Palestra: Desafios éticos no uso de animais em atividades acadêmicas

Para refletirmos sobre o posicionamento ético diante do uso de animais em atividades acadêmicas, devemos começar com dois questionamentos. Primeiro, porque devo ser ético, e após de compreendida essa parte, o que devo fazer para ser ético.

A questão ética surge quando uma decisão irá beneficiar um em detrimento do outro, conferindo a existência de um conflito de interesses. Geralmente resolvemos essas questões éticas tomando os nossos interesses, crenças, convicções como base para as decisões. Contudo é certo levar em consideração apenas nossos interesses? e os outros envolvidos?  A Bioética se propõe a promover um diálogo entre todas as partes e assim a partir dos prós e contras de cada um buscar um equilíbrio.

A história da humanidade é intrinsicamente relacionada com a utilização dos animais para sua sobrevivência, assim como ocorre com todas outras espécies. Contudo, algo aconteceu ao longo da nossa história evolutiva que nos distanciou da natureza, nos dando mais força e poder, tornando todos os outros seres vivos vulneráveis diante da nossa sede de desenvolvimento tecnológico e econômico.

No início da sua história, o homem estabeleceu com a natureza uma relação biológica, e ele a via com um grande e poderoso desafio a ser vencido. O grande marco da mudança nas relações é sem dúvida o advento da agricultura, a partir desse momento o homem passou a controlar o nascimento, desenvolvimento e a forma de plantas e animais. É como se o homem quebrasse um contrato natural em que todos os seres possuem chances iguais de sobreviver e manter a sua espécie, segundo as regras naturais.

Considerando os quase 188 mil anos para chegar até esse momento, nos próximos 12 mil anos a evolução tecnológica foi explosiva e em pouco tempo os animais já não serviam apenas para alimentação, vestimenta, companhia, entretenimento e como auxiliar nas atividades práticas do dia a dia. O homem passou a se interessar em estudar os seus corpos e através de dissecações realizadas em animais mortos, conseguia transpor para seu autoconhecimento, começando a jornada científica na busca de controlar o seu próprio corpo. Da dissecação em animais mortos, os cientistas clássicos passaram para os animais vivos, afim de suprir a sua curiosidade em ver os órgãos funcionando. Ressalva-se que essas experimentações eram realizadas na ausência de anestésicos. Por muitos anos estudantes reuniam-se em volta desses animais para compreenderem a magnitude do organismo vivo.

Durante a era medieval, a atmosfera de magia direcionou a uma relação mais orgânica com a natureza, a qual era atribuída uma consciência própria um poder sobre os homens. A ciência evolui pouco nesses séculos, e fatos inusitados foram registrados, tais como o julgamento de animais que prejudicavam, feriam ou matavam as pessoas, para o qual eram montados tribunais compostos por juízes, promotores e defensores.

Contudo, uma mudança radical na história permitiu a retomada dos valores científicos como base norteadora para as decisões, a Renascença, o Iluminismo e outros movimentos apoiam o desenvolvimento do método científico e a busca por conhecimento o qual inevitavelmente culminou no desenvolvimento de tecnologias que promoviam melhores condições de vidas em grandes aglomerados de pessoas em centros urbanos. A partir desse momento a pesquisa científica se aprimorou e os animais passam a ser os modelos para as experimentações de todos os produtos gerados pela criatividade humana. Claude Bernard é um nome importante nessa época, pois seu livro foi considerado como a “A Bíblia dos Vivesectores”, por orientar inúmeras formas como posicionar o animal vivo, para os mais diversos estudos. O principal nome na experimentação animal é Rene Descartes, pois implementou a ideia de que os animais não possuem consciência de sua dor. A ideia foi rapidamente aceita e disseminada, prevalecendo até os dias atuais, pois representa uma carta branca para poder trabalhar com os animais sem culpa. Durante todas subsequentes décadas de experimentações abusivas, houve o posicionamento de inúmeros movimentos em prol aos animais, contudo suas demandas e denúncias foram abafadas diante dos resultados promissores e da conivência de renomados cientistas e universidades. A partir desse momento se instaura uma ideia que toda e qualquer conduta que remetesse ao mínimo de antropomorfismo era um pecado para todo aquele que quisesse ingressar na carreira acadêmica, logo os estudantes de cursos superiores, tão logo ingressasse em suas escolas aprendiam que era ridículo atribuir sentimentos, emoções ou consciência aos animais, inclusive sendo repugnada a prática de atribuir-lhes nomes e características humanas.

Com o desenvolvimento científico os animais passaram a ser cada vez mais estudados, seja ao nível fisiológico, morfológico, comportamental ou ecológico. Foram usados para testes de toxicidade, testes militares, espaciais e experimentação genética, desenvolvimento de técnicas cirúrgica e para aulas. Embora, de antemão se entendesse que o modelo animal iria proteger os humanos de possíveis reações aos produtos, aceitando a semelhança fisiológica e morfológica, não se admitia a semelhança mental, o que permitia serem subjugados sem maiores pesares. Contudo, o próprio desenvolvimento das ciências comportamentais, tais como a psicologia experimental e a etologia, e mais recentemente as neurociências têm mostrado que eles são mais parecidos conosco do que gostaríamos. Essas descobertas, ou melhor, provações científicas da sensiência animal -  de que sofrem fisicamente e mentalmente diante da cobiça humana - trouxe um inquietante elemento nos parâmetros utilizados para as decisões em usar ou não um animal para essa finalidade.

Durante todos esses séculos não faltaram olhares para o que estava sendo realizado aos animais e tentativas frustrantes de delegar a favor dos mesmos. Contudo, as demandas sociais tornavam os atos lícitos. Mesmo Diante das justificativas socialmente aceitas, muitos pleiteavam por condutas humanitárias, que fizesse, desde que os animais fossem respeitados. Desta forma, podemos listar inúmeros autores que se posicionaram claramente a favor ou contra a experimentação animal.

A relação da humanidade com os animais é permeada por correntes filosóficas - que são os referenciais teóricos, das quais algumas podem ser claramente identificadas em grupos sociais específicos, enquanto outros movimentos apresentam composições éticas peculiares. A base teórica perpassa o questionamento sobre qual o valor da natureza para cada indivíduo e como a natureza é percebida. As discussões éticas a respeito da interação do homem com a natureza em sua origem se dá com relação aos animais, embora movimentos mais modernos estejam ampliando a visão para todos os seres vivos.

A primeira corrente e mais presente em nossas sociedades é a Ética antropocêntrica, a qual prioriza os interesses econômicos, científicos e estéticos mesmo quando defende as plantas e os animais. Adota a lógica instrumental, não atribuindo direito moral aos outros seres vivos. Originada nas filosofias clássica e no pensamento judaico-cristão faz do homem o gestor e usufrutuário do planeta, o que resultou na crise ambiental agravada com a revolução industrial e tecnológica.  É na certeza, no rigor científico e na noção de progresso que a razão, cooptada pelo crivo científico, põe-se como fundamento racionalista determinando o destino de todos os seres, incluindo o humano. Considera que o problema ecológico de caráter ético será resolvido pela economia, uma vez que a ciência como expressão da razão diferencia o homem da natureza e gera confiabilidade da sociedade para resolução de qualquer problema. O homem tem direito ao ambiente, uma vez que tem capacidade de pensar, articular a simbologia com seus significados e gerar cultura. O avanço tecnológico e científico vem como forma de resolver problemas ambientais diante da finitude dos recursos materiais, pretendendo, assim, reduzir os prejuízos e manter a produção industrial. Enquanto o humanismo valorizou a posição do homem no universo, o mecanicismo coisificou e instrumentalizou a natureza não humana. Muitos autores acreditam ser muito mais viável proteger a natureza do ponto de vista humano levando em consideração o respeito à natureza como fonte de recursos potenciais. A preocupação com a natureza visa, então, o direito das futuras gerações e o cuidado da natureza por respeito a sua beleza e harmonia, considerando estes valores como bens da humanidade. E, ainda, questionam se seria racionalmente coerente e politicamente oportuno reconhecer o direito da natureza não humana e quais são as consequências de tal reconhecimento, constitui um laço importante na discussão ético-ecológica em geral, refletindo sobre a extensão da responsabilidade humana. Uma forma de incluir o homem na proteção foi o movimento denominado Ecologismo personalista – que considera Ser humano integrante da natureza com lugar e funções próprias, bem como o valor instrumental da natureza colocando o homem acima dos outros seres devido sua capacidade de abstração, produção de cultura e capacidade de dominar seus instintos.  O homem é tido como guardião da natureza, uma vez que transcende o mundo das coisas, porém ressalta a dependência da natureza e defendem que os recursos naturais devem colaborar para o bem comum, gerando uma dívida com sociedade e um compromisso com ambiente.

Uma derivação da ética antropocêntrica é a Ética Utilitarista – perspectiva utilitarista originada com Benthan e John Stuart Mill - continua marcante no campo da ética animal, sobretudo pelo trabalho desenvolvido por Peter Singer. O sofrimento é visto como o critério moral mais relevante e a senciência é considerada necessária e suficiente para os organismos possuírem interesses. Contudo, nos animais inferiores é aplicado o utilitarismo hedonista enquanto que nos animais superiores é aplicado o utilitarismo de preferências (aspirações próprias de cada animal - uma ação contrária à preferência de um ser é incorreta, exceto essa preferência for superada por preferências contrárias de maior peso). Defendem a igualdade na consideração de interesses, comparando o especismo com o  racismo e sexismo, para demostrar a fragilidade de nossas bases morais. Admite como moralmente aceitável o abate de alguns animais, desde que seja feito de forma súbita e sem dor. Influencia na ética normativa uma vez que esteve ligado ao liberalismo político e econômico. Ultimamente sua concepção criticada por lhe atribuírem implicações morais contrarias aos senso comum.

Para apoiar a ética Utilitarista se desenvolveu a Ética Bem-estarista - socialmente percebida como moderada e razoável, reducionista, interessada em trabalhar dentro e com o sistema, com uma atuação calma e racional e assente em boa informação, principalmente de cunho científico. Os seus ativistas são principalmente cientistas (preocupados com as condições dos animais de laboratório) e agricultores (preocupados com as condições dos animais de pecuária).

A ciência do Bem-estar animal nasceu de movimentos contra aos excessos direcionados para os animais de produção após as grandes guerras mundiais. A busca por alimentos de baixo custo porém de rápida produção mudou radicalmente os processos de manejo e criação, levando a um alto custo de sofrimento animal. Diante disto o governo britânico se posicionou compondo um comitê para discutir as condições mínimas que todos animais mantidos em cativeiro deveriam ter, sendo elaboradas e amplamente divulgadas as 5 liberdades animais.

Embora a primeira sociedade protetora de animais tenha sido fundada em 1824 e seguida da primeira lei que regulamentava a experimentação animal (The cruelty to animals act) em 1876, foi a pressão social liderada por movimentos radicais iniciados na década de 1960 culminou no posicionamento do governo e na elaboração de leis que regem a experimentação animal. Como reflexos se desenvolveu simultaneamente a prática da experimentação animal, a referência teórica atual: o conceito dos “3Rs” - replacement, reduction e refinement - estabelecidos por Russel e Burch em seu livro “The Principles of Humane Experimental Technique”, publicado pela primeira vez em 1959. A origem desse conceito encontra suas raízes em Charles Hume, fundador da UFAW (Universities Federation for Animal Welfare, 1954), considerando que o 1º “R” ou “replacement” (substituição) levando à busca para substituir a utilização de animais vertebrados por outros métodos que utilizem outros materiais, seres não sencientes, tais como plantas e microorganismos;  O 2º “R” ou “reduction” (redução) incentiva a redução do número de animais utilizados no experimento, o que é possível atra´ves do planejamento correto das estratégias e delineamentos experimentais; O 3º “R” ou “refinement” (refinamento) direciona para minimização ao máximo do desconforto ou sofrimento animal, seja fisco ou mental. Essas leis são extremamente detalhadas e levam em consideração além da fundamentação teórica com base nos 3rs ,a questão ética. Ressalva-se que dentre todos os usos animais em nossa sociedade, tais como alimentação, vestimenta, companhia, entretenimento, a experimentação é que acompanhada de maneira mais rígida. E curiosamente é a que todavia gera um posicionamento mais agressivo da sociedade que fecha os olhos para demais demandas. O final do século IXX foi marcado também por atrocidades em pesquisas realizadas com humanos, aos quais também não era atribuído um status moral, tais como pobres, negros ou judeus. Esses abusos, foram contidos por posicionamento radical da sociedade que se mobilizou de forma a normatizar a pesquisa com humanos, marcando o surgimento da bioética como uma ciência norteadora. Concomitantemente movimentos em prol aos animais também se organizaram, gerando uma pressão para que políticas fossem geradas para a normatização também do uso de animais. A sociedade tem questionado se a experimentação animal é mesmo o melhor meio para o desenvolvimento científico, ou se a fazemos mais por um comodismo ou devido a um padrão cultural estabelecido. Se um por um lado, os adeptos justificam a experimentação listando os inúmeros benefícios alcançados, principalmente no desenvolvimento de medicados, o outro lado lista todos os medicamentos que deram errado, justamente por apresentar efeitos diferentes em diferentes organismos. Sabe-se que um mesmo medicamento pode ter ação distinta em dois irmãos gêmeos, porque não teria entre espécies tão distantes? Mas mesmo diante da compreensão desse viés, ainda é mais seguro testar em organismos complexos, do que em simuladores. Questiona-se também se as condições de estresse e distresse em que os animais são submetidos poderiam afetar nos resultados, sendo assim as milhares de publicações científicas inúteis em termos práticos. Outro ponto que não é considerado, é porque a sociedade precisa de tantos novos medicamentos e produtos que demandam novos testes. Não seria conveniente e avaliar os motivos do surgimento de novas doenças e trabalhar na origem, ao invés de criar cada vez mais métodos paliativos? Da mesma forma se questiona a necessidade de ter que lançar novos produtos seja de cosmético, domissaniátios ou alimentares, impulsionados pelo competitivo mercado econômico e que gera abusos, uma vez que as próprias agências regulatórias exigem esses testes.   As políticas públicas decorrentes da aplicação dos 3 Rs que culminaram no estabelecimento dos comitês de ética, vieram com o um intuito inicial de fortalecer a ideia da busca dos métodos alternativos. 

O movimento contrário ao utilitarismo é a Ética Direito Animal ou abolicionista – Segundo seu principal disseminador Tom Regan – os animais devem ter um único direito moral, o de não ser prejudicado em termos utilitaristas. Princípio da minimização numérica o qual deve ser aplicado quando os danos em causa são da mesma magnitude, optando-se por prejudicar o menor número de indivíduos. O “Princípio de minimização individual” postula que quando danos de diferente magnitude estão em causa, deve-se evitar causar os danos mais gravosos. Os animais que têm livre arbítrio (mamíferos superiores) são sujeitos morais e têm direitos morais. Esses animais são sujeitos da sua própria vida e o seu abate deve ser interditado pois lhes rouba um futuro que anteciparam.  Socialmente encarada como radical, extremista, abolicionista, violenta e libertária, atua de forma emocional, irracional e desinformada. É movida por um conjunto de ativistas geralmente desligados das profissões científicas e agropecuárias.

No entanto, ressalva-se que ambas as visões compartilham dos princípios da Ética Senciocêntrica – para fundamentar as teorias de Singer e Regan  é  necessário determinar que animais sentem dor e prazer, e que animais são auto-conscientes (e possuem preferências, sendo sujeitos de uma vida).  Teles da Silva reformulou e aprimorou - com conhecimentos das neurociências contemporâneas e em particular às teorias de António Damásio - as categorias cognitivas dos animais, considerando que alguns não são dotados de consciência, outros possuem consciência nuclear (animais tão só conscientes, que correspondem aos animais sencientes de Singer) e os mais complexos que possuem consciência alargada (animais auto-conscientes de Regan). Singer considera indiscutivelmente os primatas, e talvez alguns outros mamíferos; já Regan considera inicialmente todos os mamíferos e mais tarde incluiu também as aves. Por se basear na senciência, a corrente que atribui consideração moral a este universo, ainda restrito do homem e dos animais superiores, designa-se por vezes como senciocentrismo. Diferentes filósofos discutem atualmente os aspectos éticos, científicos envolvidos com os “casos marginais”, ou seja, os grupos que estariam na linha que dividiria os homens os animais os quais deveriam receber igual consideração moral.

Atualmente, a Ética Ambiental centra-se no reexame dos valores humanos que influenciam as atitudes individuais e coletivas para com a Natureza proporcionando o aparecimento e aprimoramento da Ética Biocêntrica que adota uma visão holística sem posse ou domínio, cujo mundo natural possui ritmos próprios, destacando valor intrínseco de qualquer animal, planta ou elemento abiótico. A Ética ecocêntrica pretende ultrapassar os problemas do biocentrismo pregando a harmonia entre as espécies. Não dá valor a vida individual, apenas ao ecossistema. Dela deriva-se inúmeras outros movimentos holísticos com fundamentações específicas para a mesma finalidade de desenvolvimento de uma nova forma de se relacionar com o natural, tal como o Ecofeminismo: ética baseada na definição de relacionamentos e na comunidade, preocupação, amizade, confiança e reciprocidade valores essencialmente femininos. Plurarismo Ético -   vida moral   balizada  pela adoção de um conjunto restrito de  diferentes princípios, considerando diversas perspectivas éticas, admitindo a inexistência de um princípio moral único que todos os agentes deveriam subscrever. E o Comunitarismo Ético - comunidade simultaneamente como palco e condicionante da aplicação da ética.

Estamos vivendo um momento de transição da nossa sociedade, em que é visível a mudança de atitudes de uma gama de grupos sociais à respeito do uso dos animais. Embora mais tímido alguns grupos têm se posicionado contra animais usados para entretimento como shows e exposições, contra os penosos processo de produção animal e os custos envolvidos na domesticação de animais, seja devido à reprodução seletiva, ao abandono de animais ou à humanização. Mas sem dúvida nenhuma é óbvio que os olhares se voltam mais ferozmente para as atividades realizadas atrás dos muros da academia - provavelmente por ser um ambiente mais misterioso, cujas práticas não estão tão as claras como as demais. Não se tem dúvida também que os dois lados têm razão, tanto que o próprio meio cientifico tem se mobilizado à décadas na elaboração de métodos e diretrizes para não haver abusos e buscando o desenvolvimento tecnológico que promova a substituição dos modelos animal. É inegável que pesquisas que atestem as capacidades cognitivas dos animais são importantes, assim como também é valido o desenvolvimento da ciência do bem-estar animal - visando a minimização dos custos do cativeiro, para animais que a curto e médio prazo ainda deverão dispor de suas vidas, em prol de um motivo justificável. Contudo, os debates filosóficos e bioéticos devem permear a compreensão das condutas humanas e levar a compressão individual do porquê devemos ser éticos com os animais, de conduzir as pessoas a refletirem sobre o valor da uma vida e apenas depois de ponderado minuciosamente os prós e os contras envolvidos, decidir ou não pelo uso do animal para satisfazer a sua necessidade. Necessidade esta, que pode ser de fato a busca de um produto que salvará muito mais vidas do que essas que foram encerradas e que promoverá um bem comum para todos os seres vivos. Contudo, a vida desse animal deve vir em primeiro lugar se o motivo for apenas a realização de um trabalho de conclusão de curso, testar uma metodologia já consolidada, demonstrar um procedimento não afetará na desenvolvimento de habilidades profissionais, mas sim, servirá para dessensibilizar o aluno, ou até mesmo demandas mais fúteis, tais como tirar uma fotografia.

 Como devo ser ético? Eu acredito piamente que todo cidadão, esteja ele na camada social e intelectual que for, tem direito à informação e à educação. Apenas através de um processo que envolve informação, sensibilização e conscientização é possível se tomar decisões pautadas em elementos concisos. Através de uma sociedade mais atuante e interessada, desenvolve-se as políticas púbicas e a legislação para os casos mais complexos, regulamentando assim todos os animais que trabalham para os humanos, garantindo seus direitos de não sofrimento e de não serem abusados.

Além de trabalhar com comportamento animal há mais de 23 anos; fazer parte do CEUA  foi um processo que mudou a minha percepção com relação aos animais e redirecionou a minha atuação profissional na pesquisa. A responsabilidade de ser a voz desses seres - que mesmo contra a sua vontade justificam a sua existência em prol de interesses humanos - é algo que nos faz grande. Embora a sociedade ainda acredite que nós servimos apenas para “esquentar” pesquisas desnecessárias e sanguinárias, na verdade nós diariamente nos colocamos como mediadores dessa relação desigual e temos a responsabilidade em decidir quantos, quais e em que condições os animais poderão ser usados. Essa demanda nos traz um grande mérito e também grandes oportunidades de reflexão. Quem participou do processo de implementação dos CEUAS, vivenciou momentos de reflexão ética, cuja ponderação do certo e do errado era o que valia. A rigidez legal, e a mudança do nosso status de mediador para fiscalizador, nós traz um peso maior, principalmente pelo fato da maioria de nós termos nossa formação alicerçada nos animais e não nas bases legais. Mas, eu acredito que esse é o caminho natural para preservar a saúde dessa relação e que os grandes crescimentos vêm justamente dos momentos de crises. Sou extremamente otimista e acredito que vamos desenvolver a cada dia mais tecnologia e alternativas para substituição bem como a consciência para o valor intrínseco de cada vida. Apesar de todas as pressões inerentes à atividade eu sinto muito orgulho e prazer em fazer parte de um CEUA.