Ética no Uso de Animais e Bem-estar Animal – Palestra I ENCIMEV -

Já profetizava Leonardo da Vinci no século XVI: “Chegará o dia em que os homens conhecerão o íntimo dos animais; Neste dia, o crime contra o animal será considerado, um crime contra a humanidade”, o que me leva a questionar se ele é quem que estava muito além do seu tempo ou se nós que estamos muito atrasados.... 

Você toma decisões?  É lógico que sim! diariamente são milhares de decisões que nos permite exercer o nosso livre arbítrio que nos gera tanto orgulho de sermos humanos. Contudo, as suas decisões beneficia um em detrimento do outro? Caso sim, estamos diante de um dilema ético. E agora? Qual dos lados deve pesar mais? Quase que a totalidade das pessoas usa como referencial as suas necessidades, preferências, desejos e conforto para tomar as decisões. Então estamos diante de um conflito de interesses. E quem advoga pelo outro lado, quando este é mais vulnerável e possui menos força? Como seria uma queda de braços entre um ser humano e um animal? 

                Houve um tempo em que humanidade fazia parte da natureza e esta era grande e devia ser respeitada. O homem e os animais possuíam um contrato natural que eles até poderiam se usar, servirem de comida ou de hospedeiro, porém todas as presas tinham uma chance de escapar. Havia um crescimento ordenado e cada qual tinha suas oportunidades de sobreviver e evoluir. Mas os seres humanos evoluíram sua capacidade de compreensão dos fenômenos naturais, desenvolveram a previsibilidade do futuro, e passaram a acreditar que assim poderiam dominar a natureza. Alguns poucos anos (em torno de 200.000) o homem inventou as ferramentas, dominou o fogo, criou a linguagem simbólica e alcançou a construção de ferramentas incríveis que o capacitou a dominar tanto a nanotecnologia, quanto a ocupação do espaço. O homem já não é uma espécie que se adapta ao ambiente, mas sim adapta o ambiente a si. Ao longo dessa história de sucesso tecnológico, o homem também aprimorou e transformou as suas relações sociais e partiu de grupos de cerca de 150 pessoas para a convivência em uma aldeia global de 7 bilhões de habitantes em cerca de 100 anos. Se há pouco tempo as regras morais eram suficientes para coibir determinadas atitudes, agora que se misturaram culturas, crenças e condutas, as regras morais já não dão conta de coibir os seres humanos em busca de avanços cada vez mais surpreendentes. Por vezes alguns grupos sociais se mobilizam em prol da natureza, dos animais e dos vulneráveis a esse ser humano guiado pela sede de desenvolvimento econômico, que se tornou gigantesco. Contudo, esses grupos são ridicularizados e sucumbem diante da resistência das massas e daqueles que estão no poder. Novas ferramentas surgem, então, para permear essa relação. A Bioética Ambiental é uma dessas ferramentas, visando promover o diálogo entre todos os envolvidos em dilemas éticos, tendo a educação ambiental como aliada na tarefa de informar, sensibilizar e conscientizar. Mesmo assim, ainda se questiona se a empatia que certas pessoas demonstram com os animais e a natureza é inata ou pode ser desenvolvida pela educação.

                Os grandes norteadores da modificação da relação do homem com a natureza foi o advento da agricultura, momento em que o homem passou a exercer mais diretamente o seu controle sobre plantas e animais. Os filósofos gregos usaram os animais para aprimorarem seus conhecimentos a respeito da anatomia, com intuito de subsidiar o conhecimento do próprio homem e o aprimoramento da medicina e da ciência. Contudo a idade medieval voltou a estabelecer uma relação mais orgânica entre o homem e natureza. Aos animais, permeado por muita magia, era atribuído inclusive consciência e autonomia de seus atos. Em seguida a revolução científica, o renascimento, o iluminismo, marca a era do cartesianismo e o desenvolvimento do estudo metodológico, sendo o papel dos animais essencial para experiências invasivas, pautadas na crença de que os animais não tinham a capacidade de sentir dor, logo livrando os cientistas de qualquer dilema moral. Descartes figura como o principal nome na divulgação dessa ideia, a qual foi prontamente aceita pela comunidade científica e, ainda hoje, defendida por muitos acadêmicos. O avanço do estudo do comportamento animal e da neurociência tem lentamente mudando esse cenário e nos encaminhando para um novo momento da ciência, a comprovação que os animais não apenas sentem dor, como possuem emoções e consciência análogas à nossa, as quais divergem quantitativamente, mas não qualitativamente.

               

 A relação entre o homem e a natureza está em crise, o desenvolvimento científico e tecnológico da humanidade atropelou os direitos intrínsecos dos outros seres vivos de poderem desfrutar a sua existência. Surge, assim, na década de 1970 a Bioética Ambiental, questionando as consequências das ações do homem e levantando a reflexão sobre o compromisso ético, e a necessidade uma nova ética que depende das relações estabelecidas em sociedade, da leitura que se faz da natureza e do valor que lhe são atribuídos, levando a humanidade reexaminar seus valores e promover o desenvolvimento sustentável.  

                A primeira linha ética que permeia a relação do homem com a natureza é a ética antropocêntrica a qual, originária das filosóficas clássicas, percebe o homem como gestor e usufrutuário do planeta e que prioriza os interesses econômicos, científicos, estéticos, mesmo quando defende a natureza, da qual pode ser visto como guardião. Os defensores dessa ética acredita piamente na capacidade do homem em gerar tecnologias que supere todos os problemas gerados com a sua evolução.

                Durante os séculos de desenvolvimento científico, algumas vozes se levantaram em defesa dos vulneráveis animais, contudo, eram muito tênues diante de tanta glorificação. Dentre essas vozes uma foi mais forte, a de Jeremy Bentham, logrando o desvio de olhares para uma possibilidade de expandir o universo moral do homem para os outros animais. Mas foi apenas agora no século XX que Peter Singer usando desses mesmos princípios conseguiu se fazer ouvido a partir da publicação do livro “Libertação animal”. Porém ambos defendiam a ética utilitarista, na qual considerando que os animais sentem dor, causar dor aos animais seria imoral. Porém, consideram que alguns animais podem ser usados para alimentação ou aprimoramento científico, desde que sejam tratados com respeito e cuidado.  A partir dessas ideias desenvolve-se a ciência do Bem-estar animal, adotada por cientistas e agricultores que visam melhorar as condições de vida dos animais ainda mantido cativos sob a tutela dos seres humanos. O ponto de partida dessa ciência foi a obra de Ruth Harrison em 1964, embora ela não tenha dito nada sobre bem-estar, ela denunciou as péssimas condições em que os animais de produção eram mantidos visando o aumento da produção e diminuição dos custos. A partir dessas denúncias foram criados comitês que estabeleceram questões mínimas para manutenção (5 liberdades) desses animais e incentivou o aprimoramento das condições e a criação dos comitês de éticas institucionais, baseados no princípio teórico dos “três erres” de Russel e Burch.

                Do outro lado tem-se Tom Regan, o qual encabeça a ética do direto animal ou abolicionista, tendo como adeptos a sociedade civil, que acredita que nenhum animal deve ser usado para finalidade cientifica e acadêmica, sendo muitos deles vegetarianos e veganos. Essa ética é considerada socialmente como radical, extremista que age de forma emocional e irracional. Porém ambas possuem em comum a ética senciocênctria que prezam pela senciência dos animais e obviamente atribuindo maior status moral para algumas espécies do que para outras. Vários neurocientistas estão contribuindo para o aumento do conhecimento da consciência animal, dentre eles destaca-se Antônio Damásio.

                O alargamento da ética voltada para os animais é a ética biocêntrica que amplia a noção de direitos animais para todas as formas de vida. Assim como a ética ecocêntrica que prega o valor não para vida individual, mas sim para o ecossistema como um todos. Essa ética engloba um conjunto de teorias holísticas tais como a ética ecofeminista, plurarismo ético e comunitarismo ético.

                Alcançar essas amplitudes éticas exige esforço pessoal e coletivo. A Bioética mexe com as pessoas, pois tiram-nas da zona de conforto, cuja negação da realidade os protege de fatos que os fariam se posicionar diferente. Como a maioria das pessoas fazem suas escolhas de acordo com o seu bem-estar, é óbvio que não irão querer ver a realidade e ficarão indignadas com aqueles que tentam incansavelmente abrir seus olhos. Mas os poucos empáticos e sedentos de desejo de ser a voz dos animais e da natureza procurarão se posicionar, irão em busca de ferramentas e linguagens para atingir cada vez mais pessoas e, assim, através de uma nova educação promover uma escolha fundamentada, uma escolha pautada em informações verdadeiras e que permita o cidadão a tomar decisões e assumir as responsabilidades a si atribuídas em prol de uma sociedade que não é composta apenas por pessoas, mas por todos os seres vivos que fazem desse planeta, um planeta vivo.

Se quiser discutir mais esse tema, a palestra será amanhã na Faculdade Evangélica

Resgate dos Beglaes: Eu Não Concordo, mas eu entendo...

Novamente um fato predomina nos noticiários, caixas de e-mail, redes sociais e comentários por todas as partes... é como uma onda que conecta pessoas convergindo olhares pra uma questão. Na sexta-feira (18/10/13) ativistas invadiram o Instituto Royal de pesquisa e libertaram os Beagles dos “cruéis” testes de laboratório. Obviamente que tudo muito bem organizado pelas redes sociais, documentado, com muitas imagens, fotos que se espalharam rapidamente. O objetivo desses movimentos é se fazerem ouvidos, e sem a menor sombra de dúvida que a ação foi um sucesso, independente das consequências legais. Segundo informação da mídia o Instituto já estava sendo investigado há um ano por maus-tratos, mas a possível multa que eles receberiam iria ter muito menos impacto na sociedade do que invadir, quebrar e resgatar os cães. Ressalva-se que O instituto Royal é uma OSCIP regulamentada, com todas as documentações legais e de credibilidade cientifica. O que leva a crer, que a questão não era o que ocorria aquele local em especial, mas sim, a mobilização para chamar a atenção para um tema que quer ser discutido pela sociedade, e sem a menor dúvida uma ação bem estruturada, gera um grande impacto, tal como estamos vivenciando. 

O uso de animais em experimentação é um tema extremamente polêmico, e esse dilema ético permeia a própria história da humanidade. O homem se viu dependente da exploração animal para alcançar seu próprio desenvolvimento tecnológico e cientifico e desde da era clássica temos argumentos contra e a favor. Os grandes marcos históricos foram o Renascimento e a Revolução industrial. O primeiro, marcou pela busca do rigor metodológico nos estudos científicos e a disseminação da ideia de que os animais não eram capazes de sentir dor e que era um pecado para qualquer cientista sério atribuir emoções aos animais, devendo evitar a todo custo o antropomorfismo. Já a industrialização, marcou a aplicação dos conhecimentos no aprimoramento das tecnologias e desenvolvimento econômico das sociedades modernas, demandando cada vez mais animais, tanto para alimentar uma população que crescia exponencialmente, quanto para validar medicamentos, cosméticos e demais produtos utilizados por essa população que se aglomerava nos centros urbanos, mudando a estrutura e funcionamento social. Não há a menor dúvida que logramos feitos admiráveis: a exploração energética, o desenvolvimento de computadores, a nanotecnologia, a exploração espacial, mas isso a um custo ambiental e cultural elevadíssimos, o qual, apesar do alarde de algumas pessoas, era negado pela maioria daqueles que estavam no poder e pelas massas. 

Do outro lado estão as pessoas que são empáticas com os animais e mais sensíveis à exploração mediada pelo mundo capitalista. Essas pessoas representam uma parcela da sociedade que se sente oprimida e vulnerável diante da imposição de regras pela economia ou pelo conhecimento acadêmico e que quase nunca são ouvidas e que precisam gritar para impor a sua opinião. Certa vez li o depoimento de um ativista - muito atuante no cenário internacional - de como foi sua a entrada nos movimentos pró animal. Ele era um militar e estava na guerra, uma pessoa extremamente dessensibilizada diante das terríveis situações as quais era imposto. Um dia uma bomba caiu sobre um cavalo, e o animal em chamas passou na sua frente, e em uma fração de segundos seus olhares se cruzaram e ele compreendeu a informação transmitida, era como se o cavalo lhe dissesse "o que eu fiz para merecer isso?' "Você não vai fazer nada pra me ajudar?" e a partir desse dia ele mudou para sempre a sua missão, a partir daquele momento ele seria a voz dos animais. Quando eu li esse relato, algo também mudou em mim, embora sempre tenha tido empatia por animais, nunca havia pensando que algumas pessoas seriam de fato a ponte entre esses dois universos, cuja a ideia original da natureza não era que estivessem separados. É muito difícil para uma pessoa que já alcançou um nível de compreensão se calar diante de situações insustentáveis. Contudo devemos ressaltar que as condutas éticas com relação aos animais, além de uma relação com a personalidade, tem a haver com a espécie do animal e o que ele representa. O Instituto Royal, assim como as demais instituições de pesquisa, realiza cerca de 90% de suas experiências com roedores, nos quais são testados os procedimentos mais invasivos, nos cães e primatas são realizados os últimos testes, antes da liberação do produto – ressalva-se com a determinação das agências regulatórias, que apenas agora passa a considerar a substituição por métodos alternativos (Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos - Bracvam). Contudo, em nenhum momento da ação, ouvi falarem sobre os ratos, ou libertarem os ratos, embora tenha aparecido suas gaiolas nas reportagens. Sem dúvida, resgatar os fofos e inteligentes beagles gera muito mais comoção pública e apoio para suas ações.  Porém, destruir pesquisas em andamento, significa que tudo que esses animais já viveram, foi em vão. Além disso, é necessário questionar se esses animais têm condições de serem animais de estimação, cuja campanha para adoção já começou na internet.  

A busca internacional para regulamentar o uso de animais para finalidade acadêmica ou científica, conter os abusos e principalmente estimular a postura ética por parte daqueles que têm os animais como seus objetos de pesquisa conduziu a exigência legal de que instituições que usam animais estruturem comitês científicos (CEUA) que são regulamentados por um órgão federal denominado de CONCEA que publicou no mês passado resoluções normativas extremamente detalhadas que servem como diretrizes para manutenção e manipulação dos animais (veja aqui), visando em um primeiro momento a eliminação de qualquer sofrimento físico ou mental daqueles animais que ainda são imprescindíveis e cujo benefício para ciência supera os custo de suas vidas, e concomitantemente incentivam e a busca de alternativas para substituir os animais. Uma das questões mais importantes, ao meu ver, desta lei, é a composição desses comitês. Os ativistas radicais, dizem que os CEUAS, servem para endossar as práticas “cruéis” que são feitas com os animais atrás dos muros das instituições de pesquisa. Contudo, a lei prevê que o comitê deve ser composto por um membro de uma ONG legalmente constituída, representando a sociedade civil, ou na impossibilidade deste, um representante da sociedade, que não trabalhe com animais, para que seja seus os olhos e a sua voz.  Por incrível que pareça, essa é a maior dificuldade dos CEUAS, pois os representantes das ONGs alegam que não terem tempo, recursos e interesse em participar das reuniões. Essa realidade torna questionável a atitude de ativistas que chamam a atenção com gritos e destruição, porém que não se mobilizam nos locais que de fato, suas opiniões são importantes para mudar as coisas.  O primeiro passo para uma tomada de decisão consciente a respeito de uma questão ética, é o conhecimento, por isso acho extremamente importante a inciativa de ONGs como a PETA quando publica a lista de empresas que testam ou não em animais.

Eu sou cientista, estou na academia, faço pesquisa não invasiva com animais, visando compreendê-los para que em algum momento possa contribuir para uma existência melhor para todos. Assim como tenho empatia com as plantas e animais, tenho também pela humanidade e acredito que atingimos um ponto de comodidade que é muito difícil retroceder. Mas também acredito que é justamente nos momentos de crise em que crescemos. Em nenhum momento da história da humanidade após o Renascimento e o Iluminismo, os animais estiveram em uma posição como está agora, amparado pela legislação e apoiado pela sociedade que se mobiliza para que haja uma revisão do seu status moral.  Os dilemas éticos devem ser resolvidos com consenso, enquanto devemos direcionar nossa criatividade para busca de alternativas e, enquanto não alcançamos a total possibilidade de substituição, devemos estabelecer regras de conduta de como tratar os animais que estão sob nossa tutela e respeitar ao máximo aqueles – mesmo contra sua vontade - justificam a sua existência para nos ajudar.

Bioética ambiental? O que eu tenho a ver com isso?

Você toma decisões? Você é responsável pela suas decisões? O que você leva em consideração quando a sua decisão pode beneficiar um e prejudicar outro? Essas perguntas continuam não tendo nada a ver contigo? Então você não se confronta com dilemas éticos! Porém, se você sente inquietações originárias da reflexão das suas condutas, você está no caminho da Bioética!

                A Bioética é uma nova ciência que tem como objetivo promover uma ponte entre os envolvidos em um dileta ético, permitindo assim que todos os interessados dialoguem, exponham suas questões e ouçam uns aos outros. A bioética intervém buscando um equilíbrio! a balança não pode pesar nem para um lado nem para o outro, mas deve chegar em um consenso, conduzindo na melhor tomada de decisão, que seja boa para todos.

                A Bioética é muito aplicada na área clínica, considerando que o indivíduo é vulnerável diante tantos avanços tecnológicos.  Porém, a bioética nasceu com uma concepção ecológica na década de 1970 nos EUA. Há mais de 40 anos Potter, já se preocupava com as consequências decorrentes do rápido desenvolvimento tecnológico e econômico da humanidade. Nascia então, a Bioética Ambiental que deveria promover o diálogo entre as ciências humanas e a as ambientais, em uma visão mais ampla: as comunidades, as sociedades, as populações, os seres vivos, o planeta.

               

 Mas, por que devemos ser éticos com a natureza? Em primeiro lugar não podemos esquecer que somos parte da natureza, somos animais e dependemos do ambiente saudável para sobreviver. Porém, devemos entender como natureza, não apenas animais fofinhos, mas todos os animais, as plantas, os fungos, as bactérias, os solos e todos os processos físicos envolvidos. Hum! Então você matou a charada? Devemos preservar a natureza para que nossos descendentes possam continuar vivendo na Terra? Ou será que devemos cuidar, respeitar e prezar pela vida de qualquer ser vivo, independente se ele faz bem ou mal para homem, mas simplesmente pelo fato dele estar vivo e merecer viver bem a sua vida nesse planeta que também é dele?

                Será que estas coisas ainda estão distante de você? Vamos pensar então qual é o custo da humanidade ter se distanciado tanto da natureza? O ser humano se considera mais importante do que as outras espécies pois ele tem a razão, e por isso, acredita que pode dominar a natureza. Ao longo da sua evolução aprendeu a dominar as ferramentas, a dominar o fogo, a dominar a linguagem simbólica. Com isso construiu cidades, computadores, descobriu a cura para doenças, foi até o espaço. É impressionante como uma espécie pode fazer tanta coisa em tão pouco tempo, o homem moderno tem apenas 100.000 anos dos 4,5 bilhões de anos que tem a Terra. Mas se lá no início da história o ser humano não causava impactos, com a Revolução Industrial, as coisas mudaram de figura: Florestas foram dizimadas; milhares de espécies foram extintas; poluímos os rios, ares e solos; promovemos o surgimento das pragas urbanas e muitas doenças; mudamos o clima do mundo, causando catástrofes com tormentas, tsunamis, furações; fizemos as pessoas acreditarem que só serão felizes se consumirem muito, e consumirem coisas que não precisam e nem querem; criamos pessoas muito ricas e pessoas muito pobres; escravizamos pessoas e animais. De fato não estamos levando em consideração todos os envolvidos quando tomamos nossas decisões. Devo ou não tomar um banho de mais de cinco minutos? Devo ou não ter um passarinho preso na gaiola como meu animal de estimação? Devo ou não comprar água mineral? Devo ou não separar o lixo? Devo ou não manter meu quintal organizado? Diariamente tomamos muitas decisões, e quase todas elas levando em consideração o que é mais fácil para nós, ou que vai fazer com que os outros nos vejam como uma pessoa mais bacana. Pode ter certeza que dá muito menos trabalho! Pois nós entrarmos em um conflito ético se toda vez que fomos comer pensarmos que aquela carne fez parte de um animal que só queria viver; se pensarmos que aquelas verduras podem estar cheias de agrotóxicos, que inclusive contaminaram o produtor e seus filhos; que aquele arroz pode ter sido armazenado um local cheio de roedores; e que no mundo existem milhares de pessoas que não possuem o que comer, tem crianças na África que assam bolacha de terra para comer. E se de repente chegar essa inquietação, o que fazer? Deixar pra lá e continuar vivendo ou batalhar por um mundo melhor? A Bioética Ambiental está te convidando para escrever um novo capítulo da história do nosso Planeta! (Conheça Curso de Mestrado em Bioética da PUCPR)

                                 

                             Palestra ocorrerá sabado 18/10/2013 no Colégio Cidadão do Amanhã