Série Ensaios:
Ética no uso de Animais
Por Willian Almeida
A
discussão sobre o bem estar animal vem ganhando cada vez maior relevância. Um
marco nos estudos relacionado ao tema está no crescimento
de pesquisas relacionadas à etologia desde 1970. Até então, tinha-se a
visão consolidada de Descartes, considerando que os animais não sentiam dor,
apenas expressavam um reflexo
mecânico. Grande parte do conhecimento nestas pesquisas está relacionado a animais de
produção pecuária e animais utilizados em pesquisas e estudos. O estudo
sobre os sentimentos do animal constituem uma parte importante do seu bem-estar
Tais estudos são expressos pelo termo senciência
que é a capacidade de sofrer, sentir prazer ou felicidade. Neste sentido, não é
possível estudar o bem-estar animal sem uma convicção da senciência. Pode ser
considerado um fato
inquestionável cientificamente de que pelo menos os animais vertebrados
sofrem e são seres sencientes. Ainda, a senciência provavelmente existe em diferentes graus de
complexidade nas diferentes espécies.
Considerações
éticas podem ser realizadas antes e após a avaliação do bem-estar, sendo em
muitos casos responsáveis pelo início da avaliação. A abordagem
utilitarista de Peter Singer condena o ato de causa sofrimento aos animais
não humanos, sem questionar a utilização de animais. A teoria do bem-estar
animal aceita que os animais têm interesse, mas que esses interesses podem ser
sacrificados em prol de alguns resultados, desde que justifique sua utilização
e eventual sacrifício. O bem-estar
de um indivíduo é seu estado em relação às suas tentativas de adaptar-se ao
meio ambiente. De uma forma um pouco utópica mas bastante expressiva, foram
criados os cinco
princípios de liberdade: Livre de fome e sede; Livre de desconforto; Livre
de dor, ferimento e doenças; Livre de medo e angústia; Livre para expressar seu
comportamento natural. Para efetuar a avaliação do bem-estar animal deve ser
realizada de maneira separada a considerações ética e deve referir-se a
característica do animal individual, e não a algo proporcionado pelo homem.
Esta avaliação envolve estudos
fisiológicos e comportamentais, que necessitam de grande conhecimento sobre
a biologia do animal.
A
legislação brasileira relacionada ao bem-estar animal teve início com o Decreto n 24.645 de 1934,
que estabelece as medidas de proteção animal. Além destas, existem outras
legislações relacionadas direcionadas ao bem estar de animais utilizados na
pecuária ou pesquisa científica. Um marco mundial relacionado ao tema está
relacionado á “Declaração
Universal dos Direitos dos Animais”, aprovado pela UNESCO em 1978. No seu
conteúdo, a declaração define, dentre outros, o direito de animais silvestres
em viver livres em seu habitat, a não utilização de animais em experiências que
causem dor e a proibição quanto á utilização de animais para divertimentos dos
homens.Dentro deste contexto, no Brasil em outros países existe a prática de
exposição de animais silvestres por meio de zoológicos. Animal
silvestre pode ser definido como “um animal de vida livre ou em cativeiro,
de uma espécie que vive naturalmente no meio silvestre sem interferência
humana, e cujos pais e antepassados não foram seletivamente cruzados para
docilidade ou fácil manejo”.
Recentemente
foi divulgado
pela mídia o caso do leão Rawell,
furtado de um criadouro em São Paulo. Após ser encontrado, o leão foi
finalmente transferido para ficar em exposição no zoológico de Curitiba por
decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA). Ainda segundo o portal, Rewell foi encontrado quando filhote
em uma carreta de circo em 2008 e foi encaminhado a um criadouro onde
permaneceu até então. Esta cultura de manutenção de animais selvagens foi iniciada com os egípcios,
que mantinham animais capturados em viagens ou batalhas como símbolo de poder. O
primeiro
zoológico moderno foi o Imperial Menagerie, construído em 1752 em Viena. Nos
anos 80 e 90 pesquisas demonstraram que parte da população europeia era
contaria ao confinamento dos animais e recusava-se a ir aos zoológicos. Atualmente,
os parques
zoológicos têm os objetivos de conservação da espécie, desenvolvimento e
aperfeiçoamento profissional, pesquisa científica, educação ambiental e o lazer
dos seres humanos. Segundo a legislação,
as dimensões dos Jardins Zoológicos e das respectivas instalações devem atender
aos requisitos mínimos de adaptabilidade, sanidade e segurança de cada espécie.
As legislações ainda
estabelecem o número máximo de exemplares em cada alojamento ou número máximo
de exemplares por recinto.
O
cativeiro animal é diferente do ambiente natural e leva muito animais a terem
um comportamento
anormal, já que os locais onde ficam confinados não proporcionam as mesmas
condições que o habitat natural. Fatores que afetam o bem-estar
de animais silvestres podem ser classificados amplamente como ocorrência
natural (doença, predação, incêndio e outros) e antropogênico (Direta ou
indiretamente causados por humanos). Pouco ainda se sabe sobre questões
relacionadas à dor em
animais animais silvestres.O estabelecimento de bem-estar
animal envolve os estados físico (condição), mental (sentimentos) e
“naturalidade” (telos). Para minimizar os efeitos prejudiciais e melhorar o
bem-estar o enriquecimento
ambiental é um importante aliado. Este objetiva tornar estes locais mais
favoráveis á vida destes animais. O enriquecimento divide-se em físico,
sensorial, cognitivo, social e alimentar. As técnicas de enriquecimento
comportamental são utilizadas para reduzir
o estresse causado pelo cativeiro, que pode manifestar por respostas
fisiológicas inadequadas e padrões de comportamento atípicos para a espécie. Modificações
estruturais, mudanças na rotina e socialização são medidas suficientes para
melhorar o status psicológico e o bem-estar.
Como
profissional da área ambiental, acredito que se considerarmos os grandes
avanços científicos na área de bem estar-animal é de extrema importância que
estes fatores sejam verificados também no manejo de animais em zoológicos. Considerando
que não existam respostas claras sobre quais
animais são sencientes, existe uma obrigação moral de tratá-los como seres
sencientes pelo Princípio da Precaução. Ou seja, o enriquecimento ambiental é
algo que deve ser utilizada obrigatoriamente, principalmente para animais
vertebrados. Tendo em vista a abordagem ética utilitarista proposta por Singer,
é necessário que desconforto sofrido pelo animal os benefícios que esta ação
possa gerar. Desta forma, no caso de um leão que possui suas condições
drasticamente alteradas quando em uma jaula, considerando também a grande área requerida por
esta espécie, fica a reflexão: Os benefícios advindos de tal atividade
compensam a dor ou sofrimento causado ao animal?
O
presente ensaio foi elaborado para disciplina de Ética no uso de animais e
bem-estar animal, tendo como base as referências:
