“Juiz Sergio Moro diz que Brasil tem 'corrupção sistêmica' e que não existe 'bala de prata' para resolvê-la”

Série Ensaios: Sociobiologia

Pr Dayane Kichel, Gabriela Saldanha, Lilia Itsue Ota e Nathalia Meyer

Acadêmicas em Biologia

No dia 23 de maio em uma entrevista, o juiz Sergio Moro fez uma declaração sobre a corrupção no Brasil. “Não existe uma bala de prata que resolva essas questões. É preciso que a Justiça funcione, que os contratos públicos sejam mais transparentes, é preciso que tenha reforma para aumentar a transparência da democracia, reduzir custos de campanhas. Então existe uma série de questões que tem que ser enfrentada e, o mais importante de todos esses casos que seja levantada a dimensão do problema, porque isso propicia a formação de um consenso para que a sociedade possa resolvê-lo.". Para Moro, o Brasil pode estar em um ciclo vicioso onde quando casos de corrupção são comprovados a justiça não dá uma resposta à altura do problema e isso faz com que os próximos se sintam mais à vontade para cometer mais crimes.

A primeira dificuldade quando se fala em corrupção é sua definição já que a mesma abrange uma grande quantidade de atos, que em sua maioria visam lograr algo público em benefício do privado. Etimologicamente falando, o termo corrupção é derivado do verbo latino rumpere, que significa romper, quebrar. Seria o rompimento de uma regra, uma lei, um código moral ou social.

Hoje no Brasil, diante dos inúmeros casos corrupção, o sentimento de que nunca na história houve tanta corrupção e que isso se tornou algo típico e exclusiva, deste país. Porém a corrupção vem de muito antes, antigamente nas legislações, o juiz corrupto era punido com flagelação, pela Lei Mosaica e na Grécia com a morte. No direito romano a morte também era o destino dos corruptos (Garcia 2008).

A corrupção também foi observada nas Idades Média e Moderna.  Nicolau Maquiavel, afirmou que via a corrupção como uma tuberculose, em que a cada dia cresce a dificuldade de se obter a cura (Maquiavel em O Príncipe). Com isso pode se ver que a corrupção não é um problema existente somente no Brasil, mas sim um problema mundial e muito antigo. Que está ligado a qualquer humano, em qualquer sociedade e qualquer época que pode ser corromper em troca de benefícios.

A origem da corrupção tem ligação direta com o aparecimento do Estado. Trata-se de um mal global. A ONG Transparência Internacional, para se ter uma ideia, divulga todos os anos um relatório que indica a percepção de corrupção nos setores públicos dos países (um total de 107 países em 2013), de acordo com avaliações de ONGs, fundações, centro de estudos e bancos de desenvolvimento. No último relatório apresentado, em 09 de julho de 2013, o Brasil aparece com um índice de percepção de 4,6, numa escala que varia de 0 a 5, onde 5 indica o nível máximo de corrupção.

            O ponto biológico que envolve a corrupção está diretamente ligado com alguns fatores genéticos, além de alguns pessoais. Esse distúrbio que acontece com pessoas corruptas é causado por falhas cerebrais, áreas chamadas de suborbitárias, onde pesquisas dizem ser regiões do cérebro que são responsáveis pela formação do “senso ético”. Essa característica está relacionada a herdabilidade, já que se um parente próximo apresenta essa característica, a chance de um familiar herdar é maior.  Uma outra questão levantada é também as pressões ambientais que acabam influenciando para o ato em si.

            A psicologia é bastante abordada com o tema em questão, psicólogos acreditam que a questão moral ocorre nos primeiros anos de vida, indivíduos que não passaram pelo processo de forma correta, podem sofrer essas deficiências que provocam o transtorno de personalidade, ou seja, se o indivíduo não possui uma experiência individual positiva, ele provavelmente vai desenvolver o transtorno de personalidade.

            A equipe concluiu que é difícil uma corrupção acabar totalmente, pois como foi dito na questão biológica, a pessoa já “nasce” com essa tendência a se corromper, até porque para eles quanto mais eles roubarem, mais dinheiro eles terão para sua zona de conforto. O que poderia ser feito era uma reeducação publica, pois muitos vendem seus votos por dinheiro e infelizmente algumas pessoas não enxergam. Se continuar do jeito que está, o Brasil irá decair cada vez mais.

O presente ensaio foi desenvolvido com a ajuda das seguintes obras:

Garcia, Emerson/ Alves, Rogério Pacheco, Improbidade Administrativa. – 4ª ed., revista e ampliada, Rio de Janeiro, Lúmen Júris, 2008.

Maquiavel, Nicolai. O Príncipe. Tradução de Maria Lúcia Cumo. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.