Bioética Ambiental e os princípios éticos da vulnerabilidade, da alteridade e da responsabilidade em relação aos animais errantes

Por Renata Bicudo Molinari e Amanda Amorim Zanatta

Mestranda e aluna especial do Programa de Pós Graduação em Bioética da PUCPR

“Ativistas retiram mais de 90 cães de casa no Uberaba”  “Ativistas de três entidades retiraram, na tarde desta segunda-feira (25), o último grupo entre mais de 90 cachorros que eram mantidos em uma pequena casa no bairro Uberaba, em Curitiba. Os cães foram recolhidos em onze resgates desde o início de novembro, segundo a Associação das Mulheres Vendedoras Autônomas do Paraná (AMVAP), que coordenou a ação ao lado das ONGs “Salva Bicho”e “SOS Animau” Curitiba. De acordo com Lídia Peixer, da AMVPAR, os animais ficavam em um pequeno terreno que continha canis deteriorados, montes de entulho e uma casa em condições precárias. Eles eram alimentados por uma mulher que, segundo a entidade, não mora mais no local e continuava acumulando cães apesar de não ter mais condições de mantê-los” ... De acordo com as entidades, os animais saudáveis foram encaminhados para hotéis caninos da capital paranaense, onde as diárias, que custam por volta de R$ 20, são financiadas pelas próprias instituições e suas parceiras. Outros foram levados a uma chácara mantida por uma das ONGs. Já os mais debilitados foram levados a clínicas veterinárias.”

 A relação entre o ser humano e os cães se dá há pelo menos 10 mil anos, apesar da origem da domesticação ainda ser controvérsia, indícios arqueológicos indicam que este fato começou no início da prática da agricultura, cujos cães forneciam segurança, serviam de alimento ou vestimenta e o homem lhes davam alimentos e algum tipo de proteção. A relação entre o homem e o cão é de mutualismo e inúmeros estudos tem mostrado a efetividade dos mesmos na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Porém, abandono de animais domesticados se constitui de um sério problema de saúde pública virtualmente para todas as cidades do mundo (Detroit, Paris, Berlin, Nova Dheli, Tokyo, São Paulo). Essa problemática se dá não só devido ao número elevado de procriações, que aumentam significativamente o risco de transmissão de zoonoses e de possíveis acidentes provocados ou envolvendo esses animais (como mordedura de animais e atropelamentos dos mesmos), mas também pelo crescente aumento de pessoas que acabam desenvolvendo um transtorno mental que as leva a acumular animais. Um exemplo de pessoas que possuem esta condição, comumente conhecido como “acumulação de animais”, foi o caso da “Casa dos Esqueletos”, divulgado na mídia em novembro de 2013. A questão dos acumuladores pode ser refletida pela associação de compulsão de acúmulo com o princípio da alteridade, uma vez que o indivíduo não consegue se sensibilizar e a se identificar com a situação daquele animal ou com a problemática que isso gera à sociedade, passando a acreditar que está auxiliando não só àqueles seres tirados das ruas, mas também a sociedade como um todo, sem perceber que está, na realidade, criando um novo problema e gerando dor e angústia aos animais e causando um incômodo ainda maior para os moradores próximos devido ao forte cheiro no ambiente, ao barulho e ao aumento do risco de transmissão de zoonoses devido ao grande número de animais vivendo em situações precárias de higiene e saúde. Logo, a responsabilidade acerca da problemática dos animais errantes e dos acumuladores, deveria ser de toda a sociedade e de seus governantes.

No mundo existem cerca de quinhentos milhões de cachorros, porém cerca de 75% deles estão nas ruas expostos a todo tipo de doenças, maus-tratos, fome, sede e às intempéries. Estes dados nos leva a pensar sobre a incongruência da relação entre humanos e animais não-humanos. Se por um lado os amamos, os mimamos e os exibimos orgulhosos, por outro nos desfazemos deles no primeiro problema de saúde, cocô no tapete ou conforme a idade começa a afetá-los. Vivemos em uma sociedade cuja cultura ainda é antropocêntrica e utilitarista e as pessoas acabam, muitas vezes, adquirindo animais por impulso, status ou como objeto para presente. Porém, quando este animal não corresponde às expectativas desejadas pelos “tutores”, eles os descartam. Além de políticas públicas de castração e vacinação, há ainda a necessidade da conscientização da população, através de educação ambiental, sobre tutela consciente/responsável e sobre a importância da castração e de não se deixar o animal dar a famosa “voltinha” sozinho.

O número crescente de abandonos e maus-tratos superam e muito a capacidade de ONGs, protetores independentes e abrigos de animais que muitas vezes acabam superlotados, com escassez de alimento e demais recursos para manter de forma adequada os animais resgatados e contam com pouquíssima ajuda da sociedade e do governo. As pessoas costumam se distanciar do problema, atribuindo a responsabilidade sobre os animais errantes aos protetores, exigindo que estes tomem atitudes para retirar os animais do local, dar-lhes tratamento e afastá-los de suas vistas. Já que, as incomoda ver seu sofrimento, mas não querem ter que se envolver realmente com aquilo. No caso da “Casa dos esqueletos”, mais de 90 cães foram retirados de uma casa no bairro de Uberaba sob condições precárias de segurança, saúde e alimentação. A senhora de 52 anos, locatária da casa onde os animais eram mantidos, alega que começou a recolher cães das ruas quando seu filho faleceu e, por se tratar de um transtorno mental onde, na maioria dos casos, o indivíduo não têm condições de tomar decisões racionais e de tomar conta de si próprios, sendo considerados indivíduos vulneráveis e requerendo atenção e cuidados, que foram oferecidos pela Secretaria da Saúde de Curitiba que está proporcionando a ela assistência psicológica. Por sua vez, os animais errantes também se enquadram no princípio da vulnerabilidade, pois ficam suscetíveis às doenças, maus-tratos, fome, sede e expostos às variações climáticas. Segundo a descrição da protetora Lídia Peixer (AMVAP), os animais do caso aqui relatado estavam desnutridos, “em pele e osso” segundo Lídia, o que deu o nome ao lugar – Casa dos Esqueletos – alguns estavam à beira da morte, muitos se alimentavam de excrementos. Em esforço conjunto da Associação das Mulheres Vendedoras Autônomas do Paraná (AMVAP), do grupo “Salva Bicho” e da ONG “SOS Animau” de Curitiba que, mesmo sem a autorização judicial para retirada dos animais, invadiram a casa onde eram mantidos os cães resgatando-os, exemplo do princípio da alteridade existente  por parte dos protetores envolvidos com a causa em relação aos animais.  A Rede de proteção animal, através de uma pesquisa sobre acumuladores de animais patrocinada pela Fundação Araucária, já identificou cerca de 130 casos de acumulação até setembro de 2013, o que indica a necessidade de mais programas de conscientização da população sobre tutela responsável e programas eficazes de castração e vacinação dos animais errantes.

            Nós, como futuras bioeticistas, acreditamos que, o especismo e as leis relacionadas a proteção animal tiverem penalidades tão leves, continuaremos a ver casos de maus-tratos, abandono e descaso relacionados aos animais não-humanos. Já existe no Paraná e São Paulo políticas públicas que visam atender psicológica e fisicamente (com a retirada de entulhos e animais e a limpeza do local) pessoas com o distúrbio de acumulação, associado a isso, tem-se que haver também campanhas frequentes e bem elaboradas de conscientização da população a respeito desta problemática e também sobre tutela consciente, como denunciar situações de acumulação e maus-tratos/abandono de animais e quais as leis e consequências para quem comete tais atos. Como diz nossa Constituição, os animais não-humanos são dever do Estado, mas também são um dever de toda a sociedade, uma vez que nossa espécie optou por domesticá-los e os tornar dependentes de nós.

O presente ensaio foi realizado para a disciplina de Temas de Bioética e Bem-estar animal, tendo como base as seguintes obras:

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES VENDEDORAS AUTÔNOMAS DO PARANÁ (AMVAP). Disponível em: < https://www.facebook.com/www.associacaoamvap.com.br> Acesso em 25 nov 2014.

FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA. Curitiba. Disponível em: Acesso em 25 nov 2014.

KIMURA, L. M. S. Principais Zoonoses. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz – Scielo Books, 2002. Disponível em: Acesso em: 10 jun. 2014.

GRUPO SALVA BICHO. Disponível em: Acesso em 25 nov 2014.

GOMES, L. A. O princípio da alteridade na ética da compaixão de Arthur Schopenhauer. Cadernos do PET Filosofia, v. 1, n. 2, p. 2-12, 2010. ISSN. 2178-5880. Disponível em: Acesso em 25 nov 2014.

LIMA, R. Acumuladores compulsivos – uma nova patologia psíquica. Maringá: Revista Espaço Acadêmico, ano XI, nov. 2011, ISSN 1519-6186. Disponível em: Acesso em 25 nov 2014.

LIMA, M. O princípio da responsabilidade de Hans Jonas e a crítica de Karl-Otto Apel. Pelotas: SEARA Filosófica – Revista on line de filosofia da Universidade Federal de Pelotas, p. 85-97, 2010. ISSN 2177-8698

NEVES, R. Ativistas retiram mais de 90 cães de casa no Uberaba. Gazeta do Povo – Jornal de Londrina, Vida e Cidadania, 25 nov 2013 às 19:09. Disponível em: Acesso em: 25 nov 2014.

NOGUEIRA, F. T. A. Posse responsável de animais de estimação no bairro de Graúna – Paraty, RJ. Campinas: Revista Educação Ambiental BE – 597, v. 2, p. 49-54, 2009. Disponível em: < http://www2.ib.unicamp.br/profs/eco_aplicada/revistas/be597_vol2_8.pdf> Acesso em 25 nov 2014.

ONG SOS ANIMAU, Curitiba. Disponível em: Acesso em 25 nov 2014

PROJETO ESPERANÇA ANIMAL – PEA. Como denunciar. Disponível em: < http://www.pea.org.br/sobre.htm> Acesso em 25 nov 2014.

REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CURITIBA. Disponível em: < http://www.protecaoanimal.curitiba.pr.gov.br/> Acesso em 25 nov 2014.

ROGRIGUES, G. Éticas ambientais. Curitiba: Blog Bioética Ambiental, 14 nov 2014. Disponível em: Acesso em 25 nov 2014.

SILVA, D. P. Canis familiares: Aspectos da domesticação (Origem, Conceitos, Hipóteses). Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Veterinária, 2011, p. Disponível em: Acesso em: 13 de outubro de 2013.

SOCIEDADE MUNDIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – WSPA. Disponível em: Acesso em: 14 de outubro de 2013.

UERLINGS, C. Ter um animal de estimação traz alegria, qualidade de vida e saúde. São Paulo: UOL Notícias Saúde - Bem-estar, 17 set 2012. Disponível em: < http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2012/09/17/ter-um-animal-de-estimacao-traz-alegria-qualidade-de-vida-e-saude.htm> Acesso em 26 nov 2014.

Discovery goela abaixo

Série Ensaios: Ética no Uso de Animais e Bem-estar Animal

Por Daniel Santiago Rucinque, Janaina Hammerschmidt e Paloma Lucin Bosso

Médicos veterinários, mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias UFPR

Recentemente a notícia de que um homem seria ser engolido por uma serpente impactou na internet. A ideia da emissora Discovery Channel era transmitir o episódio de “Eaten Alive” no qual uma serpente engoliria um homem vivo, vestindo um capacete, uma proteção corporal especial e com comunicação direta com uma equipe de monitoramento do programa. O cineasta e naturalista Paul Rosolie utilizou sangue de porco para atrair o animal que assim começou a engolí-lo. Embora seja amplamente conhecido que estes répteis em vida livre matam suas presas por asfixia, se enrolando nas mesmas até que estas deixem de respirar (AMARAL, 1978) e que o próprio Paul afirme que não há evidências de que esta espécie de animal já tenha ingerido um ser humano,  a justificativa apresentada para a realização do programa foi a proteção da espécie! Ora quanta incoerência, não?! Promover um comportamento não natural num espécime para incentivar a sua conservação não nos parece fazer tanto sentido...

Há tempos o uso de animais para entretenimento do público é criticado. Quando não há qualquer preocupação com a qualidade de vida do animal a ser usado no “experimento” e apenas o sadismo é considerado, esta questão torna-se ainda mais polêmica. A legislação brasileira, por exemplo, considera maus-tratos praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal. A própria concepção de zoológico que inicialmente apresentava uma visão destinada ao lazer do público que frequentava o local e pouco se preocupava com a qualidade de vida animal (YOUNG, 2003) foi alterada e com isso a educação ambiental passou a ser prioridade nestas instituições, assim como o desenvolvimento de pesquisas e projetos que visem a conservação de espécies ameaçadas de extinção e dos seus habitats. Neste panorama atual, estabelecido pela World Association of Zoos and Aquariums (WAZA) o lazer passou a ser uma consequência e não mais o objetivo de um zoológico (DICK; GUSSET, 2010).

Assim, como era de se esperar, desde o anuncio, o episódio foi fortemente criticado no mundo inteiro, por meio de publicações, por exemplo, veiculadas pela People for the Ethical Treatment of Animals (PETA) e por meio de críticas feitas por leigos na internet. Com a recente exibição do episódio nos Estados Unidos as recriminações foram ainda maiores, talvez por terem evidenciado a despreocupação com o bem-estar do animal, mas especialmente pelo despreparo e amadorismo com que a pauta foi sugerida. A busca por um animal grande o suficiente em meio a Amazonia Peruana parece ter sido uma das poucas preocupações da produção do programa, assim como o modo com que o apresentador seria resgatado. Aspectos anatômicos e fisiológicos da espécie foram totalmente ignorados pela equipe, provavelmente por ingenuamente acreditarem que eles não ofereceriam risco algum ao apresentador ou à realização da atividade. No entanto, quando a sucuri (Eunectes murinus) já tinha ingerido a cabeça do pseudo-naturalista e começou a intensificar o sufocamento de Paul, ele se solicitou a intervenção da equipe de apoio dizendo: “Não consigo sentir meus braços." "Ela está me apertando demais." "Socorro!”. A intervenção imediata para a retirada do corpo do Paul fez com que então o programa fosse encerrado sem a tão anunciada ingestão viva.

Se antes os questionamentos já eram incontáveis, após a exibição do episódio o programa atingiu o trending topics no Twitter. No Brasil inclusive a Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil fez um pronunciamento em sua página no facebook criticando a proposta e a concretização da ação, bem como alertando para os prováveis malefícios que o fato podem trazer para a conservação desta e de outras espécies de serpentes.

Este exemplo é ideal para inserir o conceito da biofilia nas nossas relações com a natureza e principalmente com os seres sencientes. Segundo estabelecido por Wilson (1984, apud KELLERT; WILSON, 1995), a hipótese da biofilia é caracterizada pela necessidade inerente e inata que os seres humanos tem de afiliar-se com diferentes formas de vida e processos naturais. Assim, a necessidade humana do link com a natureza não precisa ser justamente para exploração do meio ambiente, mas sim pela influencia que o mundo natural tem em nosso desenvolvimento emocional, cognitivo, estético e espiritual. A hipótese sugere que a ligação entre seres humanos e a natureza, conferiram distintas vantagens de adaptação, persistência e sucesso como indivíduos e espécie ao longo da evolução humana (GULLONE, 2002). Porém, no caso Paul Rosolie a expressão da biofilia por meio de uma abordagem naturalista, na qual há o desejo de conhecer a natureza por meio de contato direto com ela, causou impactos negativos sobre o animal envolvido. Além disso, a aventura teve um grande potencial negativo de veiculação de ideias opostas ã conservação para o público que acompanhou o episódio.  

Mas será que o interesse humano poderia justificar a dor, o estresse e a potencial risco de morte deste animal? E houve alguma reflexão sobre o possível impacto deste ato inconsequente para outros animais da mesma espécie e até mesmo para outras espécies?

Certamente não, mas infelizmente, este tipo de apelo na mídia vem se tornando cada vez mais comum, já que por gerar curiosidade sobre as pessoas tende a provocar grande impacto, motivos estes que podem gerar grande audiência e consequente rentabilidade para a emissora e/ou apresentador. No entanto, esta justificativa é totalmente antropocêntrica pois só interessam os benefícios destinados aos seres humanos, por meio da utilização dos animais. Do ponto de vista da biofilia esta abordagem é ainda conhecida como dominante, afinal o ser humano tem domínio total dos elementos na natureza.

O ator principal do caso, o animal, foi motivado com o sangue do porco para executar um comportamento que provavelmente não faria em vida livre. Neste sentido, de acordo com o padrão comportamental de caça das serpentes, ingerir e digerir uma pressa grande como um ser humano requer uma grande quantidade de energia que provavelmente não valeria a pena. Considerando que todos os seres sencientes têm interesse em não sofrer, o ato de incitar a ingestão de uma presa grande como o ser humano é totalmente contra o comportamento natural das serpentes e oposto aos preceitos de bem-estar animal.

Nós, como profissionais da área de bem-estar, concluímos que o episódio causou sofrimento para o animal utilizado, bem como não trará nenhum benefício para a conservação da espécie. Para contribuir de forma efetiva com a conservação dos animais em seus habitats naturais é fundamental que ações educativas que desencadeiem empatia e apreciação sejam realizadas (BOSTOCK, 2005). Já que, percepções públicas a respeito dos animais podem variar por diferentes fatores, é necessário que distintas relações públicas sejam consideradas cautelosamente (ALLEN, 1995) para uma tomada de decisão. Não adianta, portanto, justificar fins conservacionistas para uma ação quando o ambiente em que esta mensagem está sendo transmitida é totalmente incoerente com a natureza do animal ou da espécie. Imaginando consequências ainda piores, quem nos garante que o episódio em questão não poderá desencadear uma matança de serpentes motivada pela biofobia e aversão provocadas por este ato inconsequente?

O presente ensaio foi elaborado para disciplina de Bem Estar Animal tendo como base as obras:

ALLEN, Karen. Putting the spin on animal ethics: ethical parameters for marketing and public relations. In: NORTON, Bryan G. et al. Ethics on the Ark: Zoos, animal welfare and wildlife conservation. Washington: Smithsonian Institute Press. 1995.

AMARAL, Afrânio do. Serpentes do Brasil: iconografia colorida. 2. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1978.

BOSTOCK, Stephen St. C. Zoos and animal rights: the ethics of keeping animals. 3rd ed. New York: Routledge. 2002.

DICK, Gerald; GUSSET, Markus (Ed.). Building a future for wildlife: zoos and aquariums committed to biodiversity conservation. Switzerland: WAZA Executive Office, 2010.

GULLONE, E. The biophilia hypothesis and life in the 21st century: increasing mental health or increasing pathology? Journal of Happiness Studies. 1: 293-321, 2000.

WILSON, Edward O. Biophilia: the human bond with the others species. Cambridge: Harvard University Press. 1984. Apud: KELLERT, Stephen R; WILSON, Edward O. (ed). The biophilia hypothesis. Island Press, 1995.

YOUNG, Robert J. Environmental enrichment for captive animals. United Kingdom: Blackwell Publishing, 2003.