Série Ensaios: Bioética
Ambiental
Por Ana Lúcia C. Ribeiro
e Luana de Assis
Mestrandas do programa
de Pós Graduação em Bioética da PUCPR
Vacas fistuladas, ou “vacas com janelas”, são usadas como cobaias em
experimentos científicos – através de um procedimento cirúrgico, os animais têm
um buraco aberto no estômago para se observar o processo digestivo. A fistulação é
uma técnica que consiste na abertura cirúrgica e exposição de uma parte do
sistema digestivo de animais, como bovinos e ovinos, mundialmente conhecida e
realizada há mais de um século por diversos países, como o Brasil. Depois que a
abertura é feita, um tubo é inserido, permitindo o acesso ao orifício e
propiciando seu fechamento através de uma tampa. Os cuidados com os animais são
os mesmos dedicados à qualquer cirurgia: uso de anestésicos, antibióticos e higiene do local, a fim de evitar infecções e dor aos
animais. Dentre os objetivos da fistulação listados pelos pesquisadores,
destacam-se a simples observação do funcionamento do sistema digestivo, a
análise do líquido
ruminal nas diferentes etapas da digestão, o
que permite a análise de micro-organismos e enzimas para a produção de etanol,
o desenvolvimento de estratégias de redução do metano entérico, a melhoria da
dieta dos animais, o que propicia a melhoria de sua produtividade e reprodução.
Segundo a EMBRAPA (2014), os procedimentos
cirúrgicos de fistulação de animais são realizados por profissional médico
veterinário e todas as medidas de antissepsia e anestesia, bem como cuidados
pré e pós-cirurgicos, são devidamente seguidas. O procedimento é indolor e não
causa sofrimento ao animal. Este é acompanhado até a cicatrização completa,
sendo só então utilizado pela pesquisa. A partir daí, os cuidados veterinários
são contínuos e permanentes. Além disso, destaca-se que se utiliza o mínimo de
animais necessários para as avaliações cientificas, respeitando os princípios éticos
de experimentação animal. Com os cuidados tomados, normalmente não há
implicações fisiológicas nos animais. Porém, alguns relatos descrevem casos de
desidratação e desnutrição do animal fistulado devido ao vazamento de rúmen
pela fístula. Algumas imagens mostram como este vazamento ocorre.
A utilização de animais em pesquisas científicas tem sido
bastante contestada nos últimos anos. A partir da década de 1970, o debate
sobre as considerações éticas envolvendo a utilização de animais cresceu de forma
acentuada e com diferentes visões acerca da conceituação de bem-estar animal
entre os diversos profissionais que atuam diretamente com esses seres e também
entre a população de uma forma geral. A experimentação
animal é definida como toda e qualquer prática
que utiliza animais para fins didáticos ou de pesquisa (LEVAI, 2004),
excluindo-se os animais humanos. O termo “experimentação animal” abrange desde
a mais simples e inofensiva observação visual até procedimentos complexos, com
intervenção cirúrgica. Dessa forma, pode-se observar que são utilizadas em duas
vertentes básicas: para um maior conhecimento dos animais e aplicação desse
conhecimento em sua própria saúde e bem-estar e, a forma mais frequente, a
utilização de animais como modelos e posterior aplicação dos conhecimentos
gerados para a espécie humana. A pesquisa em animais deve ter como diretrizes
mínimas: definição de objetivos legítimos, imposição de limites a dor e ao
sofrimento, fiscalização de instalações e procedimentos, garantia de tratamento
humanitário e responsabilidade pública. No caso do uso das vacas como
experimentação, os pesquisadores argumentam que ocorre melhoria das condições
de saúde dos ruminantes, melhoria da quantidade e qualidade do leite e da
qualidade da carne. Em contrapartida, para defensores dos direitos dos animais,
as fistulas estão sendo utilizadas como forma de atrair crianças e possíveis estudantes
em eventos, como um verdadeiro show de
horrores e essas aberturas podem trazer prejuízos a saúde dos animais. (ANDA, 2014)
Pesquisadores que estudam as reações dos animais reconhecem que
eles possuem consciência e memória e são capazes de sofrer, sentir dor, ter medo
e lutar pela vida. Portanto, alcançar o bem estar dos animais na experimentação
é uma tarefa um tanto quanto difícil, principalmente quando estes sofrem
intervenções cirúrgicas e passam a ser considerados como atração para
visitantes, como no caso das vacas. Diferentemente de pesquisas com seres
humanos, que podem consentir autonomamente se querem ou não participar do
experimento, alguns princípios éticos que foram considerados aqui são o da não maleficência e o da não interferência e se o devido cuidado,
respeito e liberdade são preservados. Ambos os princípios devem garantir que
não se causa mal de qualquer forma ao animal e também não se interfira no
estado natural para interesses próprios. Além disso, os animais são
extremamente fiéis e qualquer dano provocado a eles, pode ser uma forma de
quebra da confiança aos humanos depositada, gerando a não fidelidade.
Os benefícios alcançados com a utilização de animais em
pesquisas são inegáveis. No entanto, é necessária a avaliação do cumprimento de
alguns princípios éticos, como a não
maleficência, a não interferência,
a fidelidade e a justiça restitutiva, que podem auxiliar na reflexão sobre a
validade e a real importância dos resultados destes experimentos. Não
maleficência significa não
causar mal a qualquer entidade natural – salvo em prol da própria
vida – quando os meios empregados são proporcionais a ameaça. Afinal, qual o bem proporcionado aos animais
fistulados? Após mais de um século de pesquisas, talvez seja necessário
deixar explícitos os resultados das pesquisas que auxiliaram no desenvolvimento
da vida desses ruminantes, ou seja, a comprovação da beneficência aplicada aos
animais. É difícil acreditar que a existência de uma fístula permanente não
traga algum desconforto pela simples presença, e muito menos quando pessoas inserem
mãos e braços no interior dos animais. A não interferência limita os atos humanos
que restrinjam ou impeçam a liberdade de outro ser vivo – portanto, interferir
no estado natural de animais para interesses humanos é negar liberdade. Não há
dúvidas que animais fistulados não estão em seus estados naturais e, portanto,
têm sua liberdade quebrada. A fidelidade
determina que ser fiel é não quebrar a confiança estabelecida pelo animal. Como pode um animal com a liberdade
restrita confiar nos homens que a restringiram? Se ao menos a justiça
restitutiva fosse aplicada, ou seja, aquela que determina que toda atitude
do agente que acarrete dano no paciente deve ser compensada. Mas, qual a
compensação dada a estes animais?
Nós, futuras bioeticistas, acreditamos na importância dos
estudos desenvolvidos e concordamos que, em muitos casos, ainda não há formas
que substituam o uso de animais, mas questionamos o fato da exploração de
animais por mais de 100 anos – quanto tempo mais será necessário? Alcançar as
amplitudes éticas exige esforço pessoal e coletivo. Portanto, é fundamental
ainda que as instituições mantenham comissões de ética operantes que avaliem a
necessidade de uso de animais e que fiscalizem como o animal está sendo mantido
e manipulado durante e após o término do experimento.
O presente ensaio foi elaborado para a disciplina de Fundamentos
da Bioética, baseando-se nas obras encontradas nos sites e referências abaixo relacionadas:
LEVAI, L.F. Direitos dos animais. Campos do Jordão, SP. Editora
Mantiqueira, 2004.
http://www.brasilescola.com/biologia/animais-fistulados.htm
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