O que está nos dizendo a Neuroética e a Neurotecnologia?

Nos últimos tempos tenho ouvido muitos múrmuros a respeito da Neuroética e da Neurotecnologia, bem como a veiculação de matérias em diferentes meios a respeito dos aspectos biológicos da moral e da ética. Os profissionais da área humanística me parecem todavia calejados pela má interpretação da sociobiologia de Edward Wilson na década de 1970. Wilson um renomado entomólogo, percebeu semelhanças entre a organização social de formigas e de outros animais, inclusive de humanos, e aprofundando seus estudos hipotetizou as bases biológicas dos aspectos sociais, posteriormente comprovados em diferentes estudos – da molecular à filosofia. Na época o autor foi hostilizado e ridicularizado pelo meio científico, o medo era reduzir o tão maravilhoso e complexo comportamento cultural humano a simples processos biológicos comandado pelos genes. Havia também um temor de haver uma espécie de segregação social de indivíduos que apresentassem traços físicos que denunciasse suas falhas de caráter. É óbvio que hoje depois de desvendarmos boa parte dos mistérios do DNA, sabemos que o substrato genético não significa nada – ou quase nada – sem os estímulos ambientais para desencadeá-los e que o comportamento humano se destaca justamente pela flexibilidade de estímulos e respostas. Contudo, não podemos fechar os olhos para o fato de que se atualmente temos uma estrutura social complexa, códigos morais e éticos, estes precisaram de uma base para se aprimorarem e é justamente essa base que reconhecemos em outros animais (veja no vídeo abaixo como primatas reagem a pagamentos desiguais). 

A neurociência evoluiu muito rápido nas últimas décadas. Depois do homem ter se dedicado ao desenvolvimento tecnológico - colonizado o espaço e inventado a nanotecnologia -  se voltou para si e se dedicou a desvendar seu maior mistério: o cérebro! Concomitantemente ao estudo da bioquímica cerebral surgiu a neuroimagem e desencadeou áreas questionáveis tais  como: o  neuromarketing - visando identificar aspectos subconscientes relacionados aos desejos do cérebro – a preocupação em identificar se uma pessoa possui traços cerebrais que possam evidenciar uma maior propensão para o desenvolvimento de problemas mentais, violência ou doenças cardíacas;  e as temidas aplicações na identificação preferências sexuais, habilidades específicas, empatia, persistência e inteligência. Embora se saiba que essas características são observáveis em outros animais questiona-se se as imagens cerebrais seriam tão precisas a ponto de categorizar uma pessoa e colocá-la em uma posição extremamente vulnerável diante da sociedade, empregadores, seguradores, juízes que reduzam a pessoa apenas às imagens. Deve-se ressaltar o conhecimento de que estímulos elétricos podem ser bloqueados ou estimulados diante de aspectos biológicos e ambientais. O homem pretende identificar os pontos exatos na determinação de certas condutas com intuído inicialmente de tratar doenças como o Parkinson, contudo é possível que implantes cerebrais contribua para contenção de comportamentos violentos bem como na melhoria de habilidades cognitivas. É nesse cenário que entra a neuroética mostrando que essas questões dignas de filmes de ficção podem estar mais próximas do que imaginados e precisam ser debatidas antes de que aconteçam. Assim, profissionais das áreas da Saúde, Educação, Filosofia, Direito, Marketing, Comunicação Social devem refletir sobre as implicações éticas, legais, educacionais e sociais das neurociências, assim como nos aspectos associados à natureza da pesquisa em si, sendo atualmente destacadas quatro ênfases das Neurociências: a) Dedicação às questões da liberdade e da responsabilidade, a base biológica da personalidade e do comportamento social, a escolha e tomada de decisão e a consciência; b) Debate de questões de responsabilidade pessoal e criminal, memórias verdadeiras e falsas, a educação e teorias da aprendizagem, patologia social, privacidade e a previsão de patologia cerebral futura; (c) Reflexão sobre temas polêmicos como farmacoterapia, cirurgia, as células-tronco, terapia genética, neuropróteses e parâmetros para orientar a pesquisa e o tratamento; e (d) Promoção de políticas e discursos públicos amplo e informado, orientação dos jovens trainees e a promoção da compreensão e da comunicação responsável dos conhecimentos na mídia.

Mas seria possível detectar no cérebro a ética de uma pessoa? Sabe-se que a empatia pode ser comprometida em casos de danos cerebrais (Phineas Gage) e sabe-se que a conduta moral do ser humano se desenvolve concomitantemente ao desenvolvimento cognitivo. Segundo Lawrence Kohlberg ocorrem três níveis sendo o pré-convencional (de 2 a 6 anos) relacionado com a interpretação do certo ou errado de acordo com normas externas que podem resultar em punição ou orientar a conduta de acordo com seus interesses. Na fase convencional (idade escolar) o sujeito gere suas condutas pelas conformidades às regras sociais necessitando corresponder às expectativas alheias e manutenção das instituições. Na última fase pós-concencional (adolescência), o sujeito relaciona sua conduta à princípios éticos universais com uma orientação para o contrato social democrático e princípios universais de consciência. Obviamente que a moralidade e ética são processos mentais, logo desencadeados por um substrato orgânico composto por sinais elétricos e bioquímicos produzidos através se uma base genética que fornece a forma, contudo que é acionado e modelado (ver a concepção da epigenética no livro a biologia da crença) pelo ambiente em que o indivíduo foi gerado e se desenvolveu. O desenvolvimento cognitivo está intimamente associado ao ambiente social e emocional em que se está inserido. Não é possível reduzir tudo aos genes ou a morfologia mas também não dá para negligenciar esse substrato, pois com o avanço das neurociências já e possível identificar regiões cerebrais relacionadas com determinados comportamentos assim como a bioquímica cerebral composta pelos neurotransmissores e hormônios que determinam ao juste do corpo com o ambiente. A bioética se propõe justamente a promover o debate entre diferentes ciências para que seja possível se utilizar o conhecimento para promover uma vida de qualidade para um ser humano que vive um eminente conflito entre suas necessidades biológicas e suas demandas culturais.

Pensando um pouco vendo como os animais reagem a injustiça e a solidariedade: