Empregatício? Adequação? Obrigação!

Série Ensaios: Aplicação da Etologia

Por Gabriela Baptista, Kaleandra Krama, Lohana Souza e Nicoly Subtil

Acadêmicas do curso de Biologia PUCPR

        

Bem estar animal, pode-se aplicar?   Um exemplo de como é aplicado esses sistemas é um protocolo criado para o Bem-Estar de Frangos e Perus pela União Brasileira de Avicultura com objetivo de uniformizar os procedimentos nas indústrias de frangos e perus para alinhar os compromissos éticos. Na mídia encontram-se vários relatos de novos sistemas de criação que diminuem os sofrimentos dos animais produtores, um deles é de um sistema de manejo para aves que dispensa qualquer tipo de sofrimento, criado em Itapeúna, São Paulo. Com esse sistema os frangos não ficam em gaiolas, permanecem em galpões, e ficam em poleiros com cerca de 15 centímetros por animal e uma caixa ninho para cada cinco galinhas, permitindo que fiquem mais livres, e assim desenvolvem mais atenção e curiosidade entre outras habilidades. O alojamento é coberto por uma cama feita com material de boa qualidade que que faz bem às galinhas e colabora para reduzir os fatores de estresse.

O termo “Bem-estar”, por ser um conceito prático, é claramente definido em medições científicas precisas com muitas definições propostas; a definição mais aceita no meio científico vem sendo publicada por Broom (1986), em que “bem-estar de um indivíduo é seu estado em relação às suas tentativas de se adaptar ao seu ambiente”. Porém a maneira mais fácil de empregar este conceito de forma prática seria enfocar o grau de dificuldade que um animal demonstra na sua interação com o ambiente para satisfazer suas necessidades biológicas.

O bem estar animal em si, vem sendo questionado desde as antiguidades. Seu primeiro relato surge na bíblia a 4 mil anos atrás no velho testamento com a seguinte passagem “Caso não goste do seu vizinho, isto não o isenta da necessidade de acudir seu animal encontrado enfermo ou em sofrimento, sendo sua obrigação acudi-lo” e “Após o dia de trabalho, é obrigação sua alimentar o animal usado antes mesmo de você se alimentar” são passagens que exemplificam a situação”. 

Os primeiros princípios sobre bem-estar animal começaram a ser estudados em 1965 por um comitê formado por pesquisadores do Reino Unido, denominado Comitê Brambell, iniciando-se, assim, um estudo mais aprofundado sobre conceitos e definições de bem-estar animal Esse Comitê elaborou uma resposta à pressão da população, indignada com os maus-tratos a que os animais eram submetidos em sistemas de confinamento, relatados no livro Animal Machines (Máquinas Animais), publicado pela jornalista inglesa Ruth Harrison em 1964, (LUDTKE 2010). 
Somente em 1993  a Comissão, de Brambell, editou a Declaração Universal de Bem-Estar Animal, onde constam as “Cinco Liberdades” (Five Freedom), que permitem avaliar a propriedade, a indústria e o manejo, quanto ao respeito e bem-estar dos animais. Liberdade Fisiológica ausência de fome e sede; Liberdade Ambiental ausência de desconforto térmico ou físico.Liberdade Sanitária ausência de injúrias e doenças. Liberdade Comportamental é a possibilidade para expressar padrões de comportamento normais. O ambiente deve permitir e oferecer condições. Liberdade Psicológica é aausência de medo e ansiedade. O animal não deve ser exposto a situações que lhe provoquem angústia, ansiedade, medo ou dor.  O Decreto-Lei nº 64/2000 de 22 de Abril, define que, no Brasil, o proprietário ou detentor dos animais deve tomar todas as medidas necessárias para assegurar o bem-estar dos animais ao seu cuidado e para garantir que não lhes sejam causado dores, lesões ou sofrimentos desnecessários (HOTZEL & FILHO, 2004). Em janeiro de 2013, entrou em vigor na União Europeia o Regulamento 1099/2009 que prevê diversas exigências para o abate baseadas nos resultados de pesquisas sobre bem-estar animal. Só podem, ser abatidos após atordoamento, seguindo requisitos claros sobre a perda de consciência antes do processo industrial.

O sofrimento animal passa a ser um fator preocupante, com isso, se torna questionável a questão de procedimentos sem anestésicos ou analgésicos. A dor é entendida como resposta comportamental para com o ambiente alterado, sua complexidade ultrapassa a barreira física; a dor faz parte do cotidiano dos seres vivos e é fundamental para sobrevivência. É um estímulo sensorial de alerta para que os indivíduos percebam a ocorrência de lesão tecidual, estabelecendo mecanismos de defesa ou de fuga (Teixeira, 1995). Os maus-tratos de animais é crime, e vem ganhando cada vez mais poder desde 1964 a partir de um livro escrito pela inglesa Ruth Harrison, com o título “Máquinas Animais” que deixava claro os maus tratos dos animais através de fotos e pinturas, despertando aos consumidores exigências dos órgãos responsáveis e produtores o cumprimento de normas já estabelecidas e o desenvolvimento de pesquisas que minimizassem o sofrimento, a angústia e a dor desses animais. Do ponto de vista econômico, os animais têm uma função fundamental.  E as preocupações do bem-estar de animais usados na produção aumentam cada vez mais. Os mesmos devem ser alimentados, abrigados e mantidos saudáveis até o ponto em que isto compense financeiramente, pois aumenta a qualidade de vida dos animais e aumenta a satisfação com produtos de origem animal e o valor econômico desses produtos.  O bem-estar dos animais de produção é determinado, na prática, pelo sistema de criação e manejo praticado pelos pecuaristas, que por sua vez é determinado largamente pelos sinais econômicos que os produtores recebem do mercado (Molento, 2005).

 Nós como formandas em Biologia acreditamos que como o bem-estar animal é atualmente um dos principais pontos discutidos pelos ambientalistas e especialistas das criações animais voltadas para a exploração econômica, é preciso mais grupos que atuem em defesa aos animais, pressionando para a definição que limitem a ação do homem no tratamento desses animais, porque todos sabemos que por mais que existam leis e regras ainda tem pessoas que praticam esse manejo inadequado, permitindo a criação desses animais em melhores condições. Assim sendo, melhorando seu bem-estar, pode ocorrer uma melhora nos resultados econômicos e uma resposta à demanda dos consumidores.

O presente ensaio foi elaborado para disciplina de etologia baseando-se nas obras:

FURLAN, R.L.; MACARI, M.; COSTA, M.J.R.P. Bem-estar das aves e suas implicações sobre o desenvolvimento e produção.  Publicado em: . Acessado em Março de 2015.

LUNA, S.P.L. Dor, senciência e bem-estar em animais. Publicado em: < http://www.rcvt.org.br/suplemento11/17-21.pdf>. Acessado em Março de 2015.

MOLENTO, C.M.F. Bem-estar e produção animal: aspectos econômicos – Revisão. Brasil. Archives of Veterinary Science v. 10, n. 1, p. 1-11, 2005.

NAAS, I.A. Princípios de bem-estar animal e sua aplicação na cadeia avícola. Publicado em: < http://www.biologico.sp.gov.br/docs/bio/v70_2/105-106.pdf>. Acessado em Março de 2015.

SINGER, P. Animal liberation. New York: HarperCollins, 2002. 324 p.

ZEDER, M.A.; HESSE, B. The initial domestication of goats (Capra hircus) in the Zagros mountains 10,000 years ago. Science, Washington, DC, v.287, p.2254-2257, 2000. 
HOTZEL, M. J. & FILHO, L. C.P. Bem-estar animal na agricultura do século XXI. Revista de Etologia, São Paulo, v.6 n.1. Junho de 2004. Disponivél em: < http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1517-28052004000100001&script=sci_arttext>. Acessado em: 16 abr.2015.

LUDTKE, C. Bem-Estar animal, qualidade Ética da carne. Agro Analysis a Revista de Agronegócios da FGV, São Paulo. Janeiro de 2010. Disponivél em <http://www.agroanalysis.com.br/especiais_detalhe.php?idEspecial=54&ordem=2>. Acesso em: 16 abr.2015.