“TODO ANIMAL TEM SEU VALOR INTRÍNSECO E DEVE SER RESPEITADO E PROTEGIDO”

Série Ensaios: Aplicando a Etologia no dia-a-dia

Princípio Básico do Bem Estar Animal

“TODO ANIMAL TEM SEU VALOR INTRÍNSECO E DEVE SER RESPEITADO E PROTEGIDO”

E O QUE É BEM ESTAR ANIMAL???

Por Sarita T. Burei

"Chegará o dia em que o homem conhecerá o íntimo dos animais.
Nesse dia um crime contra um animal será considerado um crime contra a própria humanidade."
(Leonardo da Vinci)

A primeira lei geral sobre o bem-estar animal surgiu no Reino Unido, em 1822, segundo revela um estudo da veterinária Charli Ludtke, da WSPA, sobre a história do bem-estar animal. Registros de corporações de ofício exigiam, desde 1588, que os animais estivessem alimentados, hidratados, descansados e recebessem um golpe na cabeça a fim de serem insensibilizados antes de serem sangrados. Charli Ludtke refere que a ênfase, no período, era dada à prevenção da crueldade. Eram contratados inspetores para identificar abusos, recolher evidências e reportá-las às autoridades. No final da Segunda Guerra (1939-1945), foram atenuadas, em todo o mundo, as leis de proteção aos animais. O objetivo era garantir a regularização no fornecimento de alimentos, após o período de escassez. Em 1964, um livro escrito pela britânica Ruth Harrison (1920-2000), "Animal Machines" ("Máquinas Animais"), expôs a crueldade da criação intensiva no país. O livro tornou-se “best-seller” e inspirou a Convenção Européia para Proteção Animal, a mesma que exige, hoje em dia, o bem-estar animal (QUALFOOD, 2009). Em 1967 foi estabelecida a “Comissão de Bem-estar de Animais de Produção” (Farm Animal Welfare Advisory Committee – FAWAC), que deu origem, em 1979, ao “Conselho de Bem-estar dos Animais de Produção” (FAWC). O FAWC ficou internacionalmente conhecido ao divulgar as chamadas “Cinco Liberdades”, que constituem a referência mínima para várias legislações: · Livres de fome e sede e com pronto acesso à água fresca e a uma dieta que os mantenha sa udáveis e vigorosos. Livres de desconfortos e vivendo em um ambiente apropriado que inclui abrigo e uma área confortável para descanso. · Livres de dor, ferimentos e doenças po r meio de prevenção ou de rápido diagnóstico e tratamento. · Livres para expressar comportamento normal, uma vez que lhes sejam garantidos: espaço suficiente, condições de moradia apropriadas e a companhia de outros animais de sua espécie. · Livres de medos e angústias e com a garantia de condições e tratamento que evitam sofrimentos mentais (ABCS, 2011).O bem-estar dos animais, juntamente com as questões ambientais e a segurança dos alimentos é considerado um dos maiores desafios da agropecuária mundial. A convicção dos consumidores de que os animais utilizados para a produção de alimentos devem ser bem tratados, ganha cada vez mais importância, principalmente junto a União Européia (UE) e frente aos países terceiros que colocam animais vivos ou produtos de origem animal nos estados membros. Deste modo, a legislação da UE dirigida ao bem-estar dos animais aumentou consideravelmente nos últimos anos. Essa tendência deverá ser acelerada diante ao Tratado de Amsterdã e o estabelecimento relativo às normas mínimas de proteção aos suínos (Diretiva 91/630/CEE) que consagra as ambições de todas as instituições da UE de fazer mais para melhorar os padrões de bem-estar, sendo cada vez mais reconhecido o fato de elevados padrões de bem-estar terem impacto direto e indireto na segurança dos alimentos e na qualidade final dos produtos, se fazendo necessário à adaptação dos atuais modelos de produção animal (PANDORFI, 2005). O bem-estar de um indivíduo é seu estado em relação às suas tentativas de adaptar-se ao seu ambiente (BROOM, 1986). O decreto nº 24.645, de 10 de Julho de 1934 estabelece medidas de proteção aos animais contra todo o tipo de violência e dá aos animais o direito á sua existência, promovendo o respeito aos seres vivos. As novas tendências promovem condições que exigem um processo produtivo sustentável ecologicamente e energicamente, como é a suinocultura ao ar livre, fazendas produtoras de gado de corte que adotaram medidas de bem-estar animal fortalecendo a exportação de carne para o exterior e as entidades não governamentais que trabalham em benefícios dos animais domésticos nas grandes cidades. O bem-estar dos animais está localizado no centro do mapa moral dos homens. E isso não vai retroceder. Embora o movimento seja hoje liderado por uma parcela minoritária da população, as demandas do público, cada vez mais urbano, serão crescentes.

O Presente ensaio foi baseado nas obras:

ABCS. Associação Brasileira dos Criadores de Suínos. 2011. Disponível em:

http://www.abcs.org.br/producao/bem-estar-animal/171-bem-estar-animal Acesso em: 21 agosto 2011.

BROOM, D.M. Indicators of poor welfare. British Veterinary Journal, London, v.142, p.524-526, 1986.

PANDORFI, H. Comportamento bioclimático de matrizes suínas em gestação e o uso de sistemas inteligentes na caracterização do ambiente produtivo: suinocultura de precisão. Piracicaba, 2005. Dissertação (Doutorado em Agronomia). Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11131/tde-09092005-145206/. Acesso em: 21 ago. 2011.

QUALFOOD. Base de Dados de Qualidade e Segurança Alimentar. 2009. Disponível em: <http://qualfood.biostrument.com/?option=noticia&task=show&id=11216> Acesso em: 21 agosto 2011.

Dicas interessantes:

http://www.applied-ethology.org/

http://www.arcabrasil.org.br/eventos/congresso.htm

http://www.wspabrasil.org/wspaswork/udaw/Default.aspx

http://www.youtube.com/watch?v=FrWMOHBIDpg