Série Ensaios: Ética no Uso Animal e Bem-Estar Animal
Por Carla Adriane Royer
Pós-graduanda do curso de Conservação da Natureza e
Educação Ambiental
O desaparecimento das áreas florestais se dá
principalmente devido ao crescimento populacional humano e a expansão
das atividades agropecuárias. Em quase todos os países da Terra, as áreas
não protegidas estão sendo rapidamente convertidas para uso humano (Van Schaik &
Rijksen, 2002). Uma estratégia importante para conservação e bem-estar das
espécies silvestres é a criação de Unidades
de Conservação, pois ao se definir uma área a ser protegida, são observadas
suas características naturais e estabelecidos os principais objetivos de conservação
e o grau de restrição à intervenção antrópica. De acordo com o artigo quarto da
declaração
universal dos direitos dos animais criado em 1978 pela UNESCO: “Todo animal
pertencente a uma espécie selvagem tem direito a viver livre em seu próprio
ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático, e tem direito a reproduzir-se;
além disso, toda privação de liberdade, mesmo se tiver fins educativos, é
contrária a este direito”. Porém, a pressão antrópica tem provocado um processo
contínuo de degradação de áreas protegidas. Dentre as consequências do
desequilíbrio ambiental, espécimes selvagens tendem a sair de seus territórios
naturais, podendo trazer sérios prejuízos à agricultura e pecuária e à saúde
ambiental. Um grande exemplo é o declínio da população de mamíferos carnívoros
silvestres que tem como uma das suas causas o conflito entre esses predadores e
os proprietários rurais (Crawshaw, 2003).
A opção mais difundida para a manutenção de
animais selvagens em cativeiro são os zoológicos,
porém este ambiente geralmente compromete o bem-estar dos animais por diferir
do ambiente natural. Kleiman e colaboradores (1996) afirmam que o recinto deve
proporcionar aos animais uma qualidade de vida semelhante a do seu habitat
natural. Dessa forma, santuários
de animais seriam locais mais bem apropriados para a conservação e preservação
de espécies selvagens quando suas populações não encontram uma área adequada
para a manutenção dos indivíduos. Santuários são locais que abrigam e cuidam de
animais resgatados,
principalmente vítimas de algum tipo de crueldade e exploração humana. É um
trabalho de extrema importância, mas ainda pouco conhecido do público geral. Um santuário para animais é um espaço que existe
exclusivamente para acolhimento, preservação e proteção dos animais que neste
são mantidos. Os
espaços são especialmente pensados e criados para que se sintam seguros,
tranquilos e equilibrados, num ambiente onde podem reproduzir os seus
comportamentos naturais livremente. Incorporando as funcionalidades de centro
de resgate e de centro de recuperação, habitualmente, os santuários são criados
para poderem receber e proteger permanentemente animais que tenham sido
resgatados de situações de abandono, violência, maus tratos ou negligência, e
têm uma equipe técnica de médicos veterinários, biólogos e etólogos cuja tarefa
é garantir que cada animal recebido e ali protegido seja adequadamente tratado
e recuperado, tanto física quanto psicológica e emocionalmente.
No Brasil existem dois
espaços que se intitulam santuários e estão em atividade. Porém, existem vários
outros lugares que tem como missão o acolhimento e a proteção de animais. O santuário das fadas foi
fundado por Patricia Fittipaldi no ano de 2008 na região serrana do Rio de Janeiro e o santuário Rancho dos Gnomos localizado em Cotia
São Paulo atua desde 1991. O Rancho dos Gnomos é uma
Associação Civil sem fins lucrativos que em 2000 foi formalmente constituída
como uma ONG. O santuário recebe animais apreendidos de tráfico, circos,
vitimas de maus-tratos, etc. Uma equipe especializada multidisciplinar realiza
um cuidadoso trabalho de recuperação desses animais, e em cada caso, estuda-se
a possibilidade de devolução dos animais à natureza. Atualmente, o Rancho dos
Gnomos abriga em torno de 320 animais em recintos apropriados para cada
espécie.
Acreditando que santuário é
a melhor simulação que o animal tem de seu habitat natural, e assim, a
qualidade de vida é satisfatória. Atualmente é a melhor forma de se preservar
indivíduos, populações, material genético e consequentemente parte da
diversidade de vida na Terra; quando estes já não se tem condições físicas e/ou
psicológicas para se manterem na natureza ou quando seu habitat se encontra impossibilitado
de abriga-los (como espécies ameaçadas de extinção). Contudo, medidas devem ser
tomadas na causa do problema, com ações que inibem e punem o tráfico e maus
tratos a animais; a proibição de animais em qualquer espetáculo, e
principalmente na conservação e preservação de habitats naturais onde as
espécies possam ter seus direitos garantidos.
O presente ensaio foi elaborado para a disciplina de Ética no
uso de animais e Bem-estar animal baseado nas seguintes obras:
Broom, D.M.; Johnson, K.G. Stress and Animal Welfare. London:
Chapman and Hall, 1993.
Crawshaw, P.G. Uma perspectiva sobre a depredação de animais
domésticos por grandes felinos no Brasil. Natureza e Conservação, v.1, n.1, p.13-15,
2003.
Kleiman, D.; Allen, M.E.; Thompson, K.V.; Lumpkin, S. Wild mammals in captivity: Principles and techniques.
Chicago and London: University of Chicago Press, p.639, 1996.
Van Schaik, C., Rijksen, H.D. Projetos integrados de
conservação e desenvolvimento: problemas e potenciais. In: Terborgh, J., Van Schaik,
C., Davenport, L., Rao, M. Tornando os parques nacionais eficientes:
estratégias para a conservação da natureza nos trópicos. Curitiba: Ed. da UFPR/
Fundação O Boticário. p. 37-51, 2002.
É uma discussão interessante. Na legislação não existe a figura "Santuário". O que mais se aproxima seriam os "Mantenedores de fauna silvestre", que, na maioria das vezes, são apenas locais de manutenção de animais resgatado do tráfico e locais para contemplação desses animais pelo proprietário das instalações. Esses locais devem oferecer as condições mínimas para manutenção dos espécimes, seguindo as determinações das normas vigentes. Mas o que é entendido como bem estar por um, não é necessariamente o mesmo que é entendido por outros. Como existem mantenedores com estrutura boa e outros ruins, assim como zoológicos e criadores, não há como afirmar que os animais estão melhores em determinado tipo de empreendimento. A questão não é tão simples assim. Há o ideal e o que é possível. Um ambiente que é o mais próximo possível do natural é o mais adequado para animais que nasceram em cativeiro ou que foram muito imprintados com
ResponderExcluirhumanos? Ou então para aquele mutilados ou com traumas psíquicos importantes? O que deve ser consenso é: se do necessário manter animais em cativeiro, que seja da melhor forma que as condições permitirem! R para que os profissionais e leigos possam oferecer melhores condições para os animais cativos, mesmo para aqueles que vivem em gaiolas, as discussões e a difusão do conhecimento são fundamentais.