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segunda-feira, 26 de novembro de 2012
Ética na extração de veneno para comercialização
Série Ensaios: Ética
no Uso de Animais e Bem estar animal
Por Tauane Garcia Barreto
Pós-graduanda do
curso de Conservação da Natureza e Educação Ambiental
Desde o começo
da humanidade a farmácia
tem feito parte da vida humana, mais precisamente a partir do período pré-histórico afirmam os
pesquisadores. A definição de “medicamento” segundo a
legislação brasileira (Lei n° 5991, de 17 de dezembro de 1973), afirma que se trata de um produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou
elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de
diagnóstico. O mesmo normamente é constituído por princípios ativos naturais ou
sintéticos, devidamente testados e distribuídos à população conforme prescrição
medica. Com relação aos medicamentos compostos por elementos de origem natural,
mais precisamente os que possuem em sua constituição algum tipo de veneno animal extraído, de acordo com a
legislação vigente da ANVISA, só podem ser comercializados os medicamentos produzidos por
estabelecimentos autorizados e licenciados, sujeitos a fiscalização. Contudo, a
prática de extração de veneno em animais burlando a legislação a fim de se
obter lucro fácil, mais conhecido como biopirataria, vem se
apossando do mercado farmacêutico, e, diga-se de passagem: “sem um pingo de
ética”. Pequenos produtores têm sido
incentivados a investirem no cultivo de cobras, muitas vezes feito de forma
improvisada, baseado nos altos valores oferecidos para a exportação de uma
simples grama de veneno. Já não há mais dúvidas de que o veneno das cobras
brasileiras é bioquimicamente riquíssimo, com componentes que apresentam
efeitos anticoagulantes, miotóxicos (com ação sobre
os músculos) ou ainda neurotóxicos (sobre as
células nervosas), sem mencionar hipóteses ainda não comprovadas, fato que
aumenta ainda mais o valor desta iguaria. Seguindo muitas vezes o exemplo da uma criação
de gado, com relação à falta de ética no uso animal, criadores de cobras na
maioria das vezes sem tem um curso especializado, se expõem aos riscos causados
pelo manuseio destes animais para extrair seu veneno, que em sua maioria não
passa de 100 gramas por mês de cada animal, fato que explica o aumento na
demanda pelo produto. Apesar de ser uma prática um tanto simples, a extração de
venenos exige do estabelecimento uma autorização fornecida pelo IBAMA, mas que na tentativa de combater a biopirataria foi vetada,
pois ter um lucro obtido às custas de animais é cômodo, mas conseguir
proporcionar aos mesmo o conforto e cuidados merecidos não é tão fácil assim. (veja vídeo 1). Boas instalações são imprescindíveis para a sobrevivência de
animais em cativeiro. Pesquisadores do Instituto Butantã afirmam que dentre as acomodações necessárias a um criadouro de serpentes estão a sala de
quarentena, laboratório, biotério e as estruturas para criação externa como
baias ao ar livre, terrários, berçário e a área de serpentário extensivo. Além
disso, o manejo alimentar e sanitário juntamente com a obtenção de informações sobre o habitat natural de cada espécie são
fundamentais na hora de reproduzir o ambiente delas, garantindo o seu conforto
e bem estar. No entanto, a regularização de um criadouro custa caro e
como todo empreendimento, demora a gerar lucro, incentivando ainda mais os
produtores a procederem de forma ilegal. (veja vídeo 2)
Em um mundo capitalista, quase não há espaço para a ética,
ainda mais se esta for relacionada ao uso de recursos naturais incluindo a
fauna e flora. No caso da extração de veneno, as cobras são levadas a exaustão
para atender a demanda, visto que as suas glândulas produtoras do
veneno demoram um período de aproximadamente três semanas para estarem cheias
novamente. Isso nos leva a pensar : onde fica o bem estar animal nesta hora?. A Lei 9.605/98 de proteção aos animais que diz que é crime praticar ato
de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos
ou exóticos. E por mais que estes animais
aparentem estarem bem cuidados e confortáveis em seus cativeiros, isso não nos
dá o direito de pensarmos que eles estão satisfeitos com seus modos de vida,
principalmente se este modo for “aguentando” práticas de extração excessiva. Em nosso entendimento pensamos, para quê vamos nos importar
com o bem estar destes “bichos”, sendo que eles sempre nos serviram desde a
nossa alimentação até fins locomotores? Contudo, diante deste questionamento,
penso que devemos sim nos preocupar com o bem estar não só da fauna, mais de
todos os organismos e recursos que compõem o meio ambiente. Estamos inseridos
no mesmo espaço físico e ainda que nos humanos estivéssemos realmente em uma
posição superior, isso não nos traria o direito de maltratar ou faltar com respeito
com qualquer organismo, seja ele “micro” ou não. Não somente as cobras, mas todo e todos no
ambiente nos proporcionam uma gama de serviços, inclusive as propriedades
farmacêuticas, que deveriam nos causar uma gratidão que nos levaria a
valorizá-los de uma forma que o ato de “cuidar” seria uma simples e obrigatória
ação! Entendo a valiosidade médica que
os venenos possuem e concordo com a sua extração, claro, em condições regulares
à legislação e principalmente com muita cautela em expor os animais a grandes
níveis de produção. Entretanto, de maneira alguma sou a favor da
clandestinidade no uso destes animais seja para qual for o fim, e
compartilhando desta mesma posição, Ong’s e órgãos públicos estão na luta para
mudar esta realidade não incentivando a biopirataria e tentando obter reforços
na fiscalização. Já é passada a hora de acharmos que somos superiores o
bastante para ignorarmos questões sérias como estas e renovar nossos
pensamentos e conceitos!
Este
ensaio foi elaborado para disciplina de Ética e Bem-Estar Animal se baseando
nas obras:
ÉTICA NO USO DE ANIMAIS: SERÁ QUE COMPRAR UM SUVENIR EM UMA VIAGEM É IMPORTANTE?
Por KARYNE BAPTISTA DE SOUZA
Pós-graduanda do Curso de Conservação da Natureza e
Educação Ambiental
O
turismo no Brasil e em todo o mundo é uma ótima fonte de renda que se faz de
várias formas, através de passeios a locais turísticos, venda de alimentos
tradicionais de determinadas regiões e culturas, assim como também a venda de
suvenires. Observe-se que, no mercado do turismo a compra de suvenires ocorre de
forma universal, obviamente existe um objetivo para o interesse na aquisição
destes produtos, que está relacionado aos espaços visitados e as experiências
individuais ocorridas com os turistas (Horodyski,
2012). Os suvenires ou souvinires são objetos ou artesanatos
comercializados que lembram momentos de uma viagem realizada em locais que
significaram parte da história de uma pessoa (Machado, 2008). Sendo o Brasil um
país com uma grande biodiversidade
de plantas e animais está propenso ao uso destes ou de suas partes para
produção artesanatos e suvenires. O artesanato é considerado qualquer objeto
comercializável, gerado por um trabalho manual, feito com a ajuda de
ferramentas simples ou máquinas rudimentares, que se baseia em temática popular
e utiliza a matéria-prima local ou regional. Todavia o termo zooartesanato
designa toda e qualquer forma de artesanato que utiliza animais ou parte destes
como matéria-prima para a sua confecção (Alves et al., 2006).
No Brasil,
artesanatos comercializados utilizando animais total ou parcialmente,
denominados zooartesanatos, são componentes marcantes das lojas e feiras de
artesanato de cidades e comunidades litorâneas, e até mesmo em cidades do
interior (Silva, 2007). Nas últimas duas décadas, esforços para documentar e
quantificar o uso de espécies marinhas na confecção de suvenires tem sido realizado
em várias partes do mundo, especialmente no que diz respeito ao comércio de peixes,
tartarugas-marinhas, moluscos e corais (Silva, 2007). Os animais mais
utilizados são moluscos,
corais,
esponjas,
equinodermos
e peixes,
além de répteis
como as tartarugas.
Enquanto algumas comunidades de baixa renda usam animais na produção de
suvenires para gerar um ganho econômico (Alves, 2009), os quais são vendidos em
lojinhas de praias ou do centro de cidades históricas, como no Nordeste
brasileiro, outros fazem a exportação e importação em larga escala de espécies,
que muitas vezes são raras, para obter um lucro incalculável. 
Em Pernambuco,
por exemplo, comerciantes declaram ganhar uma renda entre R$600,00 e R$3.000,00
reais e no caso dos artesãos uma renda entre R$600,00 e R$1.500,00, o eu não se
pode considerar um lucro absurdo, sendo apenas o sustento de uma família. Observando
que nestes casos a forma de obtenção dos animais é manual, através de catação
na praia (Alves, 2009). O extremo da exploração de animais para produção de
suvenires pode ser encontrado em países como a China onde um ambulante foi
encontrado vendendo chaveiros de peixes e tartarugas de espécies brasileiras.
Ou como nos Estados Unidos em que tubarões estão sendo vendidos dentro de
recipientes de acrílico sendo maltratados sem espaço para se movimentarem ou
sem alimento. Os números revelam que o Brasil é alvo do que é chamado de biopirataria
em que 38 milhões de animais da Amazônia, Mata Atlântica, das planícies
inundadas do Pantanal e da região semiárida do Nordeste são capturados e
vendidos ilegalmente, o que rende cerca de 1 bilhão de dólares por ano é o que
afirma o grupo não governamental RENCTAS.
A lei contra os crimes do Meio Ambiente
existe desde 1967 esta lei
que regulamenta o comércio de animais diz: É proibido o
comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem
na sua caça, perseguição, destruição ou apanha. A lei passou por atualizações
como a de 1998 que a deixou mais clara, entretanto o que falta é o controle e a
fiscalização pelos órgãos responsáveis no comércio ilegal de animais. Também o
que falta é a conscientização das pessoas para que parem de comprar suvenires,
artesanatos e qualquer objeto que sejam feitos com animais ou partes deles,
pois, a compra gera o desenvolvimento de mais mercados ilegais e pessoas
associadas estas práticas. Em curto prazo, as pessoas devem se conscientizar de
não mais comprar peças de suvenires, artesanato ou zooartesanato para o simples
prazer ou lembrança de uma vigem, sugiro que tirem uma foto para guardar a
recordação do local visitado. Em longo prazo, deve-se exigir dos órgãos
responsáveis leis mais adequadas, multas mais rigorosas e fiscalização com mais
eficácia.
Esse ensaio foi
elaborado para disciplina de Ética no
Uso de Animais e Bem Estar Animal sendo baseado nas obras:
Alves, M. S., Silva, M. A., Melo Júnior, M., Paranaguá, M. N. &
Pinto, S. L. 2006. Zooartesanato comercializado
em Recife, Pernambuco, Brasil. Revista
Brasileira de Zoociências8 (2):
99-109. Disponível em: http://www.editoraufjf.com.br/revista/index.php/zoociencias/article/view/105 em 06 de
Novembro de 2012.
Alves, M. S.
Silva, M. A. Pinto, S. L. (2009) Perfil Sócio-econômico dos atores envolvidos
na produção e comercialização de zooartesanato em Recife, Pernambuco – Brasil. Revista
Nordestina de Zoologia – Recife V. 4 N. 1 – p. 97-104 – 2009/2010. Disponível
em: http://www.revistanordestinadezoologia.com/downloads/invertebrados/
artigo_08.pdf em
06 de Novembro de 2012.
Horodyski, G. S. Manosso, F. C. Gândara, J. M. G. (2012) O souvenir na dinâmica do espaço turístico: O
caso de Curitiba – PR. Disponível em: http://anptur.org.br/ocs/index.php/seminario/2012/paper/view/1061 em 06 de Novembro de 2012.
Machado, P. S.
Siqueira E. D. 2008 Turismo, Consumo e
Cultura: significados e usos sociais do suvenir em Petrópolis-RJ. Revista
Contemporânea. Nº10, v,1 2008. Disponível em http://www.contemporanea.uerj.br/pdf/ed_10/contemporanea_n10_euler_david.pdf em 06 de
Novembro de 2012.
Silva, A. Dias,
T. Costa, A. Santos, R. Bezzera, A. R. (2007). Zooartesanato comercializado
na Costa da Paraíba (Nordeste Do Brasil): Implicações ecológicas e conservacionistas.
Anais do VIII Congresso de
Ecologia do Brasil, 23 a 28 de Setembro de 2007, Caxambu – MG. Disponível em: http://www.seb-ecologia.org.br/viiiceb/pdf/1082.pdf em 06 de Novembro de 2012.
Ética no uso de animais: Animais selvagens treinados para shows – parques aquáticos
Série Ensaios: Ética no Uso de Animais e Bem-estar
animal
Por Thabata de Quadros Luchtenberg Martins
Pós-graduanda do Curso de Conservação da Natureza e
Educação Ambiental
Estamos
vivendo em uma época em que se fala muito em meio ambiente e seus problemas que
nós causamos, sem culpa. Fala-se também em sustentabilidade, conservação da natureza, preservação e achamos que
trazendo para perto de nós os animais silvestres, estaremos mais próximos da
natureza que tanto falamos. Aos que não têm animais em casa acabam por buscar
onde estes animais estão disponíveis para ver e tocar. Este “ecoturismo” tem crescido
de uma forma estupidamente rápida, movimentando a economia turística e atraindo
cada vez mais crianças e adultos. Poder tocar um golfinho, nadar com ele
é o sonho de toda criança e logicamente seus pais o fazem pagando ingressos
caríssimos para dar uma aula de “educação
ambiental”
ao filho. Mas onde está a educação ambiental? Manter animais dóceis e
inteligentes em cativeiro, separando-os de sua família, impossibilitando a
comunicação entre eles simplesmente por entretenimento. Agindo desta forma, os
pais influenciam seus filhos a terem animais enclausurados para sua diversão,
largados assim que a criança cresça e esqueça que o animal precisa de um bom
tratamento e carinho. Um dos fundamentos dos argumentos contra golfinhos em
cativeiros é que esses seres são altamente inteligentes seres são altamente
inteligentes. Ironicamente, é exatamente por serem inteligentes é que estes
cetáceos são alvos da indústria de parques marinhos, pois eles podem entender
comandos dado por humanos e aprender truques para o entretenimento das massas (CLAYTON, 2012). Enclausurando estes animais entre paredes de
concreto impossibilita a comunicação entre eles, os deixando desnorteados, sem
interesse na cópula e reprodução. Existem casos de golfinhos de cativeiro que
se suicidam, batendo sua cabeça contra o concreto, por não aguentarem
sobreviver devido ao trabalho forçado e por serem separados de suas famílias. 
Segundo
CLAYTON (2012), Phoenix e
Akeakamai,
dois golfinhos cativos mantidos no Hawaii que foram treinados em linguagem
visual e acústica por meio de sinais dados com as mãos. Os sinais referiam-se a
objetos, ações, propriedades, e relações entre objetos. Estes animais, de
inteligência excepcional compreendiam até frases formadas a partir do vocabulário
inglês, obedecendo e entendendo o que deveria ser feito perfeitamente. O
primeiro registro de golfinhos em cativeiros foi em 1913, quando C. H. Townsend, curador do
aquário de New York começou a treinar golfinhos para atração turística.
Primeiramente foram cinco golfinhos, que sobreviveram apenas 21 meses no
cativeiro. O primeiro espetáculo envolvendo golfinhos foi em 1938 com o Marine Studios
na Flórida.
Felizmente nos países desenvolvidos a frequência do público em parques marinhos
têm decaído vagarosamente, mas os países em desenvolvimento este tipo de
prática têm crescido rapidamente como no Caribe, com vários estabelecimentos
que permitem nadar com o golfinho, no México, e sul do pacífico. Nessas regiões
normalmente não existe legislação estabelecendo regras para manter golfinhos em
cativeiro ou os que têm legislação, não são rigorosamente executadas. A taxa de mortalidade e o
comportamento anormal dos golfinhos cativos são prova de que a falta de
estimulação lhes causa desgaste terrível. O espaço também é uma questão importante,
pois normalmente os golfinhos nadam até 80 quilômetros por dia, o que é
impossível fazer dentro de um aquário pequeno, causando queimaduras na pele do
animal, por ser muito raso. Ao privar os golfinhos de comida, seus treinadores
os induzem a comportamentos repetitivos e antinaturais enquanto se
apresentam para o público. A fome leva o golfinho a ignorar seus instintos
naturais mais básicos. Os visitantes nem sempre entendem que o tão famoso
“sorriso” do golfinho não reflete seu estado emocional. É simplesmente o
formato de sua boca. É importante ressaltar que para viabilizar este tipo de
entretenimento, é necessário uma grande demanda de golfinhos vivos que são
arrancados de suas famílias em caçadas sangrentas, onde mais da metade morrem
no transporte, devido aos ferimentos causados pelas redes de captura e os que
sobrevivem morrem rapidamente devido a infecções intestinais e problemas causados
pelo cloro. Este tipo de prática acontece com frequência no do Japão, centenas de animais não
selecionados para serem vendidos vivos são abatidos cruelmente por sua carne. Recentemente foi
inaugurado o aquário marinho
na Turquia,
contando com a presença da Sara (Figura 1 e 2), a morsa treinada para imitar
seu treinador. Suas presas foram arrancadas, mesmo que não apresentem risco ao
ser humano. Este animal necessita estar na água para se deslocar normalmente, deslocam-se
mal em terra, utilizando as nadadeiras anteriores e andando quase aos saltos (Wikipédia, 2012).
Esta
apresentação rendeu muitas risadas e aplausos, mas ela não pareceu estar feliz,
apenas obedecendo pois não havia outra alternativa. Não
podemos esquecer do mais famoso parque aquático do mundo: o SeaWorld. Em 2012 cinco
orcas foram nomeadas como autoras de um processo na justiça americana que
argumenta sobre os direitos de proteção contra a escravidão,
contra SeaWorld.
A equipe jurídica do SeaWorld classifica o caso como um desperdício de tempo e
dinheiro, pois não acreditam que estejam causando maus tratos às baleias. A organização diz que as orcas Tilikum, Katina,
Kasatka, Ulises e Corky são tratadas como escravas, porque vivem em tanques
e são forçadas a fazer várias apresentações diárias nos parques SeaWorld na
Califórnia e na Flórida. "Pela primeira vez na história de nossa nação, um
tribunal federal ouviu os argumentos sobre se seres vivos, que respiram e
sentem, têm direitos ou podem ser escravizados simplesmente porque não nasceram
humanos", disse Jeffrey Kerr, advogado que representa as cinco orcas. Existem
diversas formas de divertir-se na natureza. Uma delas é fazer passeios de barco
para observação destes animais, como acontece em Garopaba, onde é possível ver
as baleias francas e seus filhotes, quando vêm para o Brasil reproduzir-se ou
terem seus filhotes. Em Fernando de Noronha também é
possível nadar muito próximo aos
golfinhos
sem toca-los, sem incomodá-los dentro de seu habitat natural. Ainda há muito a
fazer, muito a se falar. A população está muito longe de saber o que realmente
acontece nos bastidores desses shows aquáticos. E a melhor forma de
transparecer, é lutar pelos direitos todo e qualquer animal silvestre que
necessita viver em seu hábitat para ter qualidade de vida. Há um relato de um estudante
brasileiro que trabalhou no SeaWorld e conviveu com a dor dos animais presos
a um tanque e percebeu a carência dos golfinhos ao tentar comunicar-se com
eles. Em países como o Japão ainda há uma força muito grande do governo, que
caça esses animais desenfreadamente e ameaça de morte os ativistas que lutam
pelos direitos dos animais. No documentário “The Cove” esta realidade
é retratada por um ativista que se esconde para poder lutar e sobreviver por
estes animais, é ameaçado constantemente, pois o governo esconde todas as
atrocidades que comete contra a natureza. Expõe
o abate de mais de 20.000 golfinhos na costa do Japão anualmente. Para quem não
pode lutar literalmente por estes animais, uma ótima atitude é não frequentar
lugares que exibam animais silvestres como ecoturismo e disseminar esta ideia e
modo de vida que não precisa causar sofrimento aos animais para sentir-se feliz
e próximos à natureza.
Esse ensaio foi
elaborado para disciplina de Ética no
Uso de Animais e Bem Estar Animal sendo baseado nas obras:
CLAYTON,
Valdelane Azevedo. O Comércio Internacional de Golfinhos Selvagens. Disponível no link: http://www.abolicionismoanimal.org.br/artigos/ocomrciointernacionaldegolfinhosselvagens.pdf. Acesso em 30 de outubro de 2012.
O sofrimento dos golfinhos cativos. Disponível no
link: < http://www.wspabrasil.org/helping/animalfriendlyliving/sofrimento-dos-golfinhos-cativos.aspx >. Acesso em
29 de outubro de 2012.
Blog da Pink. Show inaugura aquário na Turquia. Disponível no link:
< http://pink.dornbeast.com/?m=200812 >. Acesso em 29 de
outubro de 2012.
WIKIPÉDIA. Morsa. Disponível no link: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Morsa >. Acesso em
29 de outubro de 2012.
BBC Brasil. Cinco orcas 'processam' parque aquático por escravidão. Disponível
no link: < http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/meioambiente/cinco-orcas-processam-parque-aquatico-por-escravidao/n1597617232249.html >. Acesso em 29 de outubro de 2012.
CUNHA, Rodrigo Vieira da. A baleia Orca e a falta que faz
a liberdade. Disponível no link: < http://afichacaiu.wordpress.com/about/
>. Acesso em 06 de novembro de 2012.
Videos
ilustrativos:
É possível notar
o pequeno espaço do tanque para uma baleia e golfinhos, quem dirá para mais.
Comportamento repetitivo, imitação do treinador dentre outras características
que representem que o animal está sendo manipulado em busca de comida e
aprovação de seu treinador:
Mergulho com gilfinhos em
Fernando de Noronha, onde é possível conviver com estes animais dóceis sem
interferir no habitat natural.
Sofrimento e crueldade na caça de golfinhos para venda da carne e criação
em cativeiro como em parques aquáticos.
Reportagem sobre a morte da
treinadora. Onde também é informado que a baleia que a matou tem 30 anos,
nasceu em liberdade, mas foi capturada ainda filhote para ser utilizada em
shows aquáticos.
Treinador com uma orca é surpreendido quando ela agarra seu pé, submerge
e fica por longos minutos o segurando. Felizmente o treinador não morreu.
El ataque de una orca en un
parque acuático
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