Série Ensaios: Ética Animal
Por ALINE DE ANDRADE
BATISTA
Acadêmica do curso de Ciências Bilógicas
Em 2006, um
estudante de biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul abriu um
processo contra a instituição se recusando a participar das aula de vivissecção. Hoje ele auxilia estudantes que também não
querem participar deste tipo de atividade, e chegou a receber o prêmio Lush Prize, que visa reconhecer as instituições e
cientistas que buscam métodos para substituir a utilização de animais em
experimentos.
O uso de
animais em aulas - principalmente dos cursos Medicina, Medicina veterinária, Zootecnia
e Biologia - é praticado há séculos devido a necessidade de se aprender
técnicas cirúrgicas ou até mesmo “demonstrar” reações de determinadas
substâncias, produtos ou situações fisiológicas do animal, e tal técnica se
tornou mais aceita após a publicação de “A Origem das Espécies” de Charles Darwin.
Apesar de
ainda soar como um terrorismo, antigamente a situação era bem pior: não existia
a preocupação com o bem-estar animal, e muito menos ética na utilização do mesmo:
o animal era usado e sacrificado sem anestesia e sem a custódia de um supervisor,
isso sem citar as demais condições em que era submetido. No Brasil, apenas após 2008, quando entrou em
vigor a LEI 11.794, a utilização dos
animais para atividades educacionais começou a ser vista com outros olhos. No
Paraná, em 26 de dezembro de 2012 foi sancionada a LEI 17442/12 que garante a
divulgação do direito de escusa ou objeção de consciência da experimentação
animal, garantido pela Constituição Federal de
1988,
no Art. 5, Inciso VIII.
Hoje,
toda Instituição de Ensino deve ter sua Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), como podemos verificar
no vídeo, o qual é responsável
pelo comprimento da lei anteriormente referida. Além disso, as novas gerações
de estudantes demonstram um sentimentalismo positivo em relação ao reconhecimento
dos animais como seres sencientes: Diniz et al (2006), em pesquisa realizada
com o primeiro ano do curso de Medicina da Unilus, em Santos, apontou
que mais da maioria dos alunos tiveram sentimentos negativos quando estiveram
um laboratório que usava animais vivos, porém, Fischer & Tamioso (2013), indicam que a maioria
dos acadêmicos, mesmo aqueles que
tem pouco conhecimento à respeito do assunto ainda acham fundamental o uso de
animais pelas instituições de ensino, seja para fins de pesquisa ou aula.
Podemos
observar que a tecnologia também tem papel nessa questão: com mais facilidade
ao acesso a artigos científicos e com a criação de mais aparatos sintéticos que
substituem o uso de animais em aula, como a cultura de células e
tecidos,
materiais sintéticos
como a pele
e a introdução de matérias didáticos multimídia, grande parte das universidades
já dispensou o uso de animais vivos para o aprendizado, como ocorreu na PUCPR,
na disciplina de Fisiologia (por exemplo), que é lecionada em vários cursos e
que anteriormente usava cachorros em aulas práticas. Outro
ponto a favor dos animais são as ONGS e Movimentos pró-animal, que incitam a
substituição do uso animal, como a Associação
Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal (ARCA Brasil) e a Agencia de
Notícias de Direitos dos Animais (ANDA)
Em um
ponto de vista pessoal, acredito que a utilização de animais só é valida para
pesquisa cientifica que tenha como objetivo a saúde, principalmente porque com
a grande quantidade de artigos científicos e vídeos que temos disponíveis
através da Internet, não é necessário abrir um animal vivo apenas para ver a
reação de determinada substância em seu corpo, ou então para verificar a
localidade de seus órgãos. Também como formanda em Biologia, pensando com uma
visão mais futurista, graças ao desenvolvimento tecnológico e a tendência da
aceitação de que animais também devem ser vistos como sujeitos de direito,
acredito que o uso de animais vivos em salas de aula será apenas necessário para
lecionar disciplinas em que não exista nenhuma alternativa substitutiva,
lembrando que também sempre caberá ao docente ter uma visão ética sobre sua metodologia
de ensino.
O Presente Ensaio foi elaborado para Disciplina
de Etologia, tendo como bases os seguintes referenciais:
Brasil. Lei 11794 de 08
de Outubro de 2008. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11794.htm. Acessado em 22 de
Maio de 2015.
Brasil. Constituição da República federativa do Brasil de 1988. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acessado em 27 de maio de 2015.
Diniz,
R., Duarte, A. L. D. A., Oliveira, C. A. S. D., & Romiti, M. (2006).
Animais em aulas práticas: podemos substituí-los com a mesma qualidade de
ensino. Revista brasileira de
educação médica, 33(2),
31-41.
Fischer, M. L., &
Tamioso, P. R. (2013). Perception and position
of animals used in education and experimentation by students and teachers of
different academic fields. Estudos de Biologia: Ambiente e Diversidade, 35(84), 85-98.
Greif,
S. (2003). Alternativas ao uso de animais vivos na educação pela ciência
responsável. São Paulo:
Instituto Nina Rosa.
Youtube. A utilização de animais em aulas práticas. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=owAbXARhdTQ. Acessado em 22 de Maio de 2015.
O
Holocausto Animal. “A
substituição é um processo sem volta”, afirma vencedor de prêmio contra testes
em animais. Disponível em https://oholocaustoanimal.wordpress.com/2014/12/07/a-substituicao-e-um-processo-sem-volta-afirma-vencedor-de-premio-contra-testes-em-animais/.
Acessado em 26 de maio de 2015.
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