uma
importância de se discutir deliberadamente esse tema. A prática da vivissecção,
principalmente em estudos cientifico-pedagógicos, caracteriza-se de fato como
experimentação animal. Porém, o termo "vivissecção" é geralmente
usado com uma conotação mais negativa, referindo-se mais ao que implica em
tortura, sofrimento e morte, e é preferido por àqueles que se opõem à estes
métodos de estudo. Cientistas normalmente usam o termo "experimentação
animal", mas na realidade as duas expressões referem-se ao mesmo
método. Os testes em animais, também conhecidos como "experimentação
animal, pesquisa com animais e ensaios in vivo", referem-se à
utilização de animais não humanos em experiências.
O
uso de animais em pesquisas vem desde a antiguidade. Grandes pesquisadores em
séculos passados já relacionavam o aspecto de órgãos humanos doentes com o de
animais, com finalidades claramente didáticas. Anatomistas, em meados de 300
a.C., também realizavam vivissecções animais com o intuito de observar as estruturas
do organismo e assim formular hipóteses sobre o funcionamento associado à estas.
Ainda posteriormente, Galeno
(129-210 d.C.), médico e filósofo em Roma, foi um dos primeiros a realizar
vivissecção com objetivos experimentais, ou seja, de testar variáveis através
de alterações provocadas nos animais (Goldim & Raymundo, 1997).
Ainda debatendo sobre o uso de animais, porém para outro fim, as coleções didáticas também são motivo de questionamentos
quando se trata do meio ético. Para esse fim ainda, sabe-se da importância dos exemplares
no papel gerador de conhecimento. Nos dois casos, os animais são utilizados com
objetivo científico/didático, com o intuito de possibilitar a descoberta de
novos conhecimentos ou comportamentos sobre aquele “exemplar”, extrapolados
muitas vezes para outras espécies, e isto de fato, é de extrema importância,
pois todo o conhecimento que hoje temos em termos biológicos para a grande
maioria das espécies, foi pautado nestes procedimentos. O “x” da questão está
na consideração do bem-estar do animal, dos princípios éticos que todos esses procedimentos
norteiam, e a análise de que apesar de à princípio não terem consciência, são
seres vivos, além de tudo sencientes, e como tais são dignos de respeito e têm
direito à vida.
No
Brasil, a Lei
n° 11.794 de 8 de outubro
de 2008
regulamenta o uso de animais, estabelecendo os procedimentos para o uso
científico, com o auxílio da criação do CONCEA – Conselho Nacional de Controle
de Experimentação Animal, o qual tem competência para reger todas as normas que
norteiam esses procedimentos. É importante ressaltar que as questões éticas são
de extrema relevância, levando-se em consideração todos os aspectos biológicos
dos seres vivos, e até por isso, esses procedimentos e critérios de utilização
devem ser rigorosamente cumpridos, porém, é preciso lembrar também que se não
fossem estes métodos, provavelmente não teríamos o conhecimento que temos hoje
e seria difícil trabalhar no sentido de inúmeros avanços, sejam para benefícios
do próprio homem – no aspecto da medicina, como também para benefícios de todas
as outras espécies – no aspecto de conservação. Existem ainda outros métodos alternativos à estes procedimentos, porém
ainda muito contestáveis e duvidosos, principalmente pela ciência. Eu, como
bióloga, acredito que o ideal seria trabalhar com exemplares artificiais que
reproduzissem exatamente as condições de um ser vivo, porém, isto é um desafio
bem complicado de se resolver exatamente porque os comportamentos não esperados
não poderiam ser reproduzidos de forma artificial, já que não se teria
conhecimento para isso. Enquanto uma solução para esta questão não é
encontrada, só resta tentar agir da forma mais ética possível.
O
presente ensaio foi elaborado para a disciplina de Ética no Uso de Animais e
Bem-Estar Animal, baseando-se nas fontes:
GOLDIM
J.R., RAYMUNDO M.M. Pesquisa em Saúde e
os Direitos dos Animais. 2 ed. Porto Alegre: HCPA, 1997.
ETOLOGIA NO DIA A DIA.
Disponível em: <http://etologia-no-dia-a-dia.blogspot.com.br/>
Acesso em 26/05/2015.
EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL. <
http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2014/10/invasao-ao-predio-do-instituto-royal-em-sao-roque-completa-um-ano.html>
BEAGLE.
VIVISSECÇÃO. http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2013/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Gabriela%20Lacerda.pdf
GRANDES PESQUISADORES. <http://www.ufrgs.br/bioetica/animhist.htm>
USO DE ANIMAIS. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=77037
COLEÇÕES DIDÁTICAS. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=77037
BEM-ESTAR ANIMAL.
C:\Users\User\Downloads\4057-8683-1-PB.pdf
MÉTODOS ALTERNATIVOS.<http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252008000200015&script=sci_arttext>
Nenhum comentário:
Postar um comentário