Série
Ensaios: Aplicação da Etologia
Por Naila
C. R. Caetano e Vanessa de Oliveira Amaral.
Acadêmicas
do curso de Biologia.
Desde
há muito tempo, tem se relatado preocupação com o bem-estar animal com ênfase
na prevenção à crueldade. Em 1964, a britânica Ruth Harrison
expôs em seu livro Animal
Machines, a realidade a qual estavam expostos os animais de
produção em seu país. Inspirando a criação a Convenção Européia para a Produção
Animal (QUALFOOD,
2009). A partir de então, comissões foram criadas a fim de se discutir a
respeito do bem-estar de animais de criação extensiva, como a FAWAC
(Farm Animal Welfare Advisory Commitee). No entanto, foi apenas a partir de
1975 que tomou forma de movimento organizado, com a publicação do livro “Animal
Liberation” (Peter
Singer) que abrange diversos aspectos sobre o bem estar animal
utilizando diversas vezes o termo “factory farms”. Culminando com a criação do
Conselho de Bem Estar dos Animais de Produção (FAWC) em
1979, que gerou um documento chamado “Cinco Liberdades”, que nada mais é do que
os cinco itens básicos a que esses animais deveriam ter por direito (ABCS,
2011).
Independente da espécie animal ele
tem o direito a um bom bem estar, que são protegidos por leis.
No
Brasil, a legislação de bem-estar animal teve
inicio com o Decreto nº 24.645 de julho de 1934, que estabelece medidas de proteção animal. Em março de
2008 a Portaria nº 185, instituiu
a Comissão Técnica Permanente de Bem-estar Animal do Mapa, cujo objetivo é
coordenar as diversas ações de bem-estar animal do Ministério e promover a
adoção das boas práticas para o Bem-Estar Animal por parte dos produtores
rurais. A Instrução Normativa Nº 56, define e recomenda a adoção das boas
práticas de bem-estar para animais de produção e de interesse econômico, desde
a produção até o transporte. A cada ano, 65 bilhões de animais são
criados em todo o mundo para nos fornecerem carnes, ovos e leites. Atualmente grandes criadores de animais, para
o consumo, estão investindo no bem-estar animal, principalmente na hora do
abate, conhecido como abate
humanitário, visando, garantir uma melhora na qualidade
da carne disponível no mercado. O termo bem
estar animal, para Broom
(1986) define bem-estar como sendo o estado do animal em suas
tentativas de se adaptar ao ambiente, já Hurnik (1992) define como o estado de
harmonia caracterizado por condições físicas e fisiológicas ótimas e alta
qualidade de vida do animal. 
O bem estar
animal está muito associado estudos de comportamento
animal, pois é a partir da observação da rotina do animal que
se torna possível melhorar ou adaptar o ambiente de acordo com suas necessidades.
Um dos auxiliadores do bem estar animal é o enriquecimento
ambiental que é a criação de um
ambiente mais complexo e interativo, promovendo desafios e novidades que
simulam situações que ocorreriam em ambiente natural, oferecendo oportunidade
de escolha ao animal mantido em cativeiro.
Vários ambientes que mantem animais para outros fins que não
alimentação, já tem feito uso de novas técnicas para proporcionar um ambiente
menos artificial ou menos estressante aos animais. Alguns zoológicos ou
locais de criadouro científico, já utilizam o enriquecimento ambiental, a fim
de proporcionar uma melhor qualidade de vida, utilizando-se da estrutura física
das instalações mais próximas ao seu habitat natural, avaliação de
comportamento, parâmetros fisiológicos e medidas de saúde e condição física,
educação do público para diminuição do estresse causado pelas movimentações e
visitas, entre outras.
Para animais
de laboratório, um dos principais aspectos que garantem a
qualidade de vida, são os comitês
de ética, já que todas as pesquisas que farão uso de animais
necessitam de uma licença prévia pra a realização dos estudos, além disso, possíveis
alterações nos procedimentos ou protocolos experimentais para minimizar a dor e
estresse devem ser consideradas para aumentar o bem-estar animal. No âmbito da produção animal, destaca-se o
Regulamento para a produção de ovos da “United Egg Producers” e a série de medidas
adotadas pela União Européia para postura comercial, suínos, frangos de corte (CRUZ,
2003). Apesar de todas as leis, regulamentos e avanços existentes,
nós formandas de biologia, podemos observar que todas as melhorias na área do
bem-estar animal ainda são em benefício do homem, tendo em vista que todas as
medidas adotadas são pra melhorar a qualidade do produto final e acrescer valor
ao mesmo. Acreditamos que muito caminho ainda deva ser percorrido até que os
animais sejam visto como seres que possuem sentimentos, que possuem direitos
que devem ser respeitados e não tratados como meros objetos a serviço do homem.
O
presente ensaio foi elaborado para a disciplina de Etologia e baseado nas
seguintes obras:
ABCS. Associação Brasileira dos Criadores de
Suínos. 2011. Disponível em:
http://www.abcs.org.br/producao/bem-estar-animal/171-bem-estar-animal
Acesso em: 21 agosto 2011.
BROOM, D.
M. Indicators of poor welfare. British Veterinary Journal, London, v.142,
p.524-526, 1986.
CRUZ,
C. R. Bem Estar Animal no Cenário Internacional. IV Simpósio Brasil Sul de Avicultura, 2003.
QUALFOOD. Base de Dados
de Qualidade e Segurança Alimentar. 2009. Disponível em:
Acesso em: 21 agosto 2011.
HURNIK, J. F. Behaviour.
In: PHILLIPS, C., PIGGINS, D. (Ed.). Farm animals and the environment.
Wallingforg: CAB International, 1992, cap.13, p. 235-244.
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