Haverá limite, haverá ética? O possível e o impossível na experimentação animal.

Série Ensaios: Aplicando a Etologia no dia-a-dia

Haverá limite, haverá ética? O possível e o impossível na experimentação animal.

Por Dayana Ceccon Pereira

A experimentação animal é definida como prática de pesquisa para fins didáticos, o qual é utilizado animais, descartando humanos, em que são realizados procedimentos cirúrgicos, ou uma simples observação visual. As menções de ética na utilização de animais para as mais diversas finalidades são muito vagas até o momento. O homem no seu processo evolutivo passou a utilizar os animais como alimento desde seus ancestrais, mas isso não foi a única função, foram utilizados também para aumentar seu conforto, como agasalho entre outros benefícios. Com toda a sua intelectualidade teve uma consequente facilidade em dominá-los, fez com que o homem aproveitasse estes animais em cerimonias religiosas, no lazer e esporte, sem dar valor e importância ao sofrimento que lhe foi imposto (PETROIANU, 1996). A utilização dos animais pelo homem é conhecida desde o início da humanidade, já na escritura sagrada a Bíblia, já era praticado sacrifícios com animais, desde que fossem realizados em louvor ao criador e por sacerdotes. A primeira discussão a respeito da utilidade da fauna data do século IV. Nesta época São Crisóstomo, mostrou a humanidade, que os animais mesmo com seus extintos selvagens,devem ser tratados com respeito. Santo Agostinho pregava pelo livre arbítrio, onde o desejo de cada homem era conviver com todos os animais de acordo com a sua consciência. Na idade média, os animais foram comparados com “pedra bruta”, por serem considerados sem alma, sem raciocínio, mais tarde São Tomás de Aquino excluiuo direito dos animais irracionais, sua preocupação maior era com o homem, como sendo animal superior criado por Deus. Filósofos como Descartes, Kant e Hengel, optaram pela neutralidade, no que se referia à flora e fauna (PIMENTA etal, 2001). A partir da década de 1970, o debate sobre as considerações éticas envolvendo a utilização de animais cresceu de forma acentuada, sendo marcado por publicações polêmicas como o livro Animal Liberation, de Peter Singer, em 1975, considerado pelos ativistas em direitos dos animais uma bíblia. (DANIELLE, 2006). A pesquisa animal em vertebrados foi proposta pela "Crueltyto Animals Act" em Londres, o qual foi na época do surgimento da anestesia geral por Morton (1846). Os animais passaram a merecer benefícios que eram aplicados aos homens. (PIMENTA etal, 2001). Algumas normativas permanecem até hoje sem mudanças no que diz a respeito dos animais, pelo Código de Nüremberg (1946): procedimentos clínicos ou cirúrgicos devem passar por experimentos em animais, mas com restrições, onde drogas deverão ser administradas para aliviar a dor, experimentos devem ser realizados por pesquisador credenciado, e os experimentos devem ser em prol da evolução da ciência, que visem o bem dos seres vivos. O primeiro país a criar comissões de ética para pesquisa com animais foi a Suécia, em 1979.No Brasil, no estado de Minas Gerais cria-se a “Sociedade Protetora dos Animais” (1925), que com força suficiente regulamenta normas específicas para a proteção dos animais. Onde é reconhecida e designada a impedir o abuso em experimentação com animais, por pesquisadores não credenciados por uma instituição legal. Onde se torna indispensável um licenciamento destas atividades vigiada por uma Comissão de Ética no uso de Animais (CEUA). Sendo assim, graças à bioética, os experimentos realizados nas faculdades, é efetuado em seres humanos. A experimentação obedece à prática didática da vivissecação de animais segundo o Colégio Brasileiro de experimentação Animal (COBEA).O colégio Brasileiro de Experimentação Animal (CBEA) demanda que os animais selecionados para experimento devem ser apropriados na qualidade e quantidade e ter boa saúde, e avaliar outros métodos alternativos para experimentos. (PIMENTA etal, 2001). Apesar das diferentes visões em relação ao bem estar animal, hoje este tema vem crescendo mundialmente entre os pesquisadores que atuam diretamente com esses seres. Acompanhando esta tendência a sociedade tem-se modificando na relação de experimentos feitos com esses animais. (DANIELLE, 2006). Uma das tendências futuras relacionadas com a avaliação da toxidade de determinada substância em animais. Existe uma tendência mundial para reavaliar a utilização de animais nos experimentos, concretizada a partir de um programa denominado de 3Rs (Reduction, Refinement, Replacement), hoje esses estudos entraram em consenso de que animais só podem ser conduzidos quando, objetivo é justificável, quando não existam métodos alternativos, onde o estudo minimize o prejuízo ao bem estar do animal, não somente com o número de animais utilizados, mas em relação à dor também. Com base nesta tendência, hoje a busca é a implementação de métodos alternativos, onde necessitam de envolvimento de várias agências, como ocorre nos Estados Unidos visando a aceitação internacional do método validado. A pesquisa cirúrgica em animais utilizados em laboratório tem se expandindo nas ultimas décadas, em decorrência do melhor suporte anestésico, da infra-estrutura material para monitorização continua na busca por modelos que se assemelham e reproduzam condições mórbidas da espécie humana. Os focos principais têm cido aperfeiçoar mecanismo fisiopatológico de doenças, empreender ensaios terapêuticos, avaliar novas técnicas para serem aplicadas em seres humanos. Atualmente, quando se fala em Ética e pesquisa em Animais logo é lembrado pesquisa em laboratório com animais criados para este tipo de experimento. Onde é considerada uma etapa importante para a pesquisa na área da saúde. Onde estes animais são selecionados, criados em biotérios com cuidados de segurança biológica, onde se reconhece linhagem, tem alojamento, alimentação. Porém outros animais servem de pesquisa, como os silvestres, o qual exige do pesquisador e os demais envolvidos um cuidado maior sobre aspectos éticos da pesquisa, considerações além das estabelecidas na legislação sobre captura e manejo. Em relação a experimentos realizados com animais, hoje nos dias atuais tem uma grande importância, desde os mais simples experimentos até os mais avançados, o que de certa forma beneficia o ser humano em vários sentidos, porém ao realizar estas metodologias tem que ser analisados os mínimos detalhes para que o animal que está ali servindo para o beneficio do homem, não sofra nenhum tipo de dor, ou maus-tratos, que tenha uma excelente qualidade de vida, mas nem sempre se é possível ter certeza que estes estão sendo tratados desta forma por pesquisadores , o que não se pode , é deixar que essas práticas continuem como solução seria aumentar as pesquisas na área do bem estar animal e abolir teste em animais e tentar métodos alternativos.

Veja os documentários: http://anticarne.blogspot.com/

Este ensaio foi baseado nas obras:

AZEVEDO, D. M. M. R. Experimentaçãoanimal: aspectos e normativos. Embrapa Meio-Norte, 2006.

PIMENTA, L. G; SILVA, A. Ética e experimentação animal. Acta Cir, Brasil, v.15, n.4,200.

PETROIANU, A. Aspectos éticos na pesquisa em animais. Acta Cir, Brasil, v. 11, n.3, p.157-164, 1996.

ESTEVES, E.A; MONTEIRO, J.B.R .Efeitos benéficos das Isoflavonas de soja em doenças crônicas.Rev. Nutrição, Campinas, v. 14, n .1, p 43-52. 2001.

CAZARIN, K. C. C; CORRÊA, C. L; ZAMBRONE, F.A.D. Redução, refinamento e substituição do uso de animais em estudos toxicológicos: uma abordagem atual. BrazilianJournalofPharmaceuticalSciences, Campinas, v. 40, n.3, 2004.

Schanaider, A; Silva P. C. Uso de animais em cirurgia experimental. Acta Cir, Brasil , v. 19, n. 4, 2004.

RAYMUNDO, M.M.; GOLDIM, J.R. O uso de animais em pesquisa científica. Disponível em: . Acesso em: 06 setembro 2011.

http://peludinhoscarentes.blogspot.com/2009/10/usp-desenvolve-pele-artificial-para.html.Acesso em : 06 setembro 2011.