A ciência em prol da vida ou o contrário? O paradigma da experimentação animal.

Por: Giovana Casagrande e Juliana Nemetz Köhler

Acadêmicas do curso de Ciências Biológicas

Historicamente é possível observar os seres humanos se sobrepõem aos animais de maneira a torná-los inferiores e à disposição da sua vontade. De acordo com o teólogo Pe. Ritchie (século IV), os animais poderiam ser igualados a pedras e madeira estando à mercê dos homens para os mais diversos abusos, o que foi verificado nos séculos seguintes. Já no século XVIII, Kant propôs o “princípio da autonomia” pelo qual o homem teria direito à posse universal, agindo com base em seus próprios valores. Somente no nosso século, a preocupação com os animais e seus direitos passou a ser enfatizada, quando Benthman citou que “os animais não podem racionar, nem falar, mas podem sofrer.

Porém, mesmo com os direitos dos animais sendo reconhecidos, a sociedade ainda carrega a bagagem dos séculos passados e os acadêmicos continuam utilizando os animais em experimentações das biociências. O Conselho Nacional de Saúde, pelo decreto 93.933 de 14 de janeiro de 1987, aprovou as normas de pesquisas em saúde. O capítulo II (Aspectos Éticos da Pesquisa em Seres Humanos), artigo 5º, parágrafo II cita: “A pesquisa que se realiza em seres humanos deverá desenvolver-se conforme as seguintes bases: estar fundamentada na experimentação prévia realizada em animais, em laboratórios ou em outros fatos científicos”. Esse artigo acarretou no surgimento de vários comitês de ética que tem por objetivo controlar o uso desses animais em experimentos. Os membros dos comitês tem a tarefa de conciliar os aspectos éticos com os interesses científicos, legais, econômicos e comerciais. Em 2008 foi aprovada a Lei Arouca, que permitiu o uso de animais em experimentos científicos, de acordo com a lei o Ministério da Ciência e Tecnologia será responsável por licenciar instituições e fiscalizar o uso das normas estabelecidas.

O cientista Gil More (1985 ) escreve que o movimento do bem estar animal descrito no Código de Ética, Resolução CFM 1246/8 fundamenta-se em dois propósitos principais: primeiro reduzir o sofrimento e o número de animais usados em pesquisas e segundo sensibilizar cientistas para fazê-los refletir sobre a necessidade de utilizar animais em seus experimentos. Pesquisas estão sendo realizadas para desenvolver in vitro o que era antes realizada em animais vivos. Dessa maneira, fica claro que as novas tendências giram em torno da implementação de formas alternativas, para reavaliar o uso dos animais nos experimentos. As universidades já não utilizam mais animais vivos para estudos cirúrgicos, fisiológicos e anatômicos. A maioria dos cursos de Medicina Veterinária utilizam cães mortos para suas aulas de cirurgia.

Os três Rs (Reduction, Refinement, Replacement) tem entrado em um consenso de que animais só podem ser utilizados quando o objetivo é justificável, obtendo os devidos cuidados com relação ao número de animais utilizados e também na minimização da dor. Reavaliar os métodos anestésicos tem tido o envolvimento de várias agências nos EUA, bem como a busca por materiais modelos que se assemelhem e reproduzam condições semelhantes aos seres humanos, para garantir até a melhor eficácia das pesquisas.

Nós, formandas do curso de Biologia, acreditamos que a ascensão dos homens sobre os animais é uma situação que perdura há milênios e ainda é difícil compreender e aceitar que os animais tem sim a capacidade de expressar emoções, sentir dor, capacidade de cognição e muitas outras que são bem mais “evidentes” nos seres humanos. Com essa ideia implantada no subconsciente, a sociedade faz negação com relação à utilização de animais como cobaias para testes muitas vezes desnecessários, que em sua maioria nem são eficientemente comprovados; como foi o caso do medicamento talidomida, testado inicialmente em animais, mas que acabou gerando malefícios enormes para os seres humanos. Assim como a utilização de animais para a alimentação é uma necessidade natural não questionada, acreditamos que o uso em alguns experimentos científicos ainda se faz necessário, porém, a questão é a forma como eles são utilizados. Causar o mínimo sofrimento possível é inquestionável bem como usar a quantidade mínima de indivíduos. É necessário investir nas pesquisas em busca de maneiras alternativas, sendo incentivadas pelos estudos etológicos, que comprovam cientificamente para a sociedade as emoções e capacidades dos animais e acima de tudo, a necessidade do bem estar animal.

O presente ensaio foi elaborado para a disciplina de Etologia, baseando-se nas seguintes obras:

1. Petroianu A - Aspectos éticos na pesquisa em animais. Acta Cir Bras, 1996;11:157-164.

2. Gilmore A - The use of animals in research. Can Med Assoc J, 1985;132:564-568.

3. Conselho nacional de saúde. Normas de pesquisa em saúde. Bioética, 1995;3:137-154.