Direito à Alimentação Adequada está na Declaração dos Direitos Humanos

Por Karina Pierin Ernsen Alves

Assessora de Imprensa Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região

          A Declaração dos Direitos Humanos completa 69 anos no próximo dia 10, a nutrição e a alimentação adequada e saudável são primordiais e fundamentais para a garantia desses direitos

O Direito Humano à Alimentação Adequada está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada e instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, e também na Constituição Federal brasileira de 1988. Suas duas dimensões, o direito de todo ser humano de estar livre da fome e de ter acesso a uma alimentação adequada, são parâmetros para que se garanta ao conjunto da população o bem-estar de uma vida saudável, fundamentada na Segurança Alimentar e Nutricional, com acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente. Além do direito à alimentação adequada, os documentos citados mencionam ainda o direito à saúde, educação e trabalho, além de outros de igual importância, como o direito à maternidade e à infância protegida.

            A nutricionista e mestre em Segurança Alimentar e Nutricional, Rubia Thieme, compreende que, para que todos os outros direitos possam existir de forma plena, é necessário que o da alimentação esteja em primeiro plano. “O direito humano à alimentação adequada é primordial e deve ser realizado e oferecido de forma contínua e também, de acordo com as condições culturais, econômicas, climáticas e ecológicas, conforme a especificidade de cada indivíduo”, afirma. Ela lembra ainda que é dever do Estado garantir as condições para que esse direito se efetive na medida em que implemente políticas públicas que visem a facilitar o acesso a uma alimentação quantitativamente suficiente e saudável, levando sempre em consideração a proteção ambiental. “É importante que sejam adotadas políticas em relação à sustentabilidade, pois a qualidade da alimentação está diretamente relacionada ao equilíbrio no trato com o meio ambiente, conforme refere a Constituição Federal, em seu artigo 225, que trata dos cuidados com a degradação ambiental e com o controle de substâncias que representem danos e riscos para a vida”, explica.

Segundo Rubia, os principais conceitos que devem ser utilizados quando falamos do Direito Humano à Alimentação Adequada se referem à disponibilidade de alimentos adequados à saúde e à qualidade de vida, à acessibilidade a eles e a estabilidade desse acesso. “Tanto a produção quanto o consumo precisam acontecer de forma digna, soberana, sustentável e emancipatória. O modo como se produzem os alimentos, bem como a maneira pela qual são comercializados e consumidos é determinante para a qualidade da nutrição humana e para a garantia da segurança alimentar. Cada população deve ter o direito de escolher e definir o que produzir, para quem produzir e em que condições produzir”, diz.

Uso de agrotóxicos preocupa

           Uma das maiores preocupações da nutricionista está relacionada ao uso indiscriminado de agrotóxicos e dos males que esse uso traz à saúde humana. “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e o Paraná ocupa a segunda posição em relação ao país. No entanto, o uso dessas substâncias não contribui em nada com a qualidade alimentar, muito pelo contrário. Há comprovações científicas de inúmeros males agudos e crônicos que os agrotóxicos trazem à saúde, incluindo a toxicidade reprodutiva, a mutagenicidade, a carcinogenicidade, além da desregulação endócrina. Muitos venenos agrícolas livremente utilizados aqui são proibidos em outros países”, alerta Rubia. Para ela, esse dado alarmante indica que, apesar de referida na Constituição Federal, a segurança alimentar e nutricional, não está sendo garantida na prática.

Marcos Andersen, da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, concorda com Rubia e afirma que desde 2008, o Brasil é efetivamente o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Segundo ele, a utilização maciça de agrotóxicos traz, como consequência, graves problemas à saúde dos trabalhadores e de toda a população, além de causar danos à natureza pela degradação dos recursos naturais não renováveis, desequilíbrio e destruição da fauna e flora. Isso sem falar da poluição das águas, ar e solo. "Estes impactos causados pelos agrotóxicos são o resultado do atual modelo de desenvolvimento, voltado prioritariamente para a monocultura químico-dependente e para a produção de commodities para exportação”, explica.  

Marcos ainda lembra que uma das formas de uso dos agrotóxicos na agricultura, e que pode causar graves problemas à saúde, é a pulverização aérea dessas substâncias. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Brasil tem a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo. As questões que envolvem a utilização de agrotóxicos são graves e merecem ser discutidas nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional e nos Conselhos de Saúde, nos seus níveis municipais, estaduais e nacional. Os conselhos são constituídos por entidades da sociedade civil e do Estado, são, portanto, controle social, e têm como objetivo garantir o controle da sociedade sobre as ações da administração pública voltadas à garantia da Segurança Alimentar e Nutricional, bem como promoção, prevenção e proteção à saúde.

 Missão do CRN-8

          O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região tem a missão de defender o direito humano à alimentação saudável, contribuindo para a promoção da saúde da população, mediante a garantia do exercício profissional competente, crítico e ético. Para tanto fiscaliza e orienta as pessoas físicas e jurídicas inscritas e utiliza os meios oficiais de comunicação para informar a população sobre a Segurança Alimentar e Nutricional e está representado nos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional.  

Matéria veiculada no

no site do CRN-8, no Terra sem Males e Jornal Metropolitano

http://www.crn8.org.br/index.php/noticias/detalhes/direito-a-alimentacao-adequada-esta-na-declaracao-dos-direitos-humanos/306

http://www.terrasemmales.com.br/direito-a-alimentacao-adequada-esta-na-declaracao-dos-direitos-humanos/

Série: Biologia, Ecologia, Evolução dos Invertebrados e inovação em pesquisa técnica e ética

Mais participações científicas do Grupo de Pesquisa Bioética Ambiental...

Grupo de bioética ambiental de Marta Fischer

Mlf01 iii creare de Marta Fischer

Participação do Grupo de PEsquisa Bioética Ambiental no XXV SEMIC-PUCPR

Participação do Grupo de Pesquisa Bioética Ambiental no XXV SEMIC - PUCPR de Marta Fischer

Participação do Grupo de Pesquisa Bioética Ambiental no XII Congresso Brasileiro de Bioética

Xii cbb de Marta Fischer

Experimentação Animal? O que eu tenho a ver com isso?

Série Ensaios: Ética no Uso de Animais e Bem-estar-Animal

Por Marina Kobai

Graduanda do Curso de Ciências Biológicas, Aluna do Programa de Iniciação Científica, Estagiária no NEC-PUCPR – Grupo de Pesquisa Bioética Ambiental

No ano de 2013 ativistas invadiram um centro de pesquisas denominado Instituto Royal que utilizava animais em experimentos e testes de fármacos. O motivo da invasão segundo os manifestantes era de que ali eram cometidos maus tratos aos animais utilizados nos experimentos científicos, entre eles cães da raça Beagle, coelhos e camundongos. Na época o instituto afirmou que todas as pesquisas seguiam as normas da agencia de vigilância sanitária (ANVISA)(G1.2014). Segundo noticia divulgada no jornal Estadão em 23 de outubro de 2016, o fechamento do instituto deixou uma lacuna no sistema de pesquisa e desenvolvimento de fármacos no Brasil e que persiste até os dias atuais, comprometendo assim as pesquisas realizadas no país (Estadão,2016). (Veja aqui uma análise da repercussão da noticia)

O uso de animais em pesquisas deve ser tomado por atitudes éticas que favoreçam o bem estar dos mesmos, neste âmbito a Bioética é uma importante ferramenta para garantia dos direitos dos animais utilizados em pesquisas. A Bioética teve como principal protagonista na história do seu surgimento o norte – americano Van Rensselaer Potter, o qual defendia a idéia de que a bioética é uma ponte entre a ciência biológica e a ética, considera também que para a sobrevivência de uma sociedade decente e sustentável depende do desenvolvimento e manutenção de um sistema ético (Chagas & Agostini, 2012) .Os livros “Bioethics, science of survival”, e posteriormente, na obra Bioethics: bridge to the future (1971) demonstra sua preocupação com o planeta, principalmente na questão do aumento populacional, os impactos causados ao ambiente e trás a tona uma preocupação  mundial com a ecologia ético (Pessini, 2013).

Surgiram no sec. XIX as primeiras sociedades protetoras dos animais, e em 1978 foi proclamada a Declaração Universal dos direitos dos animais, cujo objetivo foi mostrar o valor da vida destes ( Fischer & Oliveira, 2012), esse novo passo em prol dos animais, tem como alvo central a garantia do direito dos animais. Em 1985 o Conselho das Organizações Internacionais de Ciências Médicas (Council for International Organizations of Medical Sciences – CIOMS) definiu princípios internacionais para servirem de base para países que não possuíam legislação animal, de forma que possam desenvolver seus mecanismos de controle (Azevêdo, 2006). Como forma de regulação foi intitulada na década de 80 o primeiro comitê de ética no uso de animais localizado na Suécia.

Atualmente cada Instituição de Pesquisa  que realiza experimentos com animais deve ter instaurado um Comitê de Ética no uso de Animais cujo objetivo primordial segundo Fischer e colaboradores(2014) “deve prezar pela minimização da dor e do sofrimento e promover o bem-estar dos animais, a questão ética fundamental coloca em questão a necessidade do experimento e o status moral do animal, o que torna imprescindível uma avaliação do mérito da pesquisa”. As CEUAs que são as comissões realizadas pelo Comitê para análise dos projetos submetidos, utilizam das legislações como norte para a liberação das pesquisas.

A criação das CEUAS inicialmente possuía a preocupação de que a sociedade exercesse um papel fundamental nas decisões envolvendo animais em pesquisas (Fischer et al, 2014). A sociedade possui papel fundamental na experimentação a qual traz para os experimentos uma visão mais humana e menos científica na utilização de animais em pesquisas assim se preocupando mais com a vida do animal e seus direitos como ser vivo. Atualmente com o advento das novas tecnologias e a importância da divulgação científica a sociedade se distanciou desta área transformando a experimentação animal em cunho totalmente científico.

Atualmente as pesquisas envolvendo animais vão muito além de experimentos realizados em laboratórios, e as medidas adotadas pela área jurídica tornam a submissão e desenvolvimento de tais projetos da área ambiental dificultada, uma vez que claramente estas leis estão voltadas para a pesquisa científica em laboratório. Os pesquisadores de campo, que buscam em seus objetivos a preservação e conservação dos animais presentes nos ecossistemas e já devem a se submeter a inúmeros instrumentos burocráticos para validarem suas pesquisas, se deparam com inúmeras dificuldades na hora de submeter pesquisas, uma vez que não existe legislação específica para eles e assim se vêem obrigados a se adaptar a medidas impostas a experimentação em laboratório.  Devido a essa grande dificuldade encontrada por pesquisadores de campo na submissão e desenvolvimento de projetos enviados a CEUA, se faz necessário uma identificação dos fatos que impedem ou dificultam a realização da pesquisa, de forma a melhorar o diálogo entre as partes sem prejudicar o direito dos animais envolvidos e assim favorecer a ética e a integridade tanto na pesquisa quanto em relação ao animal.

Assim, eu como formanda em Biologia e como pesquisadora da Área da Bioética acredito que a sociedade tem papel fundamental na aprovação de projetos envolvendo animais, somente esta visão que não possui um cunho cientifico pode trazer maior garantia de direito para estes animais uma vez que estas pessoas não estão sendo influenciadas pela sociedade científica que visa em muitas vezes o avanço tecnológico independente de métodos utilizados com estes seres que possuem senciencia e que não devem ser tratados como inferiores pelos primatas mais evoluídos, no caso nós humanos.

O Presente Ensaio foi elaborado baseando-se nas obras:

AZEVÊDO, Danielle Maria Machado R. Experimentação animal: aspectos bioéticos e normativos. 2006.

CHAGAS, Flávia Bernardo; DAGOSTINI, Fernanda Maurer. Considerações sobre a experimentação animal: Conhecendo as implicações éticas do uso de animais em pesquisas Considerations for animal experimentation: Knowing the ethical use of animals in research. Revista Redbioética/UNESCO, p. 35, 2012.

Fischer, M. L., Peters, V. M., Gimpel, J., Molinari, R., Maria, G., Oliveira, D. A., … Quintana, L. G. (2014). Workshop : “ Sucessos e Vicissitudes das Ambiente e Diversidade, (April 2016), 0–12. http://doi.org/10.7213/estud.biol.36.SE.01.disponivel em < https://www.researchgate.net/publication/268211663_Workshop_Sucessos_e_Vicissitudes_das_CEUAs_CEUAs_Regimento_e_protocolo> acesso em 02/08/2016.

FISCHER, Marta L.; OLIVEIRA, G. M. D. Ética no uso de animais: a experiência do comitê de ética no uso de animais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Estudos de Biologia, Ambiente Diversidade, v. 34, n. 83, p. 247-260, 2012.disponível em < http://www2.pucpr.br/reol/index.php/BS?dd1=7337&dd99=view> acesso em 02/08/2016

Pessini, L. (2013). As origens da bioética : do credo bioético de Potter ao imperativo bioético de Fritz Jahr

http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2013/10/ativistas-invadem-e-levam-caes-de-laboratorio-suspeito-de-maus-tratos.html

http://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,fechamento-do-royal-deixou-lacuna-para-ciencia-no-pais,10000083817

Participação do Grupo de Pesquisa Bioética Ambiental no XIII Educere

Participação nec educere 2017 de Marta Fischer

Ensino Futurista: Simuladores, realidade ou ficção científica?

Série Ensaios: Ética no Uso de Animais e Bem-Estar-Animal

Por: Iolanda Schwartz e Rhoxanne Luchesi

Acadêmicas do curso de Ciências Biológicas

Estagiárias do Grupo de Pesquisa em Bioética Ambiental

Uma Universidade de Santos/SP adquiriu para o seu curso de veterinária um simulador de cachorro (veja aqui), onde todos os procedimentos práticos são realizados neste modelo. Feito de pelúcia, este simulador auxilia no aprendizado dos alunos, trazendo mais conforto e confiança para o futuro profissional. Os cursos de veterinária são os que mais buscam por métodos alternativos que possam contribuir para o ensino. Vários manequins podem ser encontrados com o objetivo de substituir ou reduzir o uso de animais nestes cursos. Os modelos usados podem ser adquiridos através de sites de compras e são disponibilizados em vários tamanhos ou conforme o treinamento a ser desenvolvido em aulas práticas (veja aqui).

O uso de métodos alternativos ao uso de animais para atividades acadêmicas é um assunto cada vez mais debatido, pois a sociedade passou a compreender que a utilização dos animais para fins experimentais e educacionais levanta várias questões éticas e morais, as quais devem ser discutidas entre os pesquisadores e a sociedade.

Os danos físicos e psicológicos causados nos animais usados para experimentação são os principais motivos que levam à busca por métodos que tentem eliminar ou ao menos reduzir estes sofrimentos. No meio acadêmico o uso de animais em aulas práticas já foi bastante reduzido, mas alguns cursos, como Medicina Humana e Veterinária, Biologia e Biomedicina, ainda veem essa conduta como uma necessidade de aprendizado básico para seus alunos. Mas mesmo assim, alguns docentes buscam alternativas para que esta prática seja minimizada. Além disso, buscar meios de aprendizado que saiam do cotidiano é um dos fatores que instigam esse feito, pois há sempre uma necessidade de envolver os alunos nos temas relacionados e uma busca pela melhora no desempenho acadêmico/escolar. A utilização de jogos, programas de TV, vídeos, imagens, simuladores, sites, entre outros, são algumas das alternativas que estão sendo utilizadas por vários docentes para uma busca incessante de aprendizado e conhecimento.

Os simuladores são uma das alternativas viáveis para a redução do uso de animais em aulas, e estes podem ser produzidos tanto em forma de modelos reais (3D), quanto em softwares. São verdadeiramente úteis, pois trazem uma experiência muito próxima do real e, inclusive, já são aplicados em alguns cursos de medicina veterinária em forma de réplicas. O modelo animal pode apresentar uma réplica desde estruturas mais simples, como por exemplo, o esqueleto animal, ou até mesmo simular uma traqueostomia evidenciando as vias aéreas do animal em questão.

Esse método ainda está em transição no universo acadêmico, e vários artigos publicados relatam o processo (veja aqui), que já se provou eficaz onde foi aplicado, pois provoca o aluno a buscar conhecimento, além de desenvolver questões técnicas ligadas à disciplina. Além disso, ter a compreensão do porque não usar os animais, desenvolve no estudante condutas éticas em consonância com os novos paradigmas, contribui para construção de um profissional mais comprometido, mais atento ao outro e mais preparado para inovar.

O curso de Biologia se destaca pela utilização de animais para diferentes finalidades, desde estudos relacionados à morfologia até a preparação de lâminas histológicas, e com isso possibilita que haja uma área mais abrangente de pesquisas e aplicação de métodos alternativos que os demais cursos. Pensando nisso nós propomos uma pesquisa que tem como objetivo buscar alternativas que tentem eliminar ou ao menos reduzir o uso de animais em aulas práticas dentro da Universidade, podendo, se possível, expandir-se para outros cursos e locais. O enfoque principal será o uso de tecnologia como ferramenta para aplicação de aulas mais dinâmicas e explicativas, na tentativa de buscar por conhecimento sem a utilização de animais e sem que o ensino perca a qualidade.

Nós como futuras biólogas acreditamos que a utilização de animais em aulas é uma prática que, em muitas ocasiões, já não se faz mais necessária, e que a busca pela tentativa de reduzir este feito deve ser constante e gradativa.  Com o avanço da tecnologia e os diversos aplicativos, plataformas, sites e meios de conexão com o conhecimento, cremos que é possível sim, encontrar meios que sejam equivalentes ou até melhores que o ensino convencional e que vai auxiliar professores e alunos a adquirir novas capacidades e anseios por uma busca incessante de conhecimento e novas experiências, tudo isso com respeito à vida e à ciência.

Diante disto, convidamos vocês (estudantes e professores de Biologia) a participarem da nossa pesquisa respondendo a algumas perguntas que são muito importantes para compreendermos os motivos e a importância que o animal tem no ensino de zoologia. Se você quiser e puder participar clique aqui.

O presente ensaio foi baseado nas obras:

GREIF, Sérgio. Alternativas ao uso de animais vivos na educação pela ciência responsável. São Paulo: Instituto Nina Rosa, 2003.

MARTINS, Rafael Tagori de Melo Cutrim. Softwares educativos no ensino profissional: jogo virtual e o ensino de zoologia de invertebrados. 2011. xii, 149 f. Dissertação. Mestrado em Educação. Universidade de Brasília, Brasília, 2011.

MORAES, Castro Giselly. O Uso didático de animais vivos e os métodos substitutivos em Medicina Veterinária. Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo 2005.

OLIVEIRA, Tatiara Torchetto. Uso de TICs no ensino de biologia: um olhar docente. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Umuarama,  2013.

FILHO, Júlio de Mesquita. Laboratório de Habilidades Práticas com Simuladores em Medicina Veterinária. Universidade Estadual Paulista, Botucatu, 2014.

Preciso de uma cobaia! Pode ser...?

 Série Ensaios: Ética no Uso e Bem-Estar-Animal

Por Lucas Bomfim Marques

Acadêmico do curso de Pós Graduação em Educação Ambiental e Conservação da Natureza.

Um caso muito conhecido e que teve grande repercussão na mídia, foi o do Instituto de Pesquisa Royal, onde um grupo de manifestantes invadiu o centro, pois receberam informações falsas que o local maltratava animais em teste para medicamentos, cosméticos e até com produtos de limpeza. Isso acabou com cerca de 20 anos de pesquisas, que futuramente traria benefícios para a humanidade.

Os animais sempre estiveram presentes na evolução humana, servindo como fonte de alimentos, animais domésticos e até mesmo objetos de estudo. A maioria das coisas que sabemos nas questões que envolvem o uso de medicamentos veio através de estudos realizados em animais, sendo que o cachorro e macacos são os exemplares mais utilizados. Com o passar dos anos isso foi mudando, devido à criação de vários conselhos para proteção de animais. No Brasil a Lei Arouca regulamenta a forma de como e quando animais podem ser usados em pesquisas por universidades e centros de pesquisa, porem esses centros ainda deve possuir vínculo com o conselho nacional de controle de experimentação animal (CONCEA).

Da mesma forma como a tecnologia tem nos acelerado sempre, ela também tem ajudado nas pesquisas. Os experimentos já realizados com animais in vivo possuem um armazenamento de todos os dados possíveis até o momento. Evitando assim que novos experimentos desnecessários com animais sejam feitos, ou até mesmo repetidos. Já os novos experimentos devem passar por conselhos de éticas, sendo os testes realizados predominantemente em roedores, mas a maioria dos protocolos para que quaisquer medicamentos sejam liberados pelo Ministério da Saúde, devem realizar pesquisas em dois modelos diferentes de animais, mamíferos.

Essa é uma questão que atualmente, tem mexido muito com as pessoas. Utilizar ou não animais em pesquisas cientificas para testes de medicamentos e cosméticos? O professor Marcelo Morales da UFRJ, deu uma entrevista para o Portal dos Fármacos, que “não há pesquisa sem animais”. Mesmo que isso soe um pouco desnecessário, levando em conta a evolução da tecnologia, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), estabelece como protocolo que os medicamentos devem ser testados em animais sim. Já quando se fala nos cosméticos, isso já não há mais necessidade, pois os testes são feitos diretamente com métodos alternativos, como tecidos sintéticos, e até mesmo materiais coletado de animais mortos em atropelamentos, por exemplo. E esses testes realizados com animais vivos voltados para o mercado de cosméticos já não há mais necessidade.

A principal questão sobre a reprovação, da maioria da população na utilização de animais em pesquisa, esta focada no sofrimento desses animais. É levado em conta também a quantidade de testes realizados e a quantidade de exemplares utilizados, para resultados que ainda, apresentam pouco efeito, em curto prazo.

Sempre me posiciono a favor da utilização de animais em experimentos que realmente tenham objetivos certos. Como várias pessoas questionam dizendo que não há necessidade, mas os pesquisadores sabem que cada organismo pode sim responder de formas diferentes, levanto a possibilidade da pessoa se oferecer como “cobaia” para o experimento, ai que vem a resposta da pessoa alegando que há outras formas. Realmente existem, porém são bastante caras e em nosso pais pesquisas serias que não tem como o objetivo o lucro, pouco recebem incentivo públicos ou privados.

Um bom exemplo disso ocorreu recentemente com o caso da famosa pílula do câncer, em que pesquisadores da USP de São Paulo, estavam a mais de 15 anos realizando estudos, foram barrados de colocarem seu medicamento em circulação. Muitas pessoas utilizam essa forma como último recurso e fizeram o uso do medicamento. Porém como dito anteriormente, esse medicamento não possuía testes autorizados pela ANVISA e outros conselhos. Sendo assim o medicamento vai ser produzido fora do país, e em um futuro breve será vendido aqui. Quem perdeu e vai continuar perdendo é a população, pois empresas com acabam interrompendo suas atividades, e mudando para outro país, trabalhadores perdem suas rendas, medicamentos mais caros, e no quesito pesquisa o país não consegue romper.

Eu como futuro conservacionista e Educador ambiental acredito que o ocorrido no Instituto Royal, foi uma perda muito grande para o setor científico. Pois foram anos investidos em pesquisas e estudos que visavam melhorar o bem estar de pessoas, muitas dessas passando por problemas graves de saúde. E que agora terão que aguardar um período maior para que essas pesquisas retornem. Sabemos que as pessoas são movidas a sentimentos, e os pesquisadores também são pessoas, que procuram ao máximo minimizar o sofrimento dos animais em testes. E o ocorrido no instituto foi realmente a falta de informação. Muitos dos animais soltos pelos ativistas, hoje vivem aos redores do instituto como cães de rua, sem comida, sem água e sem um lar, aumentando o problema de zoonoses da região. Atitudes impensáveis que terão consequências futuras. Sendo uma delas a utilização de novos exemplares animais, para continuidade das pesquisas.

O presente Ensaio foi elaborado para Disciplina de Ética no Uso de Animais e Bem-Estar-Animal, tendo como base as obras:

http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2015/08/pesquisador-acredita-que-substancia-desenvolvida-na-usp-cura-o-cancer.html

http://www.portaldosfarmacos.ccs.ufrj.br/atualidades_animais.html
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11794.htm
http://www.mct.gov.br/
http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2013/10/ativistas-invadem-e-levam-caes-de-laboratorio-suspeito-de-maus-tratos.html
https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/116800/DICAS_SOBRE_COMO_ESCREVER_UM_ENSAIO.pdf?sequence=1
http://www.em.com.br/app/noticia/tecnologia/2014/01/27/interna_tecnologia,491975/conheca-alternativas-ao-uso-de-cobaias-vivas-na-pesquisa-cientifica.shtml
http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252008000200015

Zológicos: Há uma questão ética a ser debatida?

Série Ensaios: Ética no Uso de Animais e Bem-estar-Animal

Por  Amanda Liara De Azambuja Corrêa Selivon

Acadêmica do curso de Conservação Ambiental E Educação Ambiental

Gostaria de começar salientando o caso da menina puxada ao tanque por leão-marinho que aconteceu, no final de Maio de 2017, quando a garota ignorou o animal que estava próximo e sentou em uma mureta, quando quase que instantaneamente o animal saltou, agarrando-a pelo vestido e a puxou para dentro, na cidade de Richmond (Columbia Britânica, Canadá). A menina ficou com uma marca possivelmente provocada pela mordida desse animal que contém uma bactéria chamada de Mycoplasma phocacerebrale, cujo deve ser tratada imediatamente com antibióticos. O pai da menina que pulou no tanque para salvá-la disse que aprendeu uma grande lição quanto a segurança. O que poderia ter impedido este incidente? Maior cuidado com a proximidade dos animais ao nosso redor, placas sinalizadoras para não se aproximar e respeitar certa distância, ou, até mesmo, uma proteção entre o ser humano e o animal.

    

 Os primeiros zoológicos foram criados em Viena em 1752, posteriormente em Paris em 1793 e Londres em 1826. Uma mentalidade que é originada desde os tempos dos egípcios, chineses e astecas que passaram a manter animais capturados em suas viagens presos em seus templos como símbolo social, de força e poder. A utilização de animais desde os primórdios dos tempos foi utilizado por motivos de lazer e diversão humana, sem princípios éticos. 

     As principais questões éticas a serem consideradas são o respeito a preservação da liberdade comportamental dos animais, mesmo em cativeiro, há programas como o enriquecimento ambiental, viveiros para convivência com outros animais presentes no mesmo bioma e nível moral para determinadas situações como a reprodução em laboratório e o desenvolvimento de espécies híbridas.    

      De acordo com os 340 membros da Associação Européia de Zoológicos e Aquários (EAZA) são regidos por um estatuto comum, e, teoricamente, tem como objetivos a conservação, a pesquisa científica e a educação ambiental. Porém ainda existem espaços, fora dos 1300 registrados em associações profissionais, que ficam a margem desse controle, com o único propósito de aumentar as visitas e os lucros. Grandes especialistas como o primatólogo e estudioso do comportamento animal Frans de Waal apontam que existem diferentes tipos de zoológicos, alguns que pela sua  utilidade podem ser  considerados “bons”. Os que não cumprem os padrões porque são pequenos, tem muita interação com o público, ou realizam pouco esforço pedagógico precisam ser fechados. Os bons zoológios aproximam as crianças da natureza e educam a respeito dos animais exóticos muito melhor que qualquer vídeo, além de conscientizar as pessoas do valor desses animais e podem ajudar na sua conservação.

   

  Alguns zoológicos como por exemplo o Zoo XXI, são a favor de planos de conservação in loco, criar um modelo de reprodução nesses espaços com um habitat para protegê-los, transformando a visão dos zoológicos atuais em uma nova perspectiva, através dos seguintes planos de ação:

·         Um zoológico que seja mais indígeno, com a criação de um centro de recuperação e educação para a vida selvagem.

·         Um zoológico que seja mais cívico; em que as decisões serão feitas a partir de comitê de profissionais da área em foco, instituições de sensibilização em favor dos animais nas cidades.

·         Um zoológico que seja mais divertido, equipado com fascinantes tecnologias visuais que permitem que você conheça melhor os animais se comportando de maneira natural em seu habitat.

·         Um zoológico que seja mais científico e mais educacional.

     Segundo Jesús Fernández, presidente da AIZA, a Associação ibérica de Zoológicos e Aquários, existem mais de 17.000 espécies ameaçadas de extinção e o trabalho do zoológico consiste em manter exemplares saudáveis de cada uma delas. A diretora do zoológico de Barcelona, Carme Lanuza, aponta o caminho com menos animais, menos espécies, mais espaço e um modelo mais fundamentado na conservação e na pedagogia.

   

  Um relatório sobre os zoológicos da UE elaborado pela Born Free Foundation, uma sociedade britânica que pesquisa a situação dos animais em cativeiro, concluía que apenas 0,23% dos animais enjaulados na Europa estão extintos na natureza, 3,53% estão em grave perigo de extinção e 6,28% em perigo. Por outro lado, também existem zoológicos modelares como o Gerald Durrell na ilha de Jersey, onde as estatísticas se invertem em até 90%. A instituição mantém projetos em 18 países e foi capaz de reintroduzir numerosas espécies como o mico-leão-dourado, a pomba-rosada da ilha Maurício, os morcegos da ilha Rodrigues, os íbis calvos de Marrocos ou espécies da fauna local de Jersey.

     Os zoológicos devem resgatar o conceito de preservação priorizando o bem-estar animal, sendo um local destinado a um sério aprendizado e estudo de espécies em risco de extinção, destinado a investigação científica e também com a função de abrigo para animais selvagens apreendidos por tráfico ilícito ou vítimas de maus-tratos.

          O Parque das Aves é um excelente exemplo de um novo modelo de Zoológico, além de ser um centro internacionalmente reconhecido de recuperação e conservação de aves, está localizado em meio a rica e exuberante Mata Atlântica, contemplando 1320 aves que abrangem cerca de 143 espécies diferentes. São 16,5 hectares de para formar o melhor habitat para os animais.

A Fundação Zoobotânica administra o Museu de Ciências Naturais, assim como o Jardim Botânico e o Zoológico de Sapucaia do Sul. Ela custa cerca de R$ 26 milhões por ano, o que equivale a 0,04% do total de gastos do Executivo. Entre as atividades, está o monitoramento das espécies em extinção no estado. A instituição também é a única a fornecer veneno de serpentes para produção de soro antiofídico no Sul do país. São 350 cobras. Acredito que neste sentido, falta muita ética em relação a conservação ambiental e é mais um claro exemplo da ação do homem tornando o assunto vulnerável e insignificante.

     Há uma Lei Federal 7173/83, de uma forma bastante ampla, impõe as dimensões dos Jardins Zoológicos e das respectivas instalações a fim de que atendam os requisitos mínimos de habitabilidade, sanidade e segurança de cada espécie, e, assim, possa suprir a demanda do público que busca vivência com o animal selvagem. Caso encontre comportamentos anormais, possa direcionar experiências negativas em forma de rejeição a instituição. Bem, como para programas de conservação que visem tanto a reintrodução, quanto a manutenção da reprodução de espécies em cativeiro.  Para ter acesso a lista de Zoológicos e Aquários do Brasil, a Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil (SZB), cadastrou por regiões do Brasil.

            Eu como futura conservacionista e educadora ambiental acredito que estamos em um processo evolutivo bio sociologicamente na relação comportamental entre homem e animal. Desde os primórdios dos tempos houve uma busca racional da compreensão da natureza pelo homem, através de estudos com dissecação, vivisseção dos animais vivos. Ao longo do tempo, esta relação de visão e tratamento em relação aos animais foi se modificando, como por exemplo, com a decisão de uso de anestesia para experimentos em animais e procedimentos laboratoriais que evitam grandes sofrimentos na hora do abate. Portanto, mesmo após certa consideração, ainda hoje os animais são classificados juridicamente pelo Código Civil como coisa fungível e semovente nos casos em que possuam “proprietários” e no caso dos que não possuam, tornam-se sujeitos a apropriação de qualquer pessoa, podendo-se fazer o que quiser com o “objeto”apropriado.  “Não se pode ver como coisa seres viventes, pois tais elementos mostram a existência de vida não apenas no plano moral e psíquico, mas também biológico, mecânico, como podem alguns preferir, e vice-versa. O conhecimento jurídico-dogmático hoje encontra-se ultrapassado, não apenas em função de animais considerados inteligentes, mas sim em função de todos os seres sensientes, capazes de sentir, cada um a seu modo [...]” (CARDOSO, 2007, p.132) [sic]. Assim como o homem também encontra-se em evolução e continua na busca de um sistema adequado para a melhor forma de bem viver e se relacionar, acredito que com o caminhar da evolução conseguiremos unir tecnologia, meio ambiente e ética de uma maneira benéfica para todas as formas de vida.

           

O presente ensaio foi elaborado para disciplina de Ética no Uso de Animais e Bem-Estar-Animal, tendo como base as obras:

 http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/23/ciencia/1474651767_722249.html   

http://www.semprefamilia.com.br/10-zoologicos-do-brasil-que-merecem-uma-visita/

http://www.parquedasaves.com.br/pt/

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/23/ciencia/1474651767_722249.html  

http://jorneb.pucpr.br/wp-content/uploads/sites/7/2015/02/bioética-ambiental_-refletindo-a-questão-ética-envolvida-na-manutenção-de-animais-cativos-em-zoológicos1.pdf

CARDOSO, Haydeé Fernanda. Os animais e o Direito: novos paradigmas. Revista Animal Brasileira de Direito (Brazilian Animal Rights Review), ano 2 - 2007, p.137.