Série Ensaios: Ética no Uso Animal e Bem-Estar Animal
Por Carla Adriane Royer
Pós-graduanda do curso de Conservação da Natureza e
Educação Ambiental
Bem-estar é um termo que pode ser utilizado às
pessoas, animais silvestres, animais de produção, animais em zoológicos,
animais de experimentação ou animais de estimação. Doenças, traumatismos, fome,
estimulação benéfica, interações sociais, condições de alojamento, tratamento
inadequado, manejo, transporte, procedimentos laboratoriais, mutilações
variadas, tratamento veterinário são alguns exemplos que alteram o bem-estar. Para
muitos autores,
o conceito de bem-estar animal refere-se a uma boa ou satisfatória qualidade de
vida que envolve determinados aspectos referentes ao animal como saúde, felicidade
e longevidade. Portanto, deve haver um acordo entre os cientistas e leigos. Tendo
por base este consenso surgiu as cinco liberdades dos animais; teoria criada
pelo professor John Webster
e divulgada pelo Farm Animal Welfare Council (FAWC): ele deve ser livre de fome e de
sede; livre de desconforto; livre de dor, lesões ou doença; livre para
expressar os seus comportamentos normais; livre de medo e aflição. Alguns
sinais de bem-estar precário são evidenciados por mensurações fisiológicas,
contudo mensurações do comportamento têm igualmente grande valor na avaliação
do bem-estar como também os sentimentos subjetivos. Em seu livro “Estresse
e Bem-estar Animal”, Broom e Johnson (1993), afirmam que uma medição de
quão pobre o bem-estar é, multiplicado pela duração desta condição fornece uma
indicação da magnitude geral do problema para aquele indivíduo. Dessa forma,
quanto maior a exposição do problema, mais agravante seria o quadro. Se o
bem-estar de um animal for pobre mais pobre será o bem-estar de um coletivo de
indivíduos.
O desaparecimento das áreas florestais se dá
principalmente devido ao crescimento populacional humano e a expansão
das atividades agropecuárias. Em quase todos os países da Terra, as áreas
não protegidas estão sendo rapidamente convertidas para uso humano (Van Schaik &
Rijksen, 2002). Uma estratégia importante para conservação e bem-estar das
espécies silvestres é a criação de Unidades
de Conservação, pois ao se definir uma área a ser protegida, são observadas
suas características naturais e estabelecidos os principais objetivos de conservação
e o grau de restrição à intervenção antrópica. De acordo com o artigo quarto da
declaração
universal dos direitos dos animais criado em 1978 pela UNESCO: “Todo animal
pertencente a uma espécie selvagem tem direito a viver livre em seu próprio
ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático, e tem direito a reproduzir-se;
além disso, toda privação de liberdade, mesmo se tiver fins educativos, é
contrária a este direito”. Porém, a pressão antrópica tem provocado um processo
contínuo de degradação de áreas protegidas. Dentre as consequências do
desequilíbrio ambiental, espécimes selvagens tendem a sair de seus territórios
naturais, podendo trazer sérios prejuízos à agricultura e pecuária e à saúde
ambiental. Um grande exemplo é o declínio da população de mamíferos carnívoros
silvestres que tem como uma das suas causas o conflito entre esses predadores e
os proprietários rurais (Crawshaw, 2003).
A opção mais difundida para a manutenção de
animais selvagens em cativeiro são os zoológicos,
porém este ambiente geralmente compromete o bem-estar dos animais por diferir
do ambiente natural. Kleiman e colaboradores (1996) afirmam que o recinto deve
proporcionar aos animais uma qualidade de vida semelhante a do seu habitat
natural. Dessa forma, santuários
de animais seriam locais mais bem apropriados para a conservação e preservação
de espécies selvagens quando suas populações não encontram uma área adequada
para a manutenção dos indivíduos. Santuários são locais que abrigam e cuidam de
animais resgatados,
principalmente vítimas de algum tipo de crueldade e exploração humana. É um
trabalho de extrema importância, mas ainda pouco conhecido do público geral. Um santuário para animais é um espaço que existe
exclusivamente para acolhimento, preservação e proteção dos animais que neste
são mantidos. Os
espaços são especialmente pensados e criados para que se sintam seguros,
tranquilos e equilibrados, num ambiente onde podem reproduzir os seus
comportamentos naturais livremente. Incorporando as funcionalidades de centro
de resgate e de centro de recuperação, habitualmente, os santuários são criados
para poderem receber e proteger permanentemente animais que tenham sido
resgatados de situações de abandono, violência, maus tratos ou negligência, e
têm uma equipe técnica de médicos veterinários, biólogos e etólogos cuja tarefa
é garantir que cada animal recebido e ali protegido seja adequadamente tratado
e recuperado, tanto física quanto psicológica e emocionalmente.
No Brasil existem dois
espaços que se intitulam santuários e estão em atividade. Porém, existem vários
outros lugares que tem como missão o acolhimento e a proteção de animais. O santuário das fadas foi
fundado por Patricia Fittipaldi no ano de 2008 na região serrana do Rio de Janeiro e o santuário Rancho dos Gnomos localizado em Cotia
São Paulo atua desde 1991. O Rancho dos Gnomos é uma
Associação Civil sem fins lucrativos que em 2000 foi formalmente constituída
como uma ONG. O santuário recebe animais apreendidos de tráfico, circos,
vitimas de maus-tratos, etc. Uma equipe especializada multidisciplinar realiza
um cuidadoso trabalho de recuperação desses animais, e em cada caso, estuda-se
a possibilidade de devolução dos animais à natureza. Atualmente, o Rancho dos
Gnomos abriga em torno de 320 animais em recintos apropriados para cada
espécie.
Acreditando que santuário é
a melhor simulação que o animal tem de seu habitat natural, e assim, a
qualidade de vida é satisfatória. Atualmente é a melhor forma de se preservar
indivíduos, populações, material genético e consequentemente parte da
diversidade de vida na Terra; quando estes já não se tem condições físicas e/ou
psicológicas para se manterem na natureza ou quando seu habitat se encontra impossibilitado
de abriga-los (como espécies ameaçadas de extinção). Contudo, medidas devem ser
tomadas na causa do problema, com ações que inibem e punem o tráfico e maus
tratos a animais; a proibição de animais em qualquer espetáculo, e
principalmente na conservação e preservação de habitats naturais onde as
espécies possam ter seus direitos garantidos.
O presente ensaio foi elaborado para a disciplina de Ética no
uso de animais e Bem-estar animal baseado nas seguintes obras:
Broom, D.M.; Johnson, K.G. Stress and Animal Welfare. London:
Chapman and Hall, 1993.
Crawshaw, P.G. Uma perspectiva sobre a depredação de animais
domésticos por grandes felinos no Brasil. Natureza e Conservação, v.1, n.1, p.13-15,
2003.
Kleiman, D.; Allen, M.E.; Thompson, K.V.; Lumpkin, S. Wild mammals in captivity: Principles and techniques.
Chicago and London: University of Chicago Press, p.639, 1996.
Van Schaik, C., Rijksen, H.D. Projetos integrados de
conservação e desenvolvimento: problemas e potenciais. In: Terborgh, J., Van Schaik,
C., Davenport, L., Rao, M. Tornando os parques nacionais eficientes:
estratégias para a conservação da natureza nos trópicos. Curitiba: Ed. da UFPR/
Fundação O Boticário. p. 37-51, 2002.
É uma discussão interessante. Na legislação não existe a figura "Santuário". O que mais se aproxima seriam os "Mantenedores de fauna silvestre", que, na maioria das vezes, são apenas locais de manutenção de animais resgatado do tráfico e locais para contemplação desses animais pelo proprietário das instalações. Esses locais devem oferecer as condições mínimas para manutenção dos espécimes, seguindo as determinações das normas vigentes. Mas o que é entendido como bem estar por um, não é necessariamente o mesmo que é entendido por outros. Como existem mantenedores com estrutura boa e outros ruins, assim como zoológicos e criadores, não há como afirmar que os animais estão melhores em determinado tipo de empreendimento. A questão não é tão simples assim. Há o ideal e o que é possível. Um ambiente que é o mais próximo possível do natural é o mais adequado para animais que nasceram em cativeiro ou que foram muito imprintados com
ResponderExcluirhumanos? Ou então para aquele mutilados ou com traumas psíquicos importantes? O que deve ser consenso é: se do necessário manter animais em cativeiro, que seja da melhor forma que as condições permitirem! R para que os profissionais e leigos possam oferecer melhores condições para os animais cativos, mesmo para aqueles que vivem em gaiolas, as discussões e a difusão do conhecimento são fundamentais.