Série Ensaios:
Ética no Uso de Animais e Bem-estar Animal
Por HANNA MAY P.
CARVALHO
Pós-graduanda
do curso de Conservação da Natureza e Educação Ambiental
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Desde antes de Cristo, a visão geral
do homem em relação à natureza era puramente utilitarista,
durante muito tempo o homem não se preocupou com os danos que vinha causando
nem tampouco com o sofrimento dos animais diante das adversas situações a que
eram submetidos. A ética animal
foi construída em sociedade, com base em valores históricos e culturais,
embasados por filósofos como Platão e Descartes, que diferenciavam o homem do
animal, classificando os animais como coisas sobre as quais podiam dispor com
poderes de vida e morte.
O debate sobre o bem-estar animal
iniciou-se após a publicação de um livro escrito em 1964 pela inglesa Ruth
Harrison, com o título “Máquinas
Animais”, apesar das diferenças de valores e opiniões de produtores e
consumidores, foi à partir daí que a perspectiva da população começou a mudar
mediante o tratamento animal, passou-se a considerar a idéia de que os animais
sofrem e gostariam de deixar de sofrer. Liderada
pelo médico veterinário Rogers Brambell, em 1965, foi divulgado o que ficaria
conhecido como relatório Brambell, que girava em torno das dificuldades de se
avaliar o bem-estar animal devido à falta de parâmetros claros e consensuais. Em 1967 foi
estabelecida a “Comissão de Bem-estar de Animais de Produção” (Farm Animal
Welfare Advisory Committee – FAWAC), que deu origem, em 1979, ao “Conselho de
Bem-estar dos Animais de Produção” (FAWC). O FAWC ficou internacionalmente conhecido
ao divulgar as chamadas Cinco Liberdades de Jhon
Webster, que constituem a referência mínima para avaliar
a propriedade, a indústria e o manejo, quanto ao respeito e bem-estar
dos animais, sob os seguintes aspectos:
• Liberdade Fisiológica – ausência de fome e sede
(alimentação = quantidade + qualidade);
• Liberdade Ambiental – ausência de desconforto térmico ou físico (instalações e ou edificações adaptadas);
• Liberdade Sanitária – ausência de injúrias e doenças (física ou moral);
• Liberdade Comportamental – possibilidade para expressar padrões de comportamento normais. O ambiente deve permitir e oferecer condições;
• Liberdade Psicológica – ausência de medo e ansiedade. O animal não deve ser exposto a situações que lhe provoquem angústia, ansiedade, medo ou dor.
• Liberdade Ambiental – ausência de desconforto térmico ou físico (instalações e ou edificações adaptadas);
• Liberdade Sanitária – ausência de injúrias e doenças (física ou moral);
• Liberdade Comportamental – possibilidade para expressar padrões de comportamento normais. O ambiente deve permitir e oferecer condições;
• Liberdade Psicológica – ausência de medo e ansiedade. O animal não deve ser exposto a situações que lhe provoquem angústia, ansiedade, medo ou dor.
Em declarações concomitantes,
autores da época identificam o bem-estar animal representado em comportamento
animal natural, adaptativo ao ambiente e que permita um bom funcionamento
biológico a nível de sobrevivência, saúde e sucesso reprodutivo. Sendo assim, o
bem-estar animal pode ser medido através de metodologias de análise sobre
aspectos fisiológicos e comportamentais.
Durante os últimos 10 mil anos, de
um total de 148 mamíferos de grande porte existentes na Terra, apenas 15
espécies foram domesticadas. São classificados como de grande porte os
mamíferos com mais de 45 quilos. Destas 15 espécies, menos da metade se adaptou
como animal de carga, dentre estas destaca-se os burros (Equus asinus), estes equídeos variam muito em tamanho,
geralmente entre 0.9 e 1.4m de altura, como animais de carga, burros
normalmente não levam mais que 50 ou 60 kg de carga ou 30% do peso do seu
corpo. Sua resistência em aproximações áridas em regiões montanhosas é muito
boa. Burros tem muita facilidade em se mover em terrenos acidentados e rochosos
pois eles tendem a mover uma pata dianteira por vez, tornando a subida muito
mais precisa e menos cansativa e, quando comparados com cavalos, burros
precisam de menos comida em relação ao seu peso. Infelizmente todas as
adaptações que estes animais possuem acabam por lhes destacar no ecoturismo
como meio de transporte, por ser uma exploração economicamente mais viável.
Ecoturismo
é um segmento da atividade turística que utiliza de forma sustentável o
patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de
uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente. A atividade
busca valorizar as premissas ambientais, sociais, culturais e econômicas e
inclui a interpretação ambiental como um fator importante durante a experiência
turística. Porém apesar do belo significado, o ecoturismo por vezes explora
animais como meios de transporte desnecessário em passeios, carregando pessoas
ou bagagens pesadas, sem jornada de trabalho definida e muitas vezes sob sol
escaldante. Muito se fala em busca de sustentabilidade e turismo sustentável,
mas pouco se tem, como seria possível estabelecer um limite entre o que é
ético/suportável para um animal e o que causaria um extremo sofrimento para
esses seres que não têm como escapar dessa cruel realidade. Os animais não têm recurso algum, são escravizados. Se, por
acaso, em função do sofrimento ao qual são submetidos, atacam, prontamente
apanham ou são abatidos. O Parque Kfar Kedem,
em Israel promove passeios de burros por regiões bíblicas como a Galiléia, os
visitantes são convidados a vestir roupas da época para entender como as
pessoas viviam nos tempos das escrituras hebraicas ou Velho Testamento,
contudo, contradizendo a proposta do parque os turistas tem acesso a rede
wi-fi, graças a instalação de roteadores que os animais levam em bolsinha que
ficam ao redor do pescoço.
Segundo a Declaração
Universal Dos Direitos Dos Animais,
proclamada pela UNESCO em sessão realizada em Bruxelas na data de 27 de janeiro
de 1978, ao menos três direitos destes animais estão sendo claramente
infringidos de acordo com os artigos Art. 2° "a"; Art. 7º e Art. 10 "b". Nas leis, tanto federais
como estaduais ou municipais existentes, embora esteja claro, em algumas, que o
real interesse é proteger o homem de si mesmo, acabaram por dar aos animais um
pouco mais de dignidade de vida.
A ética do
bem-estar considera as atitudes humanas para com os animais.
Segundo o (BEA), o
referencial é o estado do animal em seu ambiente e só pode ser entendido a
partir do reconhecimento dos animais como seres sencientes
(capazes de vivenciar emoções, de perceber e sentir). Os burros de passeio não
expressam um comportamento natural pois passam o dia carregando pessoas de um
lado para outro e no caso apresentado ainda levam um aparelho eletrônico como
adorno no pescoço, certamente esta situação apresenta no mínimo um desconforto
que pode afetar o estado físico ou mental do equino ou até mesmo ambos.
Em uma análise crítica de bem-estar provavelmente esses
animais se enquadrariam em uma escala pobre pois lhes são supridas apenas suas necessidades
fundamentais, além de estarem submetidos a um certo nível de stress. O ideal
seria impedir a exploração de animais para esse fim, ou ao menos limitar o
tempo para que estes tenham descanso, uma vez que a legislação existente no
país é absolutamente ineficaz para dar qualquer proteção, simplesmente porque
não há qualquer órgão de fiscalização que atue especificamente para esse tipo
de caso.
O presente
ensaio foi elaborado para disciplina de Ética e Bem-estar animal e baseado nos
sites dispostos em hiperlinks ao longo do texto e nas seguintes obras:
Broom, DM
(1991). Animal welfare: concepts and measurement. Journal of Animal Science
Vol. 69: 4167-4175.
Dawkins, M.S.
(1990). From an Animal's Point of View: motivation, fitness, and animal
welfare. Behavioural and Brain Sciences, Vol.13,no.1: 1-9, and author's
response
Duncan,
I.J.H., Fraser, D. (1997). Understanding animal welfare. Animal welfare. (Ed.
M.C.Appleby & B.O.Hughes) CAB. International: 19-32
Olsson, IAS
(2006) Ética e Bem-Estar Animal. Sociedade de Ética Ambiental e Apenas Livros
Lda. Vol. 4
Tannenbaum, J
(1991) Ethics and animal welfare: The inextricable connection. Journal American
Veterinary Medical Association, Vol. 198: 1360-1376
FENNELL, David A.
Ecoturismo: Uma introdução. São Paulo:
Contexto, 2002.
UNESCO – (http://www.unesco.org.br/
