Série Ensaios: Ética no Uso de Animais e Bem Estar
Animal
Por: Andréa Yamada
Pós-graduanda do curso de Conservação da Natureza e
Educação Ambiental
Bem
estar animal refere-se ao estado de um indivíduo em relação ao meio ambiente
(Broom, 1991). Devemos reconhecer que o debate sobre bem-estar animal deve
inevitavelmente incluir três elementos, a ciência, a ética e as leis. A ciência
busca uma quantificação dos efeitos sobre os animais em termos de medidas
fisiológicas, comportamentais, de sanidade; A ética preocupa-se com as
ações humanas, considerando a moral do comportamento humano, engloba como
tratamos os animais atualmente e como temos obrigação de tratá-los.;A
legislação é o resultado de ciência e ética, na medida em que reflete as normas
que governam o uso e o tratamento de animais em uma sociedade. Somente
poderemos entender o conceito de bem estar animal quando reconhecermos estes seres
como sencientes, ou seja, capazes de ter sentimentos de forma consciente.
No
século XIV uma pequena parcela da população vivia nas áreas urbanas, a maior
parte habitava áreas rurais e agrícolas. Com o advento da Revolução Industrial, boa
parte da população migrou para as áreas urbanizadas. Nos dias atuais grande
parte da população habita as cidades. A urbanização
acelerada gerou não só um crescimento populacional humano gerou também um
crescimento populacional desordenando de animais denominadas de pragas urbanas. A falta de
planejamento urbano, estrutura organizacional, desigualdade econômica, são
cenários propícios para a proliferação destes animais sinantrópicos. No ambiente
urbano estes animais encontram tudo o que precisam para sobreviver, água,
comida e abrigo, tudo proporcionado pelo próprio ser humano. Por serem vetores e
veiculadores de diversas doenças, estes animais interferem diretamente na
qualidade de vida do ser humano. Entre as pragas urbanas com maior
incidência de danos à saúde encontram-se ratos, pombos, baratas, formigas, mosquitos, entre outros. Estes
animais desenvolvem na população vários danos de gravidades que vão desde
assintomáticas até óbitos.
O
pombo (Columba livia) é uma ave da família dos columbídeos, originário
da Europa, está presente em várias grandes cidades do mundo, com exceção das
regiões polares. Desde 1960, um acentuado aumento da população de pombos vem
sendo registrado nos grandes centros urbanos do Brasil, o que despertou as
autoridades para questões sanitárias e de conservação do patrimônio.
Adaptando-se muito bem à vida nas grandes cidades, onde encontram abrigo,
alimento e água, para procriar sem qualquer hostilidade. Estes pássaros que
sempre receberam o carinho da população e o menosprezo das autoridades, hoje
são considerados pragas urbanas. Foram, em sua maioria, trazidas ao Brasil
pelos imigrantes ou nossos colonizadores. O potencial de reprodução dos pombos
está intimamente associado à oferta de alimento. Pode-se, até mesmo, dizer que
a capacidade reprodutora dos pombos é regulada pela abundância de alimentação,
com influências significativas no aumento do número de ninhadas/ano.
O Porto
de Paranaguá, no Paraná, em consequência do armazenamento de grãos e
transporte inadequado para os navios, onde parte dos grãos caem na superfície
do solo, apresenta grande oferta de alimento aos pombos possibilitando um
crescente aumento na população desta ave. As mesmas possuem abrigos adequados
para pernoitar e construírem seus ninhos nos grandes depósitos que armazenam as
mais variadas mercadorias a serem exportadas. Suas Fezes, muito ácidas,
deterioram metal e bronze, causam apodrecimento de madeiras, descoloram pedras
e danificam superfícies pintadas, destroem os mais variados produtos
armazenados, suas penas entopem calhas e o som que emitem causa incômodo. Mas
não podemos esquecer que existem uma série de doenças provocadas pelos dejetos
dos pombos, que podem ser transmitidas pelo contato do homem com suas fezes
secas e pela contaminação da água e dos alimentos.
Segundo
a Lei 9605 de
12/02/98 (artigo 29º - parágrafo 3º), estas aves são consideradas domésticas
ou já domesticadas, levando assim qualquer ação de controle que provoque a
morte, danos físicos, maus tratos e apreensão, passível de pena reclusiva
inafiançável de até 5 anos. O
programa de manejo de pombos deve embasar-se em medidas não causadoras do
sofrimento das aves, com aprovação da legislação vigente e aceitação pelas sociedades
protetoras de animais, utilizando técnicas associadas que contemplem o
saneamento do local infestado, o manejo ambiental, a conscientização populacional
e as táticas de controle de baixo impacto. Considerando que o status dos pombos
como pragas urbanas é relativamente recente, somente a prática adequada poderá
aperfeiçoar as medidas de controle para o futuro e fornecer subsídios para a
implementação de programas de controle.
Na
minha visão de Arquiteta, sempre enxerguei a cidade como uma grande biocenose, onde todos fazem
parte de um meio ambiente único e vivem em harmonia entre si. Porém esta visão
é utópica, infelizmente. Toda vez que se cria um meio novo se destrói o antigo
e cria-se uma nova ecologia destruindo a antiga. Alguns se adaptam e outros
simplesmente desaparecem. Os que se adaptam muitas vezes encontram um ambiente
propício para que exista uma proliferação desordenada, gerando um
desequilíbrio. Planejar melhor as ocupações dos espaços, investir em melhorias
na infraestrutura urbana, frear o crescimento desordenado são somente algumas
alternativas para que se tente reestabelecer o equilíbrio perdido. Lembrando
que não foram eles que invadiram o nosso meio e sim o contrário.
O presente ensaio foi elaborado para a disciplina
Ética no Uso de Animais e Bem-estar Animal, baseado nas fontes citadas ao longo
do texto, na forma de hiperlinks e nas seguintes obras:
BROOM, D.M. Animal welfare: concepts and measurement.
Journal of Animal Science, U.S.A., v.68, p.4167-4175, 1991.
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