Série Ensaios: Ética no
Uso de Animais e Bem-estar-Animal
Por Marina Kobai
Graduanda do Curso de Ciências Biológicas, Aluna do Programa de
Iniciação Científica, Estagiária no NEC-PUCPR – Grupo de Pesquisa Bioética
Ambiental
No ano de 2013 ativistas
invadiram um centro de pesquisas denominado Instituto Royal que utilizava
animais em experimentos e testes de fármacos. O motivo da invasão segundo os
manifestantes era de que ali eram cometidos maus tratos aos animais utilizados
nos experimentos científicos, entre eles cães da raça Beagle, coelhos e
camundongos. Na época o instituto afirmou que todas as pesquisas seguiam as
normas da agencia de vigilância sanitária (ANVISA)(G1.2014). Segundo noticia
divulgada no jornal Estadão em 23 de outubro de 2016, o fechamento do instituto
deixou uma lacuna no sistema de pesquisa e desenvolvimento de fármacos no
Brasil e que persiste até os dias atuais, comprometendo assim as pesquisas
realizadas no país (Estadão,2016). (Veja aqui uma
análise da repercussão da noticia)
O uso de animais em pesquisas
deve ser tomado por atitudes éticas que favoreçam o bem estar dos mesmos, neste
âmbito a Bioética é uma importante ferramenta para garantia dos direitos dos
animais utilizados em pesquisas. A Bioética teve
como principal protagonista na história do seu surgimento o norte – americano Van Rensselaer
Potter, o qual defendia a idéia de que a bioética é uma ponte entre a
ciência biológica e a ética, considera também que para a sobrevivência de uma
sociedade decente e sustentável depende do desenvolvimento e manutenção de um
sistema ético (Chagas & Agostini, 2012) .Os livros “Bioethics, science of survival”,
e posteriormente, na obra Bioethics: bridge to the future
(1971) demonstra sua preocupação com o planeta, principalmente na questão do aumento
populacional, os impactos causados ao ambiente e trás a tona uma preocupação mundial com a ecologia ético (Pessini, 2013).
Surgiram no sec. XIX as primeiras
sociedades protetoras dos animais, e em 1978 foi proclamada a Declaração
Universal dos direitos dos animais, cujo objetivo foi mostrar o valor da vida
destes ( Fischer & Oliveira, 2012), esse novo passo em prol dos animais,
tem como alvo central a garantia do direito dos animais. Em 1985 o Conselho das
Organizações Internacionais de Ciências Médicas (Council for International
Organizations of Medical Sciences – CIOMS) definiu princípios
internacionais para servirem de base para países que não possuíam legislação
animal, de forma que possam desenvolver seus mecanismos de controle (Azevêdo,
2006). Como forma de regulação foi intitulada na década de 80 o primeiro comitê
de ética no uso de animais localizado na Suécia.
Atualmente cada Instituição de
Pesquisa que realiza experimentos com
animais deve ter instaurado um Comitê de Ética no
uso de Animais cujo objetivo primordial segundo Fischer e colaboradores(2014) “deve prezar pela
minimização da dor e do sofrimento e promover o bem-estar dos animais, a
questão ética fundamental coloca em questão a necessidade do experimento e o
status moral do animal, o que torna imprescindível uma avaliação do mérito da
pesquisa”. As CEUAs que são as comissões realizadas pelo Comitê para análise
dos projetos submetidos, utilizam das legislações como norte para a liberação
das pesquisas.
A criação das CEUAS
inicialmente possuía a preocupação de que a sociedade exercesse um papel
fundamental nas decisões envolvendo animais em pesquisas (Fischer et al, 2014).
A sociedade possui papel fundamental na experimentação a qual traz para os
experimentos uma visão mais humana e menos científica na utilização de animais
em pesquisas assim se preocupando mais com a vida do animal e seus direitos
como ser vivo. Atualmente com o advento das novas tecnologias e a importância
da divulgação científica a sociedade se distanciou desta área transformando a
experimentação animal em cunho totalmente científico.
Atualmente as
pesquisas envolvendo animais vão muito além de experimentos realizados em
laboratórios, e as medidas adotadas pela área jurídica tornam a submissão e
desenvolvimento de tais projetos da área ambiental dificultada, uma vez que
claramente estas leis estão voltadas para a pesquisa científica em laboratório.
Os pesquisadores de campo, que buscam em seus objetivos a preservação e
conservação dos animais presentes nos ecossistemas e já devem a se submeter a
inúmeros instrumentos burocráticos para validarem suas pesquisas, se deparam
com inúmeras dificuldades na hora de submeter pesquisas, uma vez que não existe
legislação específica para eles e assim se vêem obrigados a se adaptar a
medidas impostas a experimentação em laboratório. Devido a essa grande dificuldade encontrada
por pesquisadores de campo na submissão e desenvolvimento de projetos enviados
a CEUA, se faz necessário uma identificação dos fatos que impedem ou dificultam
a realização da pesquisa, de forma a melhorar o diálogo entre as partes sem
prejudicar o direito dos animais envolvidos e assim favorecer a ética e a
integridade tanto na pesquisa quanto em relação ao animal.
Assim, eu como
formanda em Biologia e como pesquisadora da Área da Bioética acredito que a
sociedade tem papel fundamental na aprovação de projetos envolvendo animais,
somente esta visão que não possui um cunho cientifico pode trazer maior
garantia de direito para estes animais uma vez que estas pessoas não estão
sendo influenciadas pela sociedade científica que visa em muitas vezes o avanço
tecnológico independente de métodos utilizados com estes seres que possuem
senciencia e que não devem ser tratados como inferiores pelos primatas mais
evoluídos, no caso nós humanos.
O Presente Ensaio
foi elaborado baseando-se nas obras:
AZEVÊDO,
Danielle Maria Machado R. Experimentação animal: aspectos bioéticos e
normativos. 2006.
CHAGAS,
Flávia Bernardo; DAGOSTINI, Fernanda Maurer. Considerações sobre a
experimentação animal: Conhecendo as implicações éticas do uso de animais em
pesquisas Considerations for animal experimentation: Knowing the ethical use of
animals in research. Revista Redbioética/UNESCO, p. 35, 2012.
Fischer,
M. L., Peters, V. M., Gimpel, J., Molinari, R., Maria, G., Oliveira, D. A., …
Quintana, L. G. (2014). Workshop : “ Sucessos e Vicissitudes das Ambiente e
Diversidade, (April 2016), 0–12.
http://doi.org/10.7213/estud.biol.36.SE.01.disponivel em < https://www.researchgate.net/publication/268211663_Workshop_Sucessos_e_Vicissitudes_das_CEUAs_CEUAs_Regimento_e_protocolo>
acesso em 02/08/2016.
FISCHER,
Marta L.; OLIVEIRA, G. M. D. Ética no uso de animais: a experiência do comitê
de ética no uso de animais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Estudos de Biologia, Ambiente Diversidade, v. 34, n. 83, p. 247-260,
2012.disponível em <
http://www2.pucpr.br/reol/index.php/BS?dd1=7337&dd99=view> acesso em
02/08/2016
Pessini,
L. (2013). As origens da bioética : do credo bioético de Potter ao imperativo
bioético de Fritz Jahr
http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2013/10/ativistas-invadem-e-levam-caes-de-laboratorio-suspeito-de-maus-tratos.html
